DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) SILVANA APARECIDA DA SILVA, nº do contrato: 07/ACAD-RE/UFFS/2023, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 40h; vigência: 18/09/2023 a 22/12/2023. Data de assinatura: 15/09/2023. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) SILVANA DAMIN, nº do contrato: 08/ACAD-RE/UFFS/2023, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 40h; vigência: 25/09/2023 a 22/12/2023. Data de assinatura: 25/09/2023. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. EXTRATO DE DISTRATO OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 08/DIR- CH/UFFS/2023, celebrado entre a Universidade Federal da Fronteira Sul e a Sra. SARA MUNIQUE NOAL a partir de 08/10/2023. DATA DE ASSINATURA: 05/10/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 565/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.008644/2022-31. Pregão Nº 88/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 82.446.394/0001-70 - RADIANTE ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva da rede de fibras ópticas, denominada de rede metrogyn, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, na região metropolitana da cidade de goiânia/go, e seus acessos, com fornecimento integral de materiais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 379.108,68. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 568/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.050783/2023-49. Dispensa Nº 244/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa: "Consultoria Técnico- Científica em Pecuária". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/10/2023 a 30/08/2027. Valor Total: R$ 1.077.027,03. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 559/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.051959/2023-80. Dispensa Nº 237/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de extensão intitulado: "escola da terra. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 05/10/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 98.876,00. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 560/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.053139/2023-22. Dispensa Nº 240/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CU LT U R A L . Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de extensão intitulado: "transmissão on-line de eventos institucionais ufg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 196.404,18. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.046505/2023. Objeto: Aquisição de materiais de manutenção para telefonia. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-predio Reitoria, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00079-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico www.gov.br/compras.. ROBSON MAIA GERALDINE Pro-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 06/10/2023) 153052-15226-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070033660202343. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para execução de troca da cobertura em palha de piaçava no Núcleo Takinahak de Formação Superior Indígena, localizado no Campus Samambaia da Universidade Federal de Goiás (UFG), na cidade de Goiânia/GO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Universitária, Nº 1593, Setor Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00112-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no site da SEINFRA/UFG: https://seinfra.ufg.br/. Informações complementares poderão ser solicitadas por e-mail: [email protected] e/ou telefone/whatsapp: (62)3209-6304.. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 06/10/2023) 153052-15226-2023NE111111 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, Universidade Federal de Goiás, CNPJ: 01.567.601/0001-43, informa que foram registrados 330 (trezentos e trinta) diplomas de graduação no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: 2023-1 - registros: nº 150899 a 151067, 151078 a 151100, 151102 a 151238 e 151313. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://dados.ufg.br. Goiânia, 5 de outubro de 2023 ANGELITA PEREIRA DE LIMA Reitora SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Internacional. Processo 23070.038226/2023-50. Objeto: Acordo de Cooperação Internacional Geral. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a Universidad Nacional del Litoral (UNL), Argentina. Assinatura: 05/10/2023. Validade: 05/10/2023 a 04/10/2028. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação do Extrato de Termo Aditivo nº 11/2023, celebrado entre a Universidade Federal da Integração Latino-Americana e Gabriel Alves de Sampaio Morais, publicado no DOU nº 191 de 05 de outubro de 2023, s.3. p.25, onde se lê: "Leandro Alves de Sampaio Morais ", leia-se: "Gabriel Alves de Sampaio Morais''. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23088.026318/2023-06 - Convênio nº 40/2023-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A GVB ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.171.300/0001-37. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Lucas Galvão Vieira Barbosa, Representante Legal da Concedente, e Thatyana de Faria Piola Seraphim, Pró-Reitora Adjunta de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 02/10/2023. DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 50/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23088022868202348. , publicada no D.O.U de 12/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o fornecimento e o plantio de mudas de plantas variadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303 Pinheirinho - ITAJUBA - MGEntrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. SERGIO MIRANDA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 06/10/2023) 153030-15249-2023NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 47/2023/UFJ Espécie: Convênio UFJ n.º 047/2023. Processo 23854.006464/2023-89. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a empresa Lumer - Clínica e Laboratório de Análises Veterinária SS., visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e Lumer - Clínica e Laboratório de Análises Veterinária SS. Assinatura: 14/06/2023. Vigência: 06/10/2023 a 05/10/2028. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 40/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23071008087/23-20. , publicada no D.O.U de 25/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação e afins, para atender à Universidade Federal de Juiz de Fora Novo Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro São Pedro - JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Pregoeira (SIDEC - 06/10/2023) 153061-15228-2023NE800070 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.008563/2023. Objeto: Aquisição de produtos odontológicos nos termos do Edital. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão cotar dentro das especificações contidas no Ed i t a l . PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Pregoeira (SIASGnet - 06/10/2023) 153061-15228-2023NE800058