DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: complementar as obrigações da FAPEX com a finalidade de dar apoio a execução do projeto "Pesquisa e Conservação de uma população relictual do periquito-cara-suja (Pyrrhura griseipectus) no estuário do rio Itapicuru, município de Conde/ Bahia" tendo como origem do recursos o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público do Estado da Bahia e a empresa Costa do Dendê OIL Comercial de Combustíveis e Lubrificantes Ltda - IC 167.9.1878/2022, conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto, SIPAC nº 318/2022. Fund. Legal: 8.666/93 e suas alterações, dec. 93.872/86 e 7.423/10 e 8.241/14. Vigência: 06.10.2023 a 31.05.2025 e seus Aditivos. Valor: R$185.384,22. Data de Assinatura: 06.10.2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE ESTUDO CLÍNICO Nº VX21-147-301 Nº Processo: 23066.053949/2023-48. ÓRGÃO INTERNACIONAL CONTRATANTE: VERTEX PHARMACEUTICALS INCORPORATED - VERTEX, INTERVINIENTE ADMINISTRATIVA: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX - CNPJ: 14.645.162/0001-91, EXECUTORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA CNPJ: 15.180.714/0001-04. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a execução do "Estudo de fase 2/3, adaptativo, duplo-cego, controlado por placebo para avaliar a eficácia e a segurança do VX-147 em participantes com 12 anos de idade ou mais com doença renal proteinúrica mediada por APOL1", cujo plano de trabalho é parte integrante deste instrumento. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/1993, 8.958/1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014 e suas alterações posteriores e pela Lei estadual n.º 9.433/2005. Vigência: 06.10.2023 a 30.01.2025. Valor: R$ 1.482.700,86. Data de Assinatura: 06.10.2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 306/2023 Nº Processo: 23066.028046/2023-29. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIADORES DE ZEBU - ABCZ. CNPJ: 25.441.650/0001-01. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 02.10.2023 a 01.10.2028. Data de Assinatura: 02.10.2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 286/2023 Nº Processo: 23066.063556/2023-42. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CRUZ CAMPOS LOBO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. CNPJ: 30.701.708/0001-30. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 06.10.2023 a 05.10.2028. Data de Assinatura: 06.10.2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 291/2023 Nº Processo: 23066.064676/2023-67. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB. CNPJ: 14.485.841/0001-40. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 06.10.2023 a 05.10.2028. Data de Assinatura: 06.10.2023. COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23066052695202341. Objeto: Registro de Preços - 70/2023 - para eventual aquisição de REAGENTES COM COMODATO visando atender as necessidades do LABORATÓRIO DE IMUNOLOGIA E BIOLOGIA MOLECULAR - LABIMUNO (ICS-UFBA), unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00070-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO Setor de Licitação (SIASGnet - 06/10/2023) 150247-15223-2023NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 O Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 03/2023: Cancelado na fase de julgagamento das propostas. MARIA JULIANA DE OLIVEIRA ALVES Pregoeira (SIDEC - 06/10/2023) 158195-15281-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 158401 Nº Processo: 23096060277202370. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para obra de construção de Ginásio Poliesportivo e Acessibilidade com área de 2.592,87 m², incluindo espaços para quadra poliesportiva, administração, WC para atletas e público em geral, posto médico, almoxarifado, entre outros, para o Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido (CDSA), da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Luiz Grande, S/n, Frei Damiao - Sumé/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158401-3-00001-2023. Entrega das Propostas: 08/11/2023 às 10h00. Endereço: Rua Luiz Grande, S/n, Frei Damiao - Sumé/PB. HUGO VLADIMIR BARBOSA JUVENAL MORAIS Chefe da Dm/cdsa (SIASGnet - 05/10/2023) 158401-15281-2023NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e HG INDUSTRIAL DE CALÇADOS E BORRACHA LTDA. CNPJ:12.233.390/0001-29, Processo: 23507.004368/2023-46. Objeto: Propiciar oportunidade de estágio aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 04 de outubro de 2023. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Rosana Maria de Oliveira Ribeiro, Sócia-administradora da HG INDUSTRIAL DE CALÇADOS E BORRACHA LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI. CNPJ: 03.804.327/0001-04, Processo: 23507.004131/2023-65. Objeto: Propiciar oportunidade de estágio aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 05 de outubro de 2023. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Paulo André de Castro Holanda, Superintendente do Serviço Social da Indústria do Departamento Regional do Estado do SESI-DR/CE. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EDITAL Nº 23, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO O Vice-Reitor Pro Tempore da Universidade Federal de Catalão, no exercício da Reitoria, sob tutoria da Universidade Federal de Goiás estabelecida pelo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica entre o MEC e a UFG, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/10/2021, conforme o art. 25, § 7º, do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021/UFG, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais, objeto do Edital de Condições Gerais nº 02/2022, publicado no D.O.U. de 25/01/2022 e Edital Específico nº 16/2023, publicado no D.O.U. de 14/06/2023. - Área do Concurso: Medicina / Instituto de Biotecnologia - IBIOTEC; exercício: Catalão/GO. Candidatos Aprovados: 1ª- Flávia Fonseca Fernandes, média: 9,46; 2ª- Izadora Lorena Ferreira Reis, média: 9,04; 3º- Lucas Domingos Rodrigues da Cunha, média: 8,56; 4º- Petterson Idelmino França, média: 7,37; 5º- Wanderley Rodrigues de Barros, média: 6,76; 6º- Rodrigo Ferreira Motta, média: 6,55. (Processo n° 23070.017756/2023-64) CLÁUDIO LOPES MAIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EDITAL Nº 123, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR VISITANTE Processo nº 23067.011622/2023-99 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Visitante - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: . Ed i t a l Subunidade/Unidade Setor de Estudo Categoria Classificados . 35/2023 Programa de Pós-graduação em Geologia Paleobotânica Pleno 1º Lutz Kunzmann CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo: 23067.024766/2023-13 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Fisioterapia / FAMED - Partes: Universidade Federal do Ceará e Luana Almeida de Sá Cavaleiro - Vigência: 21.09.2023 a 19.11.2023 - Signatários: Custódio Luís Silva de Almeida (contratante) e Luana Almeida de Sá Cavaleiro (contratado(a)). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23067.040294/2022-57. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO ASTEF. Objeto: O aditivo tem por objeto aumentar o valor do Termo de Cooperação ICJ nº 0050.0121767.22.9 em R$ 390.985,64, alterando-se a Cláusula Sexta - APORTE FINANCEIRO E REPASSES - e promover as modificações no escopo original do plano de trabalho e da planilha de desembolso, substituindo-os pelas versões atualizadas. Vigência: 04/10/2023 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.822.061,52. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 04/10/2023, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 9.444.490,80. Leia-se: Valor Total: R$ 9.655.014,48. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2023/2021 - UASG 153045 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 23067.002141/2020-40. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 03.804.327/0001-04 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI. Objeto: O percentual do reajuste sobre o valor global atualizado do contrato é de -6,856430% (menos seis inteiros e oitenta e seis centésimos por cento). Dessa forma, o valor do reajuste proposto é de - r$ 33.644,33 (menos trinta e três mil seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta e três centavos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de r$ 457.055,27 (quatrocentos e cinquenta e sete mil cinquenta e cinco reais e vinte e sete centavos). Ressalta-se que o reajuste foi calculado com base no igp-m acumulado de julho/2022 a junho/2023. Assim, os efeitos financeiros do reajuste retroagem à data-base de 04/07/2023. Processo nº23067.033693/2023-42. Vigência: 02/07/2021 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 457.055,27. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).