DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100900098 98 Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . Vitória Pereira Santos Matias Agroecologia 3º . Regiane Souza dos Santos Agroecologia 4º . Leandro dos Santos Lopes Agroecologia 5º . Iury Lima de Souza Engenharia de Alimentos 1º . Jeciana do Nascimento da Silva Engenharia de Alimentos 2º . Vanessa Kelly Umbuzeiro Souza Engenharia de Alimentos 3º . Márcia Roberta dos Santos Engenharia de Alimentos 4º . Isabel da Silva Conceição Gestão de turismo 1º . Hemerson Santana Brito Gestão de turismo 2º . Guilherme de Oliveira Anacleto Gestão de turismo 3º . Soraia Nascimento Fontes Novaes Gestão de turismo 4º . Paulo Javertty Miranda dos Santos Gestão de turismo 5º . Isabela Santos Carrascosa LIBRAS 1º . Tailanne Costa De Jesus Nutrição 1º . Mariana Costa Freitas Psicologia 1º JOSUÉ DE SOUZA OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA N OT I F I C AÇ ÃO A Pró-Reitora de Administração Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, no uso de suas atribuições, considerando que se trata de caso de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, NOTIFICA a empresa abaixo identificada a COMPARECER através de seus representantes legalmente constituídos no prazo de 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, contados a partir desta publicação, na sede da Reitoria do IFB, localizada no SAUS, Quadra 2, Bloco E, Subsolo 2° e Andares: 4º; 5º; 6º; 7º; 8º; 9º e 10º - Asa Sul - Brasília-DF, para tomar conhecimento dos atos referentes aos Processos abaixo descritos, que tratam de descumprimento das Cláusulas dos Contratos 47/2021 e 57/2021. Para o atendimento presencial é necessário o agendamento por e-mail: [email protected]. NOTIFICADO: J. MAGALHAES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 29.161.416/0001-73, Contrato n° 47/2021, Processo Administrativo Sancionador nº 23098.001558.2023-71. Contrato nº 57/2021, Processo Administrativo Sancionador nº 23098.001568.2023-14. Brasília-DF, 6 de outubro de 2023 ADRIANA FABIANA RODRIGUES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 23/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 12/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de fornecimento e instalação de solução para circuito fechado de televisão e controle de acesso, compreendendo hardware, software, infraestrutura e treinamento para todas as dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. EDVALDO DIAS CARVALHO NETO Pregoeiro (SIDEC - 06/10/2023) 158143-26428-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 182/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23351004169202359 . Objeto: Contratação da Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - FEESC, para a gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto intitulado: Curso de Qualificação Profissional - Escola da Terra - Alfabetização e Letramento: uma proposta interdisciplinar Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 06/10/2023. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER. Diretor Geral. Ratificação em 06/10/2023. NEIDE CRISTIANE DANNENHAUER. Diretora de Administração e Planejamento. Valor Global: R$ 98.880,00. CNPJ CONTRATADA : 82.895.327/0001-33 FUNDACAODE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. (SIDEC - 06/10/2023) 158125-26422-2023NE800045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 O Instituto Federal Catarinense, Campus Blumenau torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sendo declaradas vencedoras as empresas: DELVALLE M AT E R I A I S ELETRICOS LTDA, itens 1, 3, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 22, 23, 26, 27, 32, 33, 34 e 35; TROPICAL MADEIRAS LTDA, item 2; ALBUQUERQUE SOLUCOES E ENGENHARIA LTDA, itens 4, 5, 19, 28, 29, 30 e 31; OGT DISTRIBUIDORA LTDA, item 6; MACROMMERCE LTDA, itens 7, 16, 18,_20, 21, 24 e 25; SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, item 17. ALDELIR FERNANDO LUIZ Diretor-geral (SIDEC - 06/10/2023) 158125-26422-2023NE000030 CAMPUS CONCÓRDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125 Numero do Contrato: 208/2022. N. Processo: 23351.005121/2022-87. Pregao. N. 123/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 07.706.125/0001-80 - CONSTRUTORA SOLO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo e o reajuste e prorrogacao, por mais 12 meses, do prazo de vigencia do contrato administrativo de servicos continuados n. 208/2022, conforme previsto na clausula 2.1 - da vigencia e nos termos do art. II, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 24/10/2023 e termino em 23/10/2024. Vigencia: 24/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.937,10. