DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da UFT, Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Thiago Dias Chaves Haas - Zootecnista. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158515 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23204.005815/2021-27. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 16.814.143/0001-77 - MCP DA COSTA DESIGN EDITORIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 011/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/10/2023 a 05/10/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 673.722,85. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 13, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSOS SELETIVOS PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTEDO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GR-UFOPA, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Ofi cial da União nº 70, de 12 de abril de 2018; e a delegação de competência que concede a Portaria nº 148/2022-REITORIA; e ainda o que consta nos autos dos respectivos processos demandantes na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.485/2011, Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 78/2020- CONSAD/UFOPA, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professor Substituto, conforme quadro abaixo: . Unidade Acadêmica Demandante/Lotação Vaga Nº de Vagas Carga horária Requisitos Remuneração equivalente a: . Curso de Bacharelado Engenharia Civil Campus Itaituba Vaga 001 - Área: Engenharia Civil: Estruturas e Fundações Processo nº 23204.016750/2023-15 01 40h Especialização na área de Engenharias I Capes (Engenharia Civil, Engenharia Sanitária ou em Engenharia de Transportes); e; Graduação em Engenharia Civil Classe B-Assistente, nível 01 e RT de Especialista. Até R$ R$ 5.005,39 . Vaga 002 - Área: Engenharia Civil: Construção civil e Materiais Processo nº 23204.016777/2023-08 01 40h Especialização na área de Engenharias I Capes (Engenharia Civil, Engenharia Sanitária ou em Engenharia de Transportes); e, Graduação em Engenharia Civil Classe C-Adjunto, nível 01 e RT de Especialista. Até R$ R$ 5.005,39 . Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação Campus Oriximiná Vaga 003 - Área: Ciências da Computação / Algoritmos e Programação Processo nº 23204.018050/2023-57 01 PCD 40h Mestrado em Computação ou em Computação Aplicada ou em Informática ou em Engenharia Elétrica ou em Educação ou Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia. Classe B-Assistente, nível 01 e RT de Mestrado; Até R$ R$ 5.855,97 . Graduação em Ciência da Computação ou Engenharia de Computação ou Sistemas de Informação ou Tecnólogo em Análise de Sistemas ou Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistema ou Tecnólogo em Informática ou Tecnólogo em Redes de Computadores ou Licenciatura em informática/Computação. . Curso de Bacharelado em Geologia, do Programa Ciências da Terra. IEG - Campus de Santarém Vaga 004 - Área: Geotectônica e Geologia Regional Processo nº 23204.003373/2023-46 01 - PPP* 40h Mestrado em Geociências ou Geologia ou Ciências ou Petrologia Ígnea, e; Graduação em Geologia ou Engenharia Geológica. Classe B-Assistente, nível 01 e RT de Mestrado. Até R$ R$ 5.855,97 Período de Inscrição: 11 a 16/10/2023 O edital completo, acima mencionado, bem como; avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo estarão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www.ufopa.edu.br/concursos/, bem como a ficha de inscrição e demais documentos complementares. FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 043963/2022. Partes: Fundação Papa João XXIII (Funpapa); Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2022 que prorroga a vigência pelo período de 68 (sessenta e oito) dias, referente ao Projeto: O Trabalho Infantil em Belém/PA: Identificação e Análise das Características e Concentração Territorial. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: até 31/12/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Alfredo Cardoso Costa, pela Funpapa; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 203/2019. Nº Processo: 029772/2019. Dispensa. Nº 1408/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e acréscimo de valor do contrato de R$5.625,00 (cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais), destinado à rubrica bolsa de ensino, referente ao projeto: Restauro Pará - formação.. Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato n° 073/2023. Proc: 23074.087891/2023-12 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas/CCHLA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Gregório Ataíde Pereira Vasconcelos - vig: 03.10.2023 a 02.04.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Liana Filgueira Albuquerque (contratante) e Gregório Ataíde Pereira Vasconcelos (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 074/2023. Proc: 23074.083107/2023-73 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Ciências Sociais Aplicadas/CCHSA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Andressa Sullamyta Pessoa de Lima Torres - vig: 05.10.2023 a 04.04.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-40 - signatários: Liana Filgueira Albuquerque (contratante) e Andressa Sullamyta Pessoa de Lima Torres (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 075/2023. Proc: 23074.094569/2023-29 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Língua Portuguesa e Linguística/CCHLA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Jackson Cícero França Barbosa - vig: 03.10.2023 a 29.02.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Adjunto A com RT de Doutor - T-20 - signatários: Liana Filgueira Albuquerque (contratante) e Jackson Cícero França Barbosa (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 076/2023. Proc: 23074.087571/2023-19 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Visitante - Departamento de Biologia Celular e Molecular/CBIOTEC- partes: Universidade Federal da Paraíba e Marcelo Tigre Moura - vig: 04.10.2023 a 03.10.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Visitante Nacional Pleno - T-40 com Dedicação Exclusiva - signatários: Liana Filgueira Albuquerque (contratante) e Marcelo Tigre Moura (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 077/2023. Proc: 23074.087685/2023-45 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Educação do Campo/CE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Otávio Augusto Chaves Brandão dos Santos - vig: 03.10.2023 a 02.04.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Liana Filgueira Albuquerque (contratante) e Otávio Augusto Chaves Brandão dos Santos (contratado(a)). EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato n° 078/2023. Proc: 23074.088054/2023-73 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Visitante - Departamento de Clínica e Odontologia Social/CCS - partes: Universidade Federal da Paraíba e Ana Maria Gondim Valenca - vig: 09.10.2023 a 08.10.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Visitante Nacional Sênior - T-40 com Dedicação Exclusiva - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Ana Maria Gondim Valenca (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 079/2023. Proc: 23074.085684/2023-43 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Visitante - Departamento de Língua Portuguesa e Linguística/CCHLA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Dermeval da Hora Oliveira - vig: 01.11.2023 a 31.10.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Visitante Nacional Sênior - T-40 com Dedicação Exclusiva - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Dermeval da Hora Oliveira (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 080/2023. Proc: 23074.093731/2023-54 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Engenharia Civil e Ambiental/CT - partes: Universidade Federal da Paraíba e Sinara Martins Camelo - vig: 16.10.2023 a 15.04.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Sinara Martins Camelo (contratado(a)). SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153066 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 23074.000007/2020-75. Pregão. Nº 17/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 04.008.185/0003-01 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 013/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/12/2023 até 23/12/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.582.476,24. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153066 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 23074.090310/2019-68. Pregão. Nº 17/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 04.008.185/0003-01 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 012/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/12/2023 até 23/12/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.850.810,72. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).