DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100900111 111 Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Uberlândia Centro, UASG 158099, torna pública a realização da Chamada Pública nº 04/2023, em atendimento à Lei 11.947/2009 e à Resolução FNDE/CD nº 06/2020 e demais alterações, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O período de entrega da Documentação de Habilitação e Projeto de Venda será de 09/10/2023 a 30/10/2023, das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas, no IFTM Campus Uberlândia Centro, localizado à Rua Blanche Galassi - 150 - Bairro Morada da Colina - Uberlândia/MG - CEP 38411-104. A sessão de abertura dos envelopes ocorrerá, nesse endereço, no dia 30/10/2023, às 16:30 horas, horário de Brasília/DF. Edital Completo: http://www.iftm.edu.br/licitacoes/ EVANICE MARTINS FELISBERTO Coordenador de Licitações, Compras e Contratos CAMPUS ITUIUTABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158311 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23202.003288/2022-17. Pregão. Nº 37/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA . Contratado: 21.710.011/0001-35 - DIOGO ANDRADE DA SILVA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 10/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/11/2023 a 11/11/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/11/2023 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.733,14. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). CAMPUS UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158312 Número do Contrato: 16/2018. Nº Processo: 23201.003218/2018-92. Pregão. Nº 24/2018. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato no 16/2018 por 180 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/10/2023 a 10/04/2024, nos termos do art. 57, §4º, da lei nº8.666, de 1993.. Vigência: 11/10/2023 a 10/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.090,00. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 153037 Nº Processo: 23065037157202336 . Objeto: Contratação da Fundepes para Gestão Administrativa e Financeira do Projeto "Programa Multidisciplinar para Desenvolvimento da Aquicultura Sustentável Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Disponível em https://ufal.br/transparencia/licitacoes/dispensa-de-licitacao/2023 Declaração de Dispensa em 15/08/2023. EMERSON CARLOS SOARES E SILVA. Coordenador. Ratificação em 05/10/2023. JOSEALDO TONHOLO. Reitor. Valor Global: R$ 4.078.087,04. CNPJ CONTRATADA : 12.449.880/0001-67 FUNDACAOUNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. (SIDEC - 06/10/2023) 153037-15222-2023NE000131 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 24/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23065.027456/2023. , publicada no D.O.U de 06/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão nº.: 24/2023 - aquisição por registro de preços de materiais de consumo e equipamentos de tecnologia da informação e comunicação para a Universidade Federal de Alagoas Novo Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97 MACEIO - ALEntrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. KARLEANY MENDONCA DE LIMA Pregoeira (SIDEC - 06/10/2023) 153037-15222-2023NE000131 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Universidade Federal de Alagoas - UFAL, CNPJ 24.464.109/0001-48. Objeto: O registro de preços para a eventual aquisição de gases para a Universidade Federal de Alagoas - UFAL, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação nº 08/2013. Processo nº 23065.013768/2023-99. Prazo de vigência: 04/10/2023 à 04/10/2024. Empresa Registrada: Ata 19/2023, WHITE MARTINS GA S ES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, CNPJ 24.380.578/0002-60, Valor total R$ 270.767,20. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 153037 Nº Processo: 23065.031620/2023. Objeto: Aquisição de vidrarias para a Universidade Federal de Alagoas. Total de Itens Licitados: 256. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97, Tabuleiro do Martins - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSEALDO TONHOLO Reitor (SIASGnet - 06/10/2023) 153037-15222-2023NE000131 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 153037 Nº Processo: 23065027117202386. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para o Hospital Veterinário da UFAL. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CLAUDIA KARINA MOURA GALVAO PEREIRA Pregoeira (SIASGnet - 06/10/2023) 153037-15222-2023NE000131 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2023 Processo nº 23540.018002/2017-08, Contrato nº 17/2019, RDC ELETRÔNICO nº 01/2017, Regime de execução: Contratação Integrada - Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES - HUPAA/UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (UFAL), Contratada: IMPRECAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 03.486.715/0001-94. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/10/2023 a 14/10/2024. Data da Assinatura: 28/09/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 153028 Nº Processo: 23087016509202361. Objeto: Aquisição de redes de proteção de polietileno.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDA CRISTINA SILVA Pregoeira Oficial (SIASGnet - 06/10/2023) 153028-15248-2023NE800001 DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS EDITAL Nº 178, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo, destinado à contratação de Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro. O certame visa ao preenchimento de 01 (uma) vaga destinada a apoiar a execução dos programas de pós-graduação Stricto sensu (Leis n° 8745/1993 e 12.772/2012), conforme descrição a seguir. As inscrições serão realizadas a partir do dia 16/10/2023, às 8h, até o dia 16/11/2023, às 18h (horário de Brasília). A remuneração do professor visitante e do professor visitante estrangeiro será estabelecida com base na qualificação e experiência do candidato a ser contratado, observada a correspondência com as faixas de remuneração do plano de carreiras e cargos de Magistério Federal conforme estabelecem os artigos 34 e 35 da Resolução nº 27/2018, de 22 de maio de 2018, do Conselho Universitário da UNIFAL-MG, nas subcategorias Sênior, Pleno, Júnior e Jovem Doutor. Não haverá enquadramento neste edital para a categoria Doutor. Não haverá, em hipótese alguma, alteração do valor da remuneração e/ou da subcategoria enquadrada no ato da contratação durante a vigência do contrato. A UNIFAL-MG poderá constituir comissão especial para fins de enquadramento nas subcategorias de professor visitante e professor visitante estrangeiro previstas nos artigos 34 e 35 da Resolução 27/2018 de 22 de maio de 2018 do Conselho Universitário da UNIFAL-MG. O contrato de trabalho do professor visitante e do professor visitante estrangeiro deverá ser de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva - DE, com proibição de exercer outra atividade remunerada pública ou privada. O contrato vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado até o limite de 02 (dois) anos se o candidato for brasileiro. Caso o candidato seja estrangeiro o contrato vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado até o limite de 04 (quatro) anos. A contratação e remuneração do contrato seguirá conforme especificado no Anexo III do Edital. Local de inscrição: Exclusivamente online, pelo endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes/. DESCRIÇÃO DA VAGA CAMPUS DA UNIFAL-MG EM VARGINHA/MINAS GERAIS 3.1. INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (ICSA) . Coordenação Quantidade de Vagas Escolaridade e Titulação Exigida Atribuições/Área de atuação Pontuação mínima na prova de títulos Área(as) consideradas para P ontuação do currículo Área(s) correlata(s) consideradas para pontuação do currículo Comitê(s) de Assessoramento do CNPq a qual se correlaciona o Programa de Pós-Graduação* . Programa de Pós-Graduação em Ec o n o m i a 01 Título de Doutor com pelo menos uma formação (graduação ou mestrado ou doutorado) em Economia ou História Econômica O professor visitante deverá desenvolver pesquisas relacionadas às linhas de pesquisa do Programa (Economia Aplicada e/ou História Econômica, Economia,Política e Desenvolvimento. 70 pontos Ciências Sociais Aplicadas e Ciências Humanas

Ec o n o m i a *Especificações sobre as áreas consideradas e os Comitê(s) de Assessoramento do CNPq constam no edital. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-visitante/. GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA