DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de forma contínua de mão de obra especializada para os postos de serviços de auxiliar de manutenção predial, contínuo, copeiro, eletricista, ferramenteiro, carregador, pedreiro, porteiro, recepcionista, piscineiro, servente de obras, soldador e vigia, visando o atendimento das necessidades na prestação de serviços de apoio administrativo e operacional no instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão - campus são luis/monte castelo.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total: R$ 1.374.594,48. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). CAMPUS COELHO NETO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O.U de 05/10/2023, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 01/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23194.002083/2023-41. Dispensa Nº 71/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO G R O S S O. Contratado: 04.845.150/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Objeto: Serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do Projeto de Extensão intitulado, "Mulheres Mil", com recursos advindos do Termo de Execução Descentralizada nº 12472/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -FNDE/SETEC. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/09/2023 a 27/01/2025. Valor Total: R$ 480.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - CTR 52/2020 UASG 158144 Número do Contrato: 52/2020. Nº Processo: 23188.002045/2020-25. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 03.244.704/0001-06 - LM - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Alteração do prazo de vigência e execução constantes na cláusula segunda e alteração do valor do contrato 52/2020, cujo objeto são obras de edificação de quadras poliesportivas, projeto padrão FNDE, para atender ao Campus Avançado Lucas do Rio Verde. Vigência: 22/09/2023 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.309.408,97. Data de Assinatura: 22/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 CONTRATO Nº 74/2023 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 074/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ADRIANA DE PAULA CARDOSO SIQUEIRA . Prazo da Prorrogação: 24.11.2023 a 01.06.2024. Data da assinatura: 04/10/2023. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Adriana de Paula Cardoso Siqueira, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 CONTRATO Nº 9/2023 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 009/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): CARLA GERMANO DOURADO CAMPOS. Prazo da Prorrogação: 01.08.2023 a 31.07.2024. Data da assinatura: 29/06/2023. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Carla Germano Dourado Campos, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 CONTRATO Nº 50/2023 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 050/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): DOUGLAS SILVA MARCACINI. Prazo da Prorrogação: 11.07.2023 a 30.09.2023. Data da assinatura: 29/06/2023. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Douglas Silva Marcacini, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 CONTRATO Nº 6/2023 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): FERNANDO VINÍCIUS DO CARMO CA S T R O. Prazo da Prorrogação: 31.07.2023 a 30.02.2024. Data da assinatura: 29/06/2023. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Fernando Vinícius do Carmo Castro, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 CONTRATO Nº 25/2023 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 025/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JAQUELINE DA SILVA PEREIRA. Prazo da Prorrogação: 11.07.2023 a 10.01.2024. Data da assinatura: 07/07/2023. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; JAQUELINE DA SILVA PEREIRA, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 CONTRATO Nº 45/2023 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 045/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): RÔMULO JORDÃO NEVES AROUCHA. Prazo da Prorrogação: 11.07.2023 a 10.02.2024. Data da assinatura: 29/06/2023. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Rômulo Jordão Neves Aroucha, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 CONTRATO Nº 164/2022 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 164/2022 POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): BRUNA PASSANEZI BUDOIA. Prazo da Prorrogação: 11.07.2023 a 10.01.2024. Data da assinatura: 07/07/2023. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Bruna Passanezi Budoia, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 CONTRATO Nº 160/2022 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 160/2022, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): CLARICE CÔRTES. Prazo da Prorrogação: 11.07.2023 a 10.02.2024. Data da assinatura: 29/06/2023. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Clarice Côrtes, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 CONTRATO Nº 150/2022 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 150/2022, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): RAFAEL SEBASTIÃO CICERO. Prazo da Prorrogação: 11.07.2023 a 10.02.2024. Data da assinatura: 29/06/2023. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Rafael Sebastião Cicero, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 CONTRATO Nº 167/2022 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 167/2022, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ROBSON ALMEIDA DOS SANTOS. Prazo da Prorrogação: 11.07.2023 a 30.06.2024. Data da assinatura: 07/07/2023. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Robson Almeida dos Santos, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 CONTRATO Nº 112/2021 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 112/2021, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): DANIELA TÁBATA PEREIRA MACHADO ALMEIDA. Prazo da Prorrogação: 01.08.2023 a 30.11.2023. Data da assinatura: 29/06/2023. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Daniela Tábata Pereira Machado Almeida, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 CONTRATO Nº 41/2022 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 041/2022, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): VINICIUS ANDRÉ DA SILVA APPOLARI. Prazo da Prorrogação: 16.07.2023 A 15.03.2024. Data da assinatura: 29/06/2023. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Vinicius André da Silva Appolari, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 CONTRATO Nº 47/2022 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 047/2022, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): INAYARA DA SILVA REBELATTO. Prazo da Prorrogação: 11.07.2023 a 10.02.2024. Data da assinatura: 29/06/2023. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Inayara da Silva Rebelatto, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 035/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): ADOLFO CARLOS FIGUEIRA. DATA DA RESCISÃO: 18.10.2023. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 079/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): CAIO CESAR MARTINS DE SOUZA. DATA DA RESCISÃO: 10.10.2023. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 100/2021 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): DOUGLAS JOSE CORREIA GOMES. DATA DA RESCISÃO: 26.10.2023. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 070/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): ISAMARA SOUZA DA COSTA. DATA DA RESCISÃO: 12.10.2023.