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Diário Oficial da União · 09/10/2023 · pág. 104

DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100900104 104 Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 R$ 25.640,00. Itens 4 e 18: ATA nº 05/2023 - CNPJ: 45.271.989/0001-06 OPERA SO LU ÇÕ ES E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. Valor Global da ATA: R$ 21.700,00. Grupo 2 e Item 5: ATA nº 06/2023 - CNPJ: 41.303.628/0001-43 R R MATERIAIS PERSONALIZADOS LTDA. Valor Global da ATA: R$ 13.382,80. ANA PAULA PALHETA SANTANA Ordenadora de Despesa do IFPA CAMPUS DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158306 Nº Processo: 23051.009838/2021-13. Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado: 04.755.378/0001-56 - BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamento de frx s2 ranger da bruker, do laboratório de caracterização de materiais (lcm) do ifpa campus belém,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/09/2023 a 28/03/2024. Valor Total: R$ 30.531,49. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158306 Nº Processo: 23051.022477/2019-64. Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado: 12.033.680/0001-29 - NATANAEL OLIVEIRA DOS SANTOS 37908669204. Objeto: Contratação de empresa especializada manutenção de instrumentos, com disponibilização de mão de obra e materiais necessários a sua completa execução.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 04/12/2023. Valor Total: R$ 32.200,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). CAMPUS CASTANHAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 (SRP) Processo Administrativo nº 23051.007308/2023-29. Para fins de publicidade dos atos. Torna-se público ao conhecimento dos interessados que em 14 de setembro de 2023 foi adjudicado e 21 de setembro de 2023 homologado o resultado do certame em epígrafe, destinado ao registro de preços para AQUISIÇÃO DE INGREDIENTES PARA RAÇÃO AO IFPA CASTANHAL, contendo 17 (dezessete) itens, que foram adjudicados e homologados às licitantes: 35.565.446/0001-48 - JS DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA, R$ 178.500,00; à licitante 36.122.970/0001-07 - JBR CONSTRUCAO CIVIL LTDA, R$ 125.169,00; à licitante 83.764.316/0001-87 - J F A LV ES COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS AGRICOLAS, R$ 2.700,00. Total adjudicado e homologado R$ 306.369,00 (trezentos e seis mil, trezentos e sessenta e nove reais) ADEBARO ALVES REIS Ordenador de Despesa EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Instituto Federal de educação Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA CAMPUS CASTANHAL , UASG 158308, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº. 05/2023. Processo nº 23051.007308/2023-29. Objeto: AQUISIÇÃO DE INGREDIENTES PARA RAÇÃO AO IFPA CASTANHAL, conforme relação de atas descritas a seguir: - ATA nº 33/2023 - Adjudicatária: JS DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 35.565.446/0001-48, item 1, pelo valor total de R$ 178.500,00; - ATA nº 34/2023 - Adjudicatária: 36.122.970/0001-07 - JBR CONSTRUCAO CIVIL LTDA, itens 02 ao 07 e 09 ao 17, pelo valor de R$ 125.169,00; - ATA nº 35/2023 - Adjudicatária: J F ALVES COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS AGRICOLAS - ME, CNPJ: 83.764.316/0001-87, item 08, pelo valor de R$ R$ 2.700,00. Valor Total Registrado R$ 306.369,00 (trezentos e seis mil, trezentos e sessenta e nove reais). validade da Ata: 02/10/2023 a 02/10/2024. Data de assinatura da ata: 02/10/2023. As propostas de preço e demais documentações do certame encontram-se disponíveis no sitio: https://www.gov.br/compras/pt-br. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 107/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ANDRÉ LUIZ SOUZA DA SILVA: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Santa Rita; REMUNERAÇÃO: equivalente à Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 06/10/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e ANDRÉ LUIZ SOUZA DA SILVA, Contratado(a). CAMPUS ITABAIANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 155894 Nº Processo: 23798.000482/2023-79. Dispensa Nº 37/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 691.935.414-49 - JOSINETE DO NASCIMENTO SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2023, para atender as necessidades do IFPB- CAMPUS ITABAIANA. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 13.201,20. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 155894 Nº Processo: 23798.000482/2023-79. Dispensa Nº 37/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 06.536.614/0001-79 - ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO ALMIR MUNIZ DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2023, para atender as necessidades do IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 27.510,48. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 155894 Nº Processo: 23798.000482/2023-79. Dispensa Nº 37/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 797.709.244-15 - ROSANGELA DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2023, para atender as necessidades do IFPB- CAMPUS ITABAIANA. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 14.318,40. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 155894 Nº Processo: 23798.000482/2023-79. Dispensa Nº 37/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 08.855.043/0001-60 - CAPRIBOM COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE MONTEIRO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2023, para atender as necessidades do IFPB CAMPUS ITABAIANA. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 12.722,40. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 155894 Nº Processo: 23798.000482/2023-79. Dispensa Nº 37/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 011.166.104-85 - MARIA CRISTINA INES DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2023, para atender as necessidades do IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 13.178,40. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411002616202383. Objeto: Republicação dos itens desertos e fracassados dos seguintes pregões eletrônicos: PE n.°15/2023 - Uniformes para os jogos, outros uniformes, tecidos, aviamentos, bandeiras, material de proteção, sinalização, segurança e socorro - EPI e PE n.° 22/2023 - Material de Expediente.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 09/10/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Emilio Bertolini, Nº 54, Cajuru, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO RUTHES DE LIMA Coordenador de Licitações da Proad/reitoria/ifpr (SIASGnet - 06/10/2023) 158009-26432-2023NE800000 CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158395 Nº Processo: 23411.014050/2023-32. Dispensa Nº 208/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 08.680.158/0001-61 - BIO RESIDUOS TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em coleta de lixo hospitalar produzido pelo curso de Saúde Bucal do IFPR/Campus Curitiba. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total: R$ 6.400,00. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). CAMPUS LONDRINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154699 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23411.018949/2022-43. Pregão. Nº 56/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 35.314.908/0001-54 - EDELTO JOÃO DE PAIVA 57123110897. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n°. 12/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/11/2023 a 07/11/2024, nos termos do art. 57, il da lei 8.666/93.. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.684,36. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). CAMPUS PALMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 154676 Nº Processo: 23411.011452/2023-85. Dispensa Nº 277/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 33.517.594/0001-61 - COOPERATIVA DE PRODUTORES ORGANICOS CORES DA TERRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (pnae) para o ifpr campus palmas. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total: R$ 85.808,70. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). CAMPUS PARANAGUÁ EDITAL Nº 224, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Paranaguá do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1669 de 10 de Dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, seção 03, página 26, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna pública a prorrogação do período das inscrições até 20 de outubro de 2023, para a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Paranaguá, área Geografia, referente ao Edital Nº213 /2023 de 22 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2023, seção 3, pg. 46, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11. MATEUS DAS NEVES GOMES