DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100900099 99 Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 158953 Número do Contrato: 14/2018. Nº Processo: 23489.010628/2018-11. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATITUDE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional, por mais 6 (seis) meses, do prazo de vigência do contrato nº 14/2018, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57, § 4º, da lei 8.666/93, com início na data de 11/10/2023 e término em 11/04/2024.. Vigência: 11/10/2023 a 11/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.601,76. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). CAMPUS UMIRIM R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023- 10-07, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 23/08/2023. . Leia-se: Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS DE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158425 Nº Processo: 23149003213202317. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obras: construção de galpão de compostagem industrial, de acordo com as especificações, condições e exigências expressas no Edital, em Projeto Básico, Executivo e Arquitetônico e nos demais anexos que o integram, independente de transcrição.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br-482 Cachoeiro/alegre, Km 72, Distrito de Rive - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158425-99-00004- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Link para acesso ao processo no Sistema SIPAC - Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=140260. ROMULO MATOS DE MORAES Diretor-geral (SIASGnet - 05/10/2023) 158425-26406-2023NE002023 CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE CONVENIO Nº 42/2023 ESPECIE: Termo de Convenio n. 42/2023. Processo n. 23148.005734/2023-19. PARTES: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Espirito Santo - Ifes Campus Vitoria, CNPJ n. 10.838.653/0002-89, Fundacao de Apoio ao Desenvolvimento da Ciencia e Tecnologia - FACTO, CNPJ n. 03.832.178/0000-97 e Ministerio Publico do Trabalho - MPT, CNPJ n. 26.989.715/0048-76. OBJETO: Cooperacao entre os PARTICIPES, visando a execucao tecnica do projeto de extensao IFES E MPT: SEGURANCA E SAUDE NAS ESCOLAS, na forma do Plano de Trabalho e em respeito as atribuicoes especificas definidas neste instrumento para cada PARTE. VALOR: R$ 217.558,19 (duzentos e dezessete mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e dezenove centavos). Data assinatura: 19 de setembro de 2023 Vigencia: De 19/09/2023 a 18/09/2024 (12 meses) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 158416 Nº Processo: 23148001965202345. Objeto: Contratação de serviços de Recepção para o IFES - Campus Vitória, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vitória, 1729 - Bairro Jucutuquara, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158416-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUDSON LUIZ COGO Diretor-geral (SIASGnet - 06/10/2023) 158416-26406-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CNPJ 10.662.072/0001-58 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS REGISTRO DE DIPLOMAS DE JUNHO 2023 a SETEMBRO DE 2023 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.025, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 57 (cinquenta e sete) diplomas no período de 06/06/2023 a 27/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro GRAD_SVS_01 nº 292 a 308; Livro GRAD_SAN_01 n.º 85 a 87; Livro GRAD_FW_01 n.º 106 a 130; Livro GRAD_SR_01 n.º 256 a 258; Livro GRAD_SB_01 n.º 156 e 157; Livro GRAD_JC_01 n.º 164 a 166; Livro GRAD_AL_01 n.º 194 a 199; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.iffarroupilha.edu.br/registro-e-diplomas da lista no site do IF Farroupilha. Santa Maria (RS), 5 de outubro de 2023 NIDIA HERINGER Reitora CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 158269 Nº Processo: 23239.001970/2023-39. Dispensa Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 247.623.500-87 - AVELINO DE POTTER. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei n.º 11.326, de 2006, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE/FNDE -, destinado aos alunos com matrícula ativa na educação básica junto ao IFFar - Campus Júlio de Castilhos. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 04/10/2023 a 04/04/2024. Valor Total: R$ 7.878,40. