DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo formalizar a sucessão da empresa brs suprimenos corporativos s/a cnpj: 09.216.620/0001-37, em decorrência de incorporção das empresas pertencentes ao seu grupo econômico, pela empresa brs sp suprimentos s.a, cnpj: 03.746.938/0013-87, com a consequente sucessão de seus serviços, mantidas as mesmas condições contratuais.. Vigência: 27/07/2023 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.536,79. Data de Assinatura: 06/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022). CAMPUS BARREIROS EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 6/2023 - UASG 158466 Nº Processo: 23300.004432/2023-47. Pregão Nº 8/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 51.179.076/0001-67 - GEISE FABIANA DE ARAUJO. Objeto: Cessão de uso de espaço físico, a título oneroso, de uma área coberta medindo aproximadamente 24,12, m², localizado no ifpe- campus barreiros, para exploração de atividades do ramo de lanchonete (cantina), conforme especificações constantes no anexo i parte integrante do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 7.525,44. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 158465 Nº Processo: 23296000483202276. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de alimentação coletiva utilizando equipamentos próprios em todas as etapas de produção e distribuição das refeições, bem como na prestação de serviços referentes ao armazenamento, higienização e distribuição dos itens alimentícios adquiridos com recursos do PNAE, associada à não onerosa administrativa de uso da área Física da cantina do IFPE - Campus Ipojuca, para exploração comercial dos serviços de cantina.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Pe 60, Km 14, S/n, Califórnia - Ipojuca/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158465-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLARISSA VIEIRA FIUZA Coordenadora de Compras (SIASGnet - 06/10/2023) 158465-26418-2023NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í CAMPUS ANGICAL DO PIAUI EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158358 Nº Processo: 23182.000621/2023-01. Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado: 13.224.659/0001-73 - SELETIV SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, para manutenção predial, sem dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo: reforma, conservação ou reparação no âmbito Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 114.193,15. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 174/2023 - UASG 158155 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23517.000669/2020-39. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação de valores ao Contrato nº 006/2022-PROAD/IFRN, nos postos em estrita obediência aos preceitos da Convenção Coletiva nº RN00035/2023.. Vigência: 13/01/2022 a 13/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.429.574,48. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 01/2023 - RE/IFRN - UASG 158155, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), CNPJ 10.877.412/0001-68 e INTERJATO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ 07.387.503/0001-00. Objeto: Fornecimento, pelo IFRN, da tecnologia "Plataforma de coleta de dados Samanaú.PCD" com cessão do direito de uso e de exploração, em caráter não exclusivo, para INTERJATO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Vigência: 29/09/2023 a 28/09/2028. Partícipes: José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN e Erich Matos Rodrigues, Sócio-Administrador da empresa INTERJATO SERVIÇOS DE TELECOMU N I C AÇÕ ES LTDA. Data da assinatura: 29 de setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 02/2023 - RE/IFRN - UASG 158155, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), CNPJ 10.877.412/0001-68 e INTERJATO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ 07.387.503/0001-00. Objeto: Fornecimento, pelo IFRN, da tecnologia "Transmissor de Satélite Samanaú.TX" com cessão do direito de uso e de exploração, em caráter não exclusivo, para INTERJATO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Vigência: 29/09/2023 a 28/09/2028. Partícipes: José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN e Erich Matos Rodrigues, Sócio-Administrador da empresa INTERJATO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Data da assinatura: 29 de setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 03/2023 - RE/IFRN - UASG 158155, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), CNPJ 10.877.412/0001-68 e INTERJATO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ 07.387.503/0001-00. Objeto: Fornecimento, pelo IFRN, da tecnologia "Plataforma Samanaú.WEB" com cessão do direito de uso e de exploração, em caráter não exclusivo, para INTERJATO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Vigência: 29/09/2023 a 28/09/2028. Partícipes: José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN e Erich Matos Rodrigues, Sócio-Administrador da empresa INTERJATO SERVIÇOS DE TELECOMU N I C AÇÕ ES LTDA. Data da assinatura: 29 de setembro de 2023. CAMPUS MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2023 - UASG 158365 Nº Processo: 23093.002238/2023-88. Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de empresa especializada na prestação de serviços continuados de auxiliar de cozinha e cozinheiro(a), com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais para o Campus Mossoró. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 201.878,40. Data de Assinatura: 21/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2023 - UASG 158365 Nº Processo: 23093.002309/2023-42. Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de empresa especializada na prestação de serviços continuados de serviços de manutenção, copeiro, eletricista, jardineiro, pedreiro, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais para o Campus Mossoró. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total: R$ 398.504,52. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 017/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 017/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT / R E / I F R N - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: JOSHUÁ DAVINCI NUNES ROCHA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, Processo nº 23057.002291.2023-15. Vigência:09/10/2023 a 30/06/2024. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina GEOGRAFIA, Classe D I, Nível 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura:02/10/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e JOSHUÁ DAVINCI NUNES ROCHA - Contratado. CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 018/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 018/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT / R E / I F R N - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: EVERTON DE LIMA DE ANDRADE. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, Processo nº 23057.005380.2023-13. Vigência:06/10/2023 a 30/06/2024. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina TOPOGRAFIA, Classe D I, Nível 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura:05/10/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e EVERTON DE LIMA DE ANDRADE - Contratado. CAMPUS PARNAMIRIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 O IFRN Campus Parnamirim torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023.Foi vencedora a seguinte empresa: BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA (CNPJ 27.829.511/0001-77). ANA CLAUDIA NOBREGA DE MEDEIROS Diretora de Administração (SIDEC - 06/10/2023) 152756-26435-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23419003632202313. Objeto: Execução de obras nos campi do IFRS: Veranópolis, Restinga, Vacaria, Caxias do Sul, Farroupilha e Rio Grande, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua General Osório, 348 - Centro, - Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-99-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Vide Ed i t a l . TATIANA WEBER Reitora Substitura (SIASGnet - 06/10/2023) 158141-26419-2023NE800184 CAMPUS FARROUPILHA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 07/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a . CONTRATADO: Olga Blauth de Lima. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 03/08/2023 a 03/02/2024. Data de Assinatura: 04/10/2023. ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 06/2021. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a . CONTRATADO: Juliane de Castilhos Spanholi. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 05/10/2023 a 28/02/2024. Data de Assinatura: 05/10/2023.