DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Vitória Lucia Fernandes Paiva - Agente de Integração. EDITAL DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de inscricoes para ingresso no Curso de Especializacao em Ciencias Marinhas Aplicadas ao Ensino, ofertado pelo campus Itajai, com ingresso no primeiro semestre de 2024. Objeto: Ingresso de alunos via Analise Documental. Edital de ingresso 09/DEING/2024/1. Inscricoes: de 02 a 23 de outubro de 2023. Divulgacao dos candidatos aprovados no dia 13 de novembro de 2023. Mais informacoes pelo site https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-abertas. MAURICIO GARIBA JUNIOR EDITAL DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de inscricoes para ingresso no Curso de Especializacao em Educacao Cientifica e Matematica, ofertado pelo campus Ararangua, com ingresso no primeiro semestre de 2024. Objeto: Ingresso de alunos via Analise Documental. Edital de ingresso 08/DEING/2024/1. Inscricoes: de 02 a 23 de outubro de 2023. Divulgacao dos candidatos aprovados no dia 13 de novembro de 2023. Mais informacoes pelo site https://www.ifsc.edu.br/editais-com- inscricoes-abertas MAURICIO GARIBA JUNIOR EDITAL DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de inscricoes para ingresso no Curso de Especializacao em Ensino de Lingua Inglesa, ofertado pelo campus Chapeco, com ingresso no primeiro semestre de 2024. Objeto: Ingresso de alunos via Analise Documental e avaliacao de Proficiencia. Edital de ingresso 07/DEING/2024/1. Inscricoes: de 02 a 23 de outubro de 2023. Divulgacao dos candidatos aprovados no dia 21 de novembro de 2023. Mais informacoes pelo site https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-abertas MAURICIO GARIBA JUNIOR EDITAL DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de inscricoes para ingresso no Curso de Especializacao em Teorias e Metodologias da Educacao Basica e Profissional, ofertado pelo campus Chapeco, com ingresso no primeiro semestre de 2024. Objeto: Ingresso de alunos via Sorteio Publico. Edital de ingresso 04/DEING/2024/1. Inscricoes: de 02 a 23 de outubro de 2023. Realizacao do Sorteio no dia 26 de outubro de 2023. Divulgacao dos candidatos aprovados no dia 27 de outubro de 2023. Mais informacoes pelo site https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-abertas MAURICIO GARIBA JUNIOR AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 21121/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23292028087202341. , publicada no D.O.U de 22/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação continuada de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, nas áreas de: a) Gestão de mão de obra para LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO. Gestão de mão de obra para MONITORIA DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE (TÉCNICO EM ENFERMAGEM). Gestão de mão de obra para DIREÇÃO VEICULAR (MOTORISTA). Gestão de mão de obra para COZINHEIRO(A). Os locais, condições, quantidades e exigências estabelecidas constam no edital. Novo Edital: 09/10/2023 das 09h00 às 12h00. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150 FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALOISIO SILVA JUNIOR Pró-reitor de Administração (SIDEC - 06/10/2023) 158516-26438-2023NE111111 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00108/2023 publicado no D.O de 2023-09-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 330.021,41. Leia-se: Valor Total: R$ 125.015,00. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158566 Número do Contrato: 6566/2019. Nº Processo: 23437.000245/2019-21. Pregão. Nº 6566/2019. Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato por 12 (doze) meses e reajuste, conforme ist entre julho/2022 e junho/2023. Vigência: 03/11/2023 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.505,20. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158566 Número do Contrato: 4566/2022. Nº Processo: 23437.000117/2022-82. Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO. Contratado: 15.839.921/0014-34 - TERRA CO REFEICOES PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato (subsídios pagos) assim como dos itens de venda da cantina, pelo ipca de abril 2023.. Vigência: 30/05/2022 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.435.200,00. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8330/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23315001420202360. Objeto: Aquisição de materiais/equipamentos permanentes e de consumo para a área Indústria, que deverão ser fornecidos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 09/10/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Estrada Municipal Paulo Eduardo de Almeida Prado, Km 01, Jardim Guanabara - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-08330-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito. ANDREA ISHIGURO CISCON DO CARMO Assistente em Admnistração (SIASGnet - 06/10/2023) 158154-26439-2023NE000298 CAMPUS BOITUVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7710/2023 - UASG 158710 Nº Processo: 23431.001480/2023-56. Pregão Nº 5710/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA. Contratado: 03.206.234/0001-88 - SAMHI SANEAMENTO MAO DE OBRA E HIGIENIZAC AO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de limpeza, asseio e conservação predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para Instituto Federal de São Paulo - Campus Boituva.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total: R$ 389.897,94. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5344/2023 - UASG 158344 Nº do Processo: 23312000957202332. Aquisição de materiais que irão compor as estruturas mecânica e elétrica do protótipo, a ser desenvolvido pela equipe participante na competição educacional da Mitsubishi Electric do Brasil (MECA Brasil 2023 - Mission, Execution, Communication & Achievement), conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Valor do serviço de até 10% do limite previsto no Art.23, a alínea "a", do inciso II da Lei 8666/93. Declaração de Dispensa em 28/09/2023. MATEUS OLIVEIRA LEME. Assistente em Administração. Ratificação em 28/09/2023. JOAO ROBERTO MORO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 1.073,12. CNPJ CONTRATADA: 40.315.132/0001-27 C R LADIKA SERVICOS DE APOIO LTDA. CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 469/2023 Autorização de Uso de Espaço em Evento. Nº do Processo: 23316.001037.2023- 00. O Instituto Federal de São Paulo - Campus Campos do Jordão torna público o resultado final e homologação da Chamada Pública nº 469/2023, publicados em 05/10/2023. Objeto: Autorização de uso de espaço por pessoa física ou jurídica de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, a título precário, de áreas do domínio do IFSP para montagem de feira de pequenos produtores locais durante o evento II Seminário Diversidade e Mundo do Trabalho no dia 21/10/2023, conforme especificações constantes no Edital nº 469/2023 e seus anexos. Os selecionados, por ordem de classificação são: Rosana Oliveira - Adoçando Momentos; Auspedagem Tia Mary; EVA em cores; He.ros 1935 Saboaria Artesanal; Fundo do Baú - Arte e Artesanato; Andreia Massoterapia; Moskah Arte; Geleia e Conserva da Serra; Arts Rose; Brechó Jordão; Pet Panhas; Carapina Jardinagem; Pinhão de Campos; Fabi Art´s e Finos Sabores. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS Reitor CAMPUS PIRACICABA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158528 Número do Contrato: 10528/2021. Nº Processo: 23435.000918/2021-87. Contratante: IFSP - CAMPUS PIRACICABA. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AU T O P E L AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Pedido de reequilibrio economico financeiro, conforme solicitado pela contratada no dia 11/08/2023 (processo : 23435.001607.2023-05). Vigência: 06/12/2021 a 05/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.910,94. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7528/2023 - UASG 158528 Nº Processo: 23435.001487/2023-38. Pregão Nº 18/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS PIRACICABA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGUROS S.A. Objeto: prestação de Serviços de Plano Coletivo de Seguro Acidentes Pessoais para os estagiários contratados pelo IFSP Campus Piracicaba dos cursos nos quais o estágio seja componente obrigatório para integralização do curso estejam previstas em Projeto Pedagógicos de Cursos (PPCs) e que estejam participando de projetos de ensino, pesquisa, inclusive iniciação científica, e extensão que apresentam risco à integridade física dos alunos e que podem ser equiparados a estágio nos termos do §3º do art. 2º da Lei nº 11.788/2008. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 4.320,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).