DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Pregoeira (SIASGnet - 06/10/2023) 153061-15228-2023NE800058 DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do Processo: 23071.918297/2020-80 Espécie: Primeiro termo aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a VALE S.A., a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA e o Instituto Tecnológico Vale, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE. Partes: Vale S.A., Universidade Federal de Juiz de Fora e o ITV. Objeto: O presente termo tem como objeto alterar o valor do Acordo, prorrogar o prazo de vigência do Acordo, adicionar a subcláusula 12.12 e substituir o Anexo III do Acordo. Valor: R$544.927,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil, novecentos e vinte e sete reais) Vigência: 25/09/2023 a 18/03/2025. Data da assinatura: 25/09/2023. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Rafael Gaier Gomes (Representante legal da VALE); Marcelo Ribeiro Carlos (Representante legal da VALE); Celso Souza de Moraes Júnior (Representante legal da FADEPE); Amilton Sinatora (Representante da ITV); Philip Von Pritzelwitz (Representante legal da ITV); Luiz Henrique Dias Alves (Coordenador do Projeto). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 114, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 114 DE 06/10/2023, SELEÇÃO Nº 89 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Cirurgia Bucomaxilofacial, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Clínica Odontológica, na Faculdade de Odontologia - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos- seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONALNº 32/2023-UFLA Processo: 23090.000137/2023-01. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Memorial University of Newfoundland - MUN (Canadá). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de promover o intercâmbio de discentes, de caráter amplo, no nível de graduação e de pós-graduação entre a UFLA e a MUN. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2028. Data de Assinatura: 19/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N. 149/2022-UFLA Processo: 23090.023708/2023-77. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: I) Prorrogar a vigência do Convênio n. 149/2022-UFLA por 183 (cento e oitenta e três) dias. II) Substituir o Plano de Trabalho. Fundamento Legal: Leis 8.666/1993 e 8.958/1994, Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014, Resolução CUNI/UFLA n.073/2021. Assinatura: 05/10/2023. Vigência: 18/10/2023 a 17/04/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE I N F R A ES T R U T U R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 153267 Nº Processo: 23072238711202310. Objeto: Aquisição de peças e acessórios (Placa de controle do ventilador para condensadora de Ar-Condicionado, Placa central de comando para cancela e Bateria de Lítio) para manutenção dos equipamentos de ar- condicionado e da cancela automática da Editora UFMG. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153267-5-00011- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o comprasnet e o termo de referência, principalmente no tocante á descrição do objeto , prevalecerá o disposto no termo de referência.. GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 06/10/2023) 153267-15229-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Proc. 23072.258789/2021-81 - CONTRATO Nº 335/2023 DE LICENCIAMENTO DE TECNOLOGIA CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04, a JAMES COOK UNIVERSITY, instituição australiana, e a EMPRESA RODRIGO MONTEIRO DA MOTA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 26.410.766/0001-38, com interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.720.938/0001-41. Objeto: licenciamento, a título oneroso, com exclusividade, pelas LICENCIANTES à LICENCIADA, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada às TECNOLOGIAS intituladas "Dispositivo para captura de mosquitos com canaleta externa", depositada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob o registro BR 20 2019 025277 0, em 29/11/2019, e "Dispositivo para captura de mosquitos com estrutura em forma de grade", depositada no INPI sob o registro BR 20 2019 025320 2, em 29/11/2019. Início da vigência: 29/09/2023. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Gilberto Medeiros Ribeiro, Diretor da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT-UFMG, Sra. Tina Langford, representante da JCU, Sr. Rodrigo Monteiro da Mota, administrador da empresa RODRIGO MONTEIRO DA MOTA - ME e Prof. Jaime Arturo Ramirez, Presidente da FUNDEP. PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2024 A Coordenação do Mestrado Profissional em Promoção de Saúde e Prevenção da Violência da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital Regular de Seleção - 2024, no seguinte termo: Anexo II. TARCÍSIO MÁRCIO MAGALHÃES PINHEIRO Coordenador do Mestrado Profissional em Promoção de Saúde e Prevenção da Violência EDITAL DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2024 - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A Coordenação do Mestrado Profissional em Promoção de Saúde e Prevenção da Violência da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital Suplementar de Seleção 2024 - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência, no seguinte termo: Anexo II. TARCÍSIO MÁRCIO MAGALHÃES PINHEIRO Coordenador do Mestrado Profissional em Promoção de Saúde e Prevenção da Violência EDITAL DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 15 a 30 de outubro de 2023, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos cursos de MESTRADO e DOUTORADO, em cumprimento à Resolução no 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre de 2024, 15 vagas para o Mestrado (05 para indígenas e 10 para pessoas com deficiência) e 12 vagas para o Doutorado (04 para indígenas e 08 para pessoas com deficiência). Versão completa do Edital está disponível em https://vet.ufmg.br/curso/pos-graduacao-em-ciencia-animal/.. ADRIANE PIMENTA DA COSTA VAL BICALHO Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal EDITAL DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 REGULAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO A Coordenação do Programa de Pós-Graduação, em CIÊNCIA ANIMAL, da Escola de Veterinária da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 15 a 30 de outubro de 2023, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO. Serão oferecidas 94 vagas para o Mestrado e 74 vagas para o Doutorado, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2024. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Versão completa do Edital está disponível em https://vet.ufmg.br/curso/pos-graduacao-em-ciencia-animal/. ADRIANE PIMENTA DA COSTA VAL BICALHO Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 202/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Renata Salgado Fernandes. Objeto: magistério no Departamento de Produtos Farmacêuticos da Faculdade de Farmácia, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos) , correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1136/2023 . Vigência: 03/10/2023 a 30/06/2024. Data da assinatura: 03/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.257093/2023-07. Nº 205/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Webert Júnio Araújo. Objeto: magistério no Departamento de Organização e Tratamento da Informação da Escola de Ciência da Informação, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1241/2023. Vigência: 04/10/2023 a 20/02/2024. Data da assinatura: 04/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.256325/2023-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2023 - Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Carlos Roberto Campos. Objeto: tradutor e intérprete de artigos, livros, textos, palavras, conversações, narrativas, palestras, atividades didático-pedagógicas em outro idioma, reproduzindo Libras ou na modalidade oral da língua portuguesa, o pensamento e intenção do emissor; assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 4.180,66 (quatro mil, cento e oitenta reais e sessenta e seis centavos), correspondente ao vencimento de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01. Vigência: 05/10/2023 a 04/10/2024. Data da assinatura: 26/03/2021. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.259793/2023-28.