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). CAMPUS SÃO BORJA EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATO Nº 18/2023 Espécie: Contrato nº 18/2023 - Lei 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADO: RAFAEL OGAY A R GOMES. Objeto: Extinção do Contrato de Professor Substituto por iniciativa do contratado, em conformidade com o Art. 12, inciso II, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DAT A DE TÉRMINO DO CONTRATO: 06/10/2023. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2023. Nídia Heringer, pelo CONTRATANTE e Rafael Ogayar Gomes, pelo CONTRATADO. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 22/2023 ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO COM AGENTE INTEGRADOR Nº 22/2023 - Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF) e Agente de integração Viva Lagos. Objeto: Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal vigente (Art.203, inciso III e Art. 214, inciso IV), através da operacionalização de programas de estágio de estudantes. Data de assinatura: 14/09/2023. Vigência: 12 meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. Signatários; Jefferson Manhães de Azevedo, Reitor do IFFluminense e Delcio Cruz Representante Viva Lagos. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EDITAL Nº 26, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO (IF Goiano), no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações posteriores, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e suas alterações, no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010 e suas alterações, no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, com suas alterações posteriores, a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, nas legislações pertinentes e demais regulamentações, HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público para provimento de cargos de Técnico Administrativo em Educação, abaixo especificados, com as respectivas lotações do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, em cumprimento aos critérios estabelecidos no Edital Nº 19/2023, de 23.06.2023, DOU de 26.06.2023, do Processo Nº 23216.000939.2023-49: 1. CAMPUS CAMPOS BELOS Técnico de Tecnologia da Informação . NOME P O N T U AÇ ÃO C L A S S I F I C AÇ ÃO . MARIA ANTÔNIA DA SILVA ARRUDA 61 1º Técnico em Agropecuária . NOME P O N T U AÇ ÃO C L A S S I F I C AÇ ÃO . RITA DE CÁSSIA FERNANDES DOS SANTOS 62 1º . CARLOS ALBERTO SILVA 62 2º 2. CAMPUS CERES Biólogo . NOME P O N T U AÇ ÃO C L A S S I F I C AÇ ÃO . PATRICIA RASTEIRO ORDIALE OLIVEIRA 73 1º . ABRAÃO TIAGO BATISTA GUIMARÃES 71 2º . MURILO DE MELO PEIXOTO 69 3º . LUDMILA MARIA GONÇALVES GODOI DE CAMARGOS 68 4º . CARINA MARA DE SOUZA 68 5º Biólogo (Lista Específica - Candidatos Autodeclarados PPP) . NOME P O N T U AÇ ÃO C L A S S I F I C AÇ ÃO . LUDMILA MARIA GONÇALVES GODOI DE CAMARGOS ** 68 1º Técnico de Laboratório - Área: Biologia . NOME P O N T U AÇ ÃO C L A S S I F I C AÇ ÃO . VINICIUS PARREIRA FERNANDES REIS 86 1º . MAXWELL BATISTA CAIXETA 74 2º . EMERSON JOSE ALVES MATOS 70 3º . ADINAN ALVES DA SILVA 70 4º Técnico de Laboratório - Área: Biologia (Lista Específica - Candidatos Autodeclarados PPP) . NOME P O N T U AÇ ÃO C L A S S I F I C AÇ ÃO . JOÃO VICTOR ALMEIDA AMORIM GOMES 61 1º 3. CAMPUS CRISTALINA Assistente em Administração . NOME P O N T U AÇ ÃO C L A S S I F I C AÇ ÃO . ANTÔNIO ALVES GONAIS 80 1º . WAGNER LUIZ AQUINO FERREIRA DA SILVA 77 2º . PAULO HENRIQUE DANTAS DE SOUSA 76 3º . CARLA APARECIDA BERTONCELLO 76 4º . CLERISTON BRANDAO BEZERRA 73 5º Assistente em Administração (Lista Específica - Candidatos Autodeclarados PPP) . NOME P O N T U AÇ ÃO C L A S S I F I C AÇ ÃO . ANTÔNIO ALVES GONAIS 80 1º Tecnólogo - Área: Gestão Pública . NOME P O N T U AÇ ÃO C L A S S I F I C AÇ ÃO . VICTOR SOLON DE BRITO DE SOUZA 88 1º . ANA CAROLINA RODRIGUES ASSUMPCAO SILVA 87 2º . SAMUEL DIEGO ALMEIDA DE ARAUJO 87 3º . KLEBIO FRANCISCO DOURADO 86 4º . JEFFERSON DOS SANTOS RAMOS 83 5º Tecnólogo - Área: Gestão Pública (Lista Específica - Candidatos Autodeclarados PPP) . NOME P O N T U AÇ ÃO C L A S S I F I C AÇ ÃO . VICTOR SOLON DE BRITO DE SOUZA** 88 1º 4. HIDROLÂNDIA Técnico em Agropecuária . NOME P O N T U AÇ ÃO C L A S S I F I C AÇ ÃO . MARLON JEFERSON MARÇAL BARRAQUE 72 1º . CAROLINA FRANCO DE LIMA E SOUSA 71 2º