DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, de apoio técnico- operacional de oficial de manutenção para atender ao campus naviraí e a reitoria do instituto federal de mato grosso do sul. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total: R$ 205.686,96. Data de Assinatura: 25/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 158132 Nº Processo: 23347005885202312. Objeto: Serviço de Agenciamento de Viagem com fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias, compreendendo os serviços de, emissão, alteração, reembolso e cancelamento de bilhetes nacionais e internacionais, incluindo seguro viagem.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jornalista Belizário Lima, 236, Vila Glória - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THASSIANY CUELLAR DO NASCIMENTO SATO Tecnólogo Gestão Pública (SIASGnet - 06/10/2023) 158132-26415-2023NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS BAMBUÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA 02/2023, publicado no DOU de 22 de setembro de 2023, edição 182, seção 3, página 48. Alteração e inclusão na especificação técnica (Anexo II do edital) dos itens de nº 10, 14, 15, 16, 27, 30 e 31 da informação: "O estabelecimento deve possuir autorização emitida pela Vigilância Sanitária Municipal". Fica alterada também a data da entrega dos envelopes de Documentação para Habilitação até o dia 31/10/2023 às 13h00min no Setor de Compras do Campus Bambuí, e abertura dos envelopes, no dia 31/10/2023 às 13h30 horas, na Sala de reuniões do Prédio Administrativo do IFMG - Campus Bambuí. Em 6 de outubro de 2023 HELENISE APARECIDA SILVA CARVALHO Membro da CGPNAE/BAMBUÍ CAMPUS GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 001/2022. Processo SEI: 23212.000883/2022-81. Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 011/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES. CNPJ: 10.626.896/0007-68. Contratada: Marcela Loureiro Fanni, CPF: *.489.256-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 001/2022 até 20 de outubro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 07/10/2023 a 20/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Willerson Custodio da Silva - Diretor Geral - Contratante; Marcela Loureiro Fanni - Professora Substituta - Contratada. Data da assinatura: 06/10/2023. CAMPUS AVANÇADO IPATINGA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior - Campus Avançado Ipatinga, informa que foram registrados 06 (seis) diplomas no mês de setembro de 2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro: 1 SUAP (Diplomas cursos superiores / IPATINGA) - registros 001 a 006. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://suap.ifmg.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/. Mantenedora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - CNPJ:10.626.896/0018-10 Em 6 de outubro de 2023 GUSTAVO RAFAEL DE SOUZA REIS Diretor Substituto - Campus Avançado Ipatinga - IFMG CAMPUS AVANÇADO IPATINGA EDITAL Nº 25/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR SUBSTITUTO PRO-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG CAMPUS AVANÇADO IPATINGA, nomeado pela Portaria IFMG nº 52, de 28/09/2023, publicada no DOU de 03/10/2023, Seção 2, pág. 13,e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A) para este Campus Avançado Ipatinga, por tempo determinado e conforme o que se segue: Área de atuação: Circuitos Elétricos, Eletrônica e Acionamentos Elétricos. Circuitos elétricos, Eletrônica Analógica e Digital, Energia Renovável, Eletrônica de Potência, Acionamentos Elétricos e disciplinas relacionadas à área de Engenharia Elétrica. Deverá atuar em cursos superiores, técnico subsequente, integrado e concomitante, além de cursos à distância e de formação continuada. Deverá desenvolver e participar de projetos e ações demandados pela instituição. Quantidade de vagas: 01 Habilitação mínima exigida: Bacharelado em Engenharia Elétrica ou Engenharia de Controle e Automação Unidade de Lotação: IFMG Campus Avançado Ipatinga E-mail: [email protected] Regime de Trabalho: 40 horas Remuneração: R$ 4.187,67(quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos) - Vencimento Básico. Será acrescido à remuneração o valor de R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais) de Auxílio Alimentação. Período de Inscrição: 16/10/2023 à 31/10/2023 Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011. O Edital 25/2023 na íntegra estará disponível no portal do IFMG. https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos Em 6 de outubro de 2023 GUSTAVO RAFAEL DE SOUZA REIS CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior - Campus Avançado Ponte Nova, informa que foram registrados 12 (doze) diplomas no mês de julho de 2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Registro de Diplomas de Curso Superior / PONTE NOVA - Livro 5 SUAP - registros 01 a 12. