DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da PROGEP: http://www.progep.ufes.br/processos- seletivos/professor-substituto e no sítio eletrônico do Departamento Interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir: . CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA . Vagas Regime trabalho Área/Subárea ou Disciplinas Titulação Exigida . 01 40h Fo n o a u d i o l o g i a / A u d i o l o g i a Graduação em Fonoaudiologia e Mestrado em Fonoaudiologia (grande área: Educação Física) ou Mestrado em Saúde Materno-Infantil (grande área Medicina II) ou Mestrado em Linguística Aplicada (grande área: Linguística). . Endereço: Av. Marechal Campos, nº 1468, Maruípe, Vitória/ES, CEP: 29.040-090, telefone: (27) 3335-72400, sítio eletrônico: https://ccs.ufes.br/. As inscrições e comunicações com os candidatos serão realizadas pelo e-mail: [email protected] 1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do departamento solicitante da contratação. 1.4. A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível 1 da classe A de professor da carreira do magistério federal, conforme a seguir: . Titulação exigida Remuneração (40h) . Mestrado R$ 4.692,36 1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998). 1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 16/10/2023 até às 23h59 do dia 20/10/2023 (Horário de Brasília). 1.7. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação. 1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site http://www.progep.ufes.br. JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA PROCESSO: ™23069.172144/2023-72. INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense UFF e Companhia Siderúrgica Nacional - CSN. OBJETO: Promover a integração Institucional entre a UFF e a CSN com a utilização de seus recursos humanos e materiais, em programas de atendimento às respectivas comunidades nas áreas do ensino, da pesquisa e da extensão com foco prioritário no desenvolvimento da inovação. DATA: 03 de outubro de 2023. PRAZO: entra em vigor na data de sua assinatura e tem validade pelo prazo de 5 (cinco) anos. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense UFF, ALEXANDRE DE CAMPOS LYRA e LUIS FERNANDO BARBOSA MARTINEZ, Representantes da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.192868/2022-51. Dispensa Nº 39/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto MBA em Estudos Estratégicos e Relações Internacionais - Marinha do Brasil/ Turma CIASC/CFN 2023/202.Custo operacional R$ 65.073,84. Coordenador: Eduardo Heleno de Jesus Santos - SIAPE 2915955. Fiscal: José Guilherme Reis Valadão - SIAPE 3139237. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 04/10/2023 a 31/03/2028. Valor Total: R$ 648.600,00. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 150123 Número do Contrato: 68/2022. Nº Processo: 23069.186527/2022-47. Dispensa. Nº 91/2022. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência a contar de 01/11/2023 até 31/12/2023. Vigência: 01/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 405.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150123 Número do Contrato: 52/2023. Nº Processo: 23069.161201/2023-98. Dispensa. Nº 53/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência a contar de 01/01/2024 até 31/03/2024. Vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 38/2023 A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado do Pregão Eletrônico 38/2023, UASG 150182, referente a Contratação de serviços deengenharia, com fornecimento dos materiais e equipamentos, para instalação de grupo gerador de180 kVA, trifásico, 220V, carenado à diesel, com construção de base de concreto para o Núcleo de Pesquisa em Animais de Laboratório (NAL), daPró Reitoria de Pós Graduação, Pesquisa e Inovação (PROPPI), localizado no Campus Universitário do Valonguinho da UFF, em Niterói, RJ., cujo item abaixo foi adjudicado e homologado para a empresa: 16.858.835/0001-17 - DECISION TEAM LTDA: Item 01. Valor Total da Licitação: R$ 169.999,82. JULIANA P BORSOI RICHA Juliana P Borsoi Richa (SIDEC - 06/10/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 75/2023 A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado do Pregão Eletrônico 75/2023, UASG 150182, referente à permissão de uso de espaço físico para exploração comercial de lanchonete junto ao Instituto de Ciências Humanas e Filosofia da UFF (ICHF), cujos itens abaixo foram adjudicados e homologados para as empresas: 28.007.449/0001-09 - BAR ESPETINHO TROPICAL LTDA., 1. O valor global da licitação foi de R$ 92,8150. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços. JOAO GILBERTO TORRES ARANHA Pregoeiro (SIDEC - 06/10/2023) UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.021083/2023-74. Pregão Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 08.345.192/0001-80 - MICHELE PATRICIA FAZZINI PARASTCHUK. Objeto: Concessão não onerosa da área física e dos equipamentos do Restaurante Universitário - RU do Campus Laranjeiras do Sul/PR, para exploração econômica, por Pessoa Jurídica especializada no serviço de alimentação, para produção e distribuição de refeições (almoço e jantar), incluindo o fornecimento de todos os insumos, materiais e mão de obra necessários a realização destas atividades, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total: R$ 952.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158517 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 23205.009752/2021-78. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 12/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 16.675.369/0001-34 - EXCELENCIA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 09/10/2023 a 05/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 473.671,93. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023 Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico n¨ 12/2023. A Universidade Federal da Fronteira Sul torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 12/2023 - Processo n¨ 23205.015110/2023-70 - Sistema de Registro de Preços referente à aquisição de eletrodomésticos, eletroportáteis em geral. As Atas de Registro de Preços, em sua integralidade, encontram-se à disposição dos_interessados no site https://www.uffs.edu.br/atos-normativos/pregao/sucl. Valor total homologado:R$ 474.471,36. Vigência da Ata de Registro de Preços:25/09/2023 a 25/09/2024. EDIVANDRO LUIZ TECCHIO Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 06/10/2023) 158517-26440-2023NE000203 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL-UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e o MUNICÍPIO DE CARAZINHO, CNPJ 87.613.535/0001-16. Objeto: "Regulamentar o desenvolvimento das atividades integradas de ensino, pesquisa e extensão nos cursos de graduação da UFFS, especialmente em Imersão/Vivência no SUS e em Estágio Curricular Obrigatório/Internato, bem como estágio optativo para os alunos dos Programas de Residência Médica, dos Programas de Residência Multiprofissional em Saúde e de Residência em área profissional da Saúde, entre a UFFS Campus Passo Fundo e o Município e Carazinho".Processo Administrativo: 23205.015615/2023-34. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2028. Signatários: João Alfredo Braida - Reitor e Milton Schmitz- Prefeito. EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) ADAM HERON DE OLIVEIRA, nº do contrato: 15/DIR-CH/UFFS/2023, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 40h; vigência: 14/09/2023 a 29/12/2023. Data de assinatura: 14/09/2023. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de