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). CAMPUS VIDEIRA AVISO DE PENALIDADE UASG 158125 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus/Reitoria, torna público que foi aplicada à empresa Daniela Dias Perreira, inscrita no CNPJ: 21.706.211/0001-14, a sanção de impedimento de licitar ou contratar com a União por um período de 12 (doze) meses, Lei 10.520/2002, art. 7, por não entrega de objeto, infringindo as obrigações contratuais que lhe vinculam ao Edital PE SRP nº 14/2021 - Número do processo 23354.000320/2021-16, UASG 158125 e processo de penalização: 23352.002314/2023-57. JOSY ALVARENGA CARVALHO GARDIN Diretora-Geral Substituta PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato 097/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Samara Carvalho Gonçalves; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 05/10/2023 a 31/12/2023; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.420,55. A contratada apresentou a Titulação de Graduação. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Samara Carvalho Gonçalves pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Contrato 098/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Ricardo Luciano da Silva; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 16/10/2023 a 31/12/2023; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 20 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 2.681,35. O contratado apresentou a Titulação de Especialização. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Ricardo Luciano da Silva pelo(a) Contratado(a). EDITAL PPGTA N° 2, DE 6 OUTUBRO DE 2023 Processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante (Cursos de Mestrado Profissional Em Tecnologia e Ambiente (PPGPTA)) O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Tecnologia e Ambiente (PPGTA), informa que se encontrarão abertas no período de 10 de outubro a 10 de novembro de 2023, na secretaria do PPGTA, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Visitante (Curso de Mestrado). O Edital encontra-se publicado nos sítios https://editais.ifc.edu.br/category/gestao_de_pessoas/ e https://ppgta.ifc.edu.br/professor- visitante-03-2023/, bem como informações do curso no sítio https://ppgta.ifc.edu.br/. FABRÍCIO MOREIRA SOBREIRA EDITAL PPGPSA N° 3, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 Processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante (cursos de mestrado profissional em produção e sanidade aninal (PPGPSA) O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Produção e Sanidade Animal (PPGPSA, informa que se encontrarão abertas no período de 10 de outubro a 10 de novembro de 2023, na secretaria do PPGPSA, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Visitante (Curso de Mestrado). O Edital encontra se publicado nos sítios https://editais.ifc.edu.br/category/gestao_de_pessoas/ e https://ppgpsa.ifc.edu.br/professor-visitante-03-2023/, bem como informações do curso no sítio https://ppgpsa.ifc.edu.br/. IVAN BIANCHI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS ACARAÚ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00012/2023 publicado no D.O de 2023-09-29, Seção 3. Onde se lê: Contratada: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A - 09.216.620/0001-37. . Leia-se: Contratada: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A - 03.746.938/0013-87. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). CAMPUS CANINDÉ EXTRATO DE APOSTILAMENTO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 9/2022 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA CAMPUS CANINDE. CONTRATADA: Cibelli de Sá Pinheiro Nobre. OBJETO: Retificação da ementa do primeiro termo aditivo do referido contrato, ficando ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original que pelo apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. 26/09/2023. ASSINAM: Francisco Antonio Barbosa Vidal, Diretor Geral, pelo Contratante, e Cibelli de Sá Pinheiro Nobre, pela Contratada.– – Francisco Antonio Barbosa Vidal Diretor-Geral CAMPUS TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158953 Nº Processo: 23255.008129/2023-74. Pregão Nº 5/2023. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 05.305.430/0001-35 - INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e asseio, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2023 a 16/04/2026. Valor Total: R$ 532.186,20. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).