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ifmg.edu.br/pontenova/ensino-1/controle-e- registro-academico/registro-de-diplomas Mantenedora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - CNPJ: 10.626.896/0001-72 Em 3 de outubro de 2023 LEONARDO DE PAIVA BARBOSA Diretor-Geral do Campus Avançado Ponte Nova - IFMG INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS AVISO DE CONSULTA PUBLICA Processo 23414.002436/2023-71. O Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais torna publico que planeja contratar solucao de tecnologia da informacao (sistema/software) para automatizar calculos de pagamento dos servidores com a inclusao na folha de pagamento via SIAPE, emissao de portarias, boletim de servico, relatorios, declaracoes funcionais, levantamento de necessidades de capacitacao e viabilizar a transparencia dos atos da area de gestao de pessoas do IFNMG, dentre outros previstos no ESTUDO TECNICO PRELIMINAR que pode ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Para garantir um melhor levantamento das solucoes disponIveis no mercado, e com fundamento no art. 21 da lei 14.133/2021 e art. 12, 5, da IN 94/2022, o IFNMG convida todos os interessados a apresentar solucoes que possam atender ao exigido no estudo tecnico preliminar, sendo vedadas aquelas que nao estejam efetivamente implantadas em orgaos da administracao publica federal ha pelo menos 6 meses. Sendo o caso, as informacoes sobre eventuais solucoes disponiveis deverao ser enviadas para o e-mail [email protected] no prazo de cinco dias uteis, contados da publicacao deste aviso. Deverao ser informados pelo menos o nome da solucao, identificacao e contato do proprietario ou distribuidor e relacao dos orgaos da administracao publica federal usuarios. DANILO MEDEIRO DOS SANTOS Diretor de Compras e Licitacoes CAMPUS ARINOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158438 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23392.000782/2022-30. Pregão. Nº 45/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado: 08.052.666/0001-03 - LVM VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2023 a 01/12/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.400,60. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Instituto Federal de educação Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, UASG 158135, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº. 07/2023. Processo nº 23051.016235/2023-45. Objeto: Registro de preços para futura contratação de serviços especializados de confecção de materiais para os eventos científicos institucionais, previstos anualmente no Calendário acadêmico. As empresas declaradas vencedoras, conforme a seguir: Grupo 1 e Itens 1 e 2: ATA nº 02/2023 - CNPJ: 21.544.717/0001-74 JN FABRICA E COMERCIAL E BOLSAS LTDA. Valor Global da ATA: R$ 81.296,00. Item 9: ATA nº 03/2023 - CNPJ: 19.943.167/0001-14 KIVER- COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA. Valor Global da ATA: R$ 1.500,00. Itens 3, 7 e 8: ATA nº 04/2023 - CNPJ: 03.920.566/0001-00 ODIMILSOM ALVES PEREIRA. Valor Global da ATA: R$ 25.640,00. Itens 4 e 18: ATA nº 05/2023 - CNPJ: 45.271.989/0001-06 OPERA SOLUÇÕES E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. Valor Global da ATA: R$ 21.700,00. Grupo 2 e Item 5: ATA nº 06/2023 - CNPJ: 41.303.628/0001-43 R R MATERIAIS PERSONALIZADOS LTDA. Valor Global da ATA: R$ 13.382,80. Valor Global das Atas: R$ 143.518,80 Validade das Atas: 05/10/2023 a 04/10/2024. Data de assinatura das ATAS: 04/10/2023. A proposta e documentação de habilitação encontram-se disponíveis no sitio: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. ANA PAULA PALHETA SANTANA Ordenadora de Despesa do IFPA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 (SRP) ESPÉCIE: A Reitoria do IFPA leva ao conhecimento dos interessados que, em 02/10/2023, foi adjudicado e homologado o resultado do certame em epígrafe, destinado a registro de preços para futura contratação de serviços especializados de confecção de materiais para os eventos científicos institucionais, previstos anualmente no Calendário acadêmico. Sendo o resultado: Grupo 1 e Itens 1 e 2: ATA nº 02/2023 - CNPJ: 21.544.717/0001-74 JN FABRICA E COMERCIAL E BOLSAS LTDA. Valor Global da ATA: R$ 81.296,00. Item 9: ATA nº 03/2023 - CNPJ: 19.943.167/0001-14 KIVER-COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA. Valor Global da ATA: R$ 1.500,00. Itens 3, 7 e 8: ATA nº 04/2023 - CNPJ: 03.920.566/0001-00 ODIMILSOM ALVES PEREIRA. Valor Global da ATA: