DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100900109 109 Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 05346/2023 publicado no D.O de 2023-10-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 324.960,00. Leia-se: Valor Total: R$ 649.920,00. Onde se lê: Vigência: 26/09/2023 a 25/09/2024. . Leia-se: Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 05346/2023 publicado no D.O de 2023-10-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 324.960,00. Leia-se: Valor Total: R$ 649.920,00. Onde se lê: Vigência: 26/09/2023 a 25/09/2024. . Leia-se: Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/2023 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus São João da Boa Vista. Contratado: Edson Paulo de Padua Docêma Vigência: 05/10/2023 a 31/10/2023. Assinaturas: Diego Cesar Valente e Silva, pela contratante, e Edson Paulo de Padua Docêma, contratado. CAMPUS SÃO PAULO EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATO Nº 027/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São Paulo. Contratado(a): CASSIO GEREZ Objeto: Rescisão de Contrato de Professor Substituto, área de Elétrica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993 - Artigo 12, Inciso II. Data da Rescisão: 06 de outubro de 2023. CONTRATO Nº 027/2021. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São Paulo. Contratado(a): GUILHERME WERNECK DE OLIVEIRA Objeto: Rescisão de Contrato de Professor Substituto, área de Informática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993 - Artigo 12, Inciso II. Data da Rescisão: 06 de outubro de 2023. CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Dispensa de Licitação nº 06.750/2023 Nº do Processo: 23305.010399.2023-11. O Instituto Federal de São Paulo - Campus SP Pirituba torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública - Dispensa de Licitação nº 06.750/2023 para aquisição de gêneros alimentícios advindos da Agricultura Familiar - iogurte com polpa de frutas e suco natural de maçã integral - no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com a utilização de recursos disponibilizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), nos termos da Lei n.º 11.947/2009, Resolução FNDE nº 6 de 08/05/2020 e as suas alterações, com a finalidade de atender às necessidades dos discentes de Educação Básica (Ensino Médio integrado ao Técnico, Ensino Técnico Concomitante/Subsequente e Proeja) do IFSP - Campus São Paulo Pirituba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site da Coordenadoria de Licitações e Contratos: https://ptb.ifsp.edu.br/index.php/daa/clt e também na sede do IFSP Campus SP Pirituba, situado à Av. Mutinga, 951 - Jardim Santo Elias - São Paulo/SP - CEP 05110-000, na Coordenadoria de Licitações e Contratos (CLT-PTB). Abertura da Sessão Pública e dos Envelopes contendo as Propostas: 30/10/2023 ÀS 10:00 DA MANHÃ (SEGUNDA-FEIRA), Fuso-Horário de Brasília/DF. ALAN MARQUES DA SILVA Diretor Geral CAMPUS AVANÇADO - ILHA SOLTEIRA CAMPUS SALTO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 333/2023 Edital IFSP Nº 333/2023. Resultado Preliminar do Edital Nº 333/2023. Nº do Processo: 23313.000993.2023-96. O Instituto Federal de São Paulo - Campus Salto torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado Preliminar da Chamada Pública nº 333/2023. Objeto: Apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização do EVENTO IFCIÊNCIA 2023, que ocorrerá no período de 26 a 28 de outubro de 2023, conforme especificações constantes nos Editais Nº 333/2023 (e seus anexos) e Nº 490/2023. O Resultado Preliminar encontra-se disponível na sede do Campus Salto, situado na Av. dos Três Poderes, nº 375, Residencial Central Parque, Salto/SP, e no sítio eletrônico https://slt.ifsp.edu.br. Registro de Recursos: até 11/10/2023, às 23h59, Horário de Brasília, através do endereço de e-mail [email protected]. CATHIA ALVES Coordenadora da Comissão Organizadora EDITAL Nº 562, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ILHA SOLTEIRA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 485, de 21/08/2023 - DOU 22/08/2023, seção 3, página 64, realizado no Campus Ilha Solteira, referente à seguinte área/disciplina: Engenharia Civil (PP). Concorrência: Ampla Concorrência (AC) . Classificação Nome Pontuação . 1º Leticia Martelo Pagoto 133,21 . 2º Alberto Guilherme de Oliveira Bezerra 128,17 . 3º Paulo Victor Campos Guimarães 125,78 . 4º Rafael Braganceiro Santin 102,33 Concorrência: Pretos e Pardos (PP) . Classificação Nome Pontuação . 1º Danubia Santiago Martins 102,25 Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. PRISCILA ADRIANA ROSSI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 33/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, por intermédio do seu pregoeiro designado, torna público que o Pregão Eletroeletrônico nº 33/2023, cujo objeto é a aquisição de insumos eletroeletrônicos, teve como vencedoras as empresas: RPF COMERCIAL LTDA, CNPJ:03.217.016/0001-49, item: 89, no valor global de R$1.400;91, ISOLUX COMERCIAL LTDA, CNPJ:10.229.307/0001-12, item: 91, no valor global de R$ 857,60; RLUX ILUMINACAO LTDA, CNPJ:23.535.805/0001-3, item 102 novalor global de R$ 395,56; RRW LICITA LTDA, CNPJ:27.466.469/0001-77, itens:44,55,56,57 e 88, no valor global de R$ 18.085,00;DIGIFLEX GRAFICA E ETIQUETAS LTDA, CNPJ:31.709.675/0001-38, itens: 167,168,169 e 170 no valor total de R$ 1.916,64; EVOLUTION COMERCIO DE COMPONENTES ELETRO N I CO S LTDA, CNPJ: 34.383.762/0001-36, itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24, 25,26,27,28,29,30,31,32,33,34,35,36,37,38,39,47,48,49,50,52,53,54 ,59,60,61,62,63,83,86,87,90,92,93,109,115,116,118,119,120,121,122,123,124, 125,126,127,128,129,130,131,132,133,134,135,136,137,138,139,140,141,142, 143,144,145,146,147,148,149,150,151,157,158,159 e 164; VIDOR & HEINECKE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ:37.201.772/0001-00, itens:40,41 e 42, no valor global de R$ 6.033,50; NOVA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:39.575.051/0001-87, itens:43,46,78,80,105,107,113,152,153,163,165 e 166, no valor global de R$ 5.012,15; ALEXANDRE MATHEUS GONSALVES NAVEGA FREIRE 49776578888, CNPJ:42.302.904/0001-11, item: 154, no valor global de R$ 3.135,36; SOBRAL NUNES COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 50.833.829/0001-43, itens:81,100,161 e 162, no valor global de R$ 1.664,20; RUTH SALES GAMA DE ANDRADE Reitora (SIDEC - 06/10/2023) 158134-26423-2023NE099999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 36/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, por intermédio do Pregoeira designada, torna público o resultado do Pregão nº 36/2023 para aquisição de água mineral. Empresas vencedoras: 33.530.980/0001-93 - INDUSTRIAALIMENTICIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA, valor global R$ R$ 75.916,50; CNPJ 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA, valor global R$ R$ 4.185,00. ANCILLA MÍRIAM CARVALHO MOURA Pregoeira (SIDEC - 06/10/2023) 158134-26423-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 158134 Nº Processo: 23060000305202315. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, conservação e assistência técnica de elevador de passageiros e plataforma de transporte vertical para PNE, mastro vertical e plataforma articulada, com fornecimento de todas as peças de reposição.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Jorge Amado, 1551, Loteamento Garcia, Jardins - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROMULO SANTANA DO AMARAL Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 06/10/2023) 158134-26423-2023NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 158123 Nº Processo: 23223.002657/2023-97. Pregão Nº 31/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 33.149.136/0001-17 - ALEXANDRE LIMA ALVES BRITO. Objeto: Contratação de serviços continuados de profissionais de atendimento educacional especializado - aee, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para o if sudeste mg - campus avançado ubá. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 64.980,00. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).