DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153080 Número do Contrato: 70/2018. Nº Processo: 23076.018251/2018-08. Pregão. Nº 104/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 12.862.545/0001-96 - CARLNASC ENGENHARIA CLINICA LTDA. Objeto: A) prorrogar a vigência do contrato nº 70/2018, em caráter excepcional, por mais 12 (doze) meses, expirando-se em 08/10/2024; e b) reajustar o seu valor.. Vigência: 08/10/2023 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.797,28. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60040/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077109927202311 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente de ENSINO - GRADUAÇÃO sob o título Oferta de Cursos de Graduação (Licenciatura e Bacharelado) na modalidade Ead do sistema UAB (2023-2028) - Edital 09/2021-CAPES . Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 05/10/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pró-reitor de Planejamento. Ratificação em 06/10/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 2.204.872,00. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. (SIDEC - 06/10/2023) 153103-15234-2023NE800281 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60041/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077130167202319 . Objeto: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONT R AT A N T E , inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de EXTENSÃO CURSO DE DIVULGAÇÃO sob o título: I Curso de Atualização em Medicina Psicodélica: Impacto na Saúde Mental . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 06/10/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pró- reitor de Planejamento. Ratificação em 06/10/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 75.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. (SIDEC - 06/10/2023) 153103-15234-2023NE800281 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 8547/2021. Nº Processo: 23077.131589/2023-01. Dispensa. Nº 60026/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 07/04/2024, excluir metas e alterar as Cláusulas Quarta e Oitava do Contrato, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 05/10/2023 a 07/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.386,53. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO Nº 1/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE informa o resultado do Leilão Nº 01/2023 realizado no dia 05/10/2023 (23077.071481/2023-44): Lotes 63, 70 e 852 arrematados ao preço total de R$ 3.166,40 por SEBASTIÃO PORFÍRIO DANTAS (79483224853); Lotes 75 e 86 arrematados ao preço total de R$ 2.492,00 por MARILENE TRAJANO DA SILVA (01978534477); Lote 73 arrematado ao preço de R$ 1.000,00 por ADSON THASSIO DO NASCIMENTO CORDEIRO (08935658499); e Lote 69 arreamatado ao preço de R$ 1.050,00 por ADRIANO CESAR DE OLIVEIRA PINHEIRO FILHO (09774354400). Natal/RN, 6 de outubro de 2023 ADRIANA DA SILVA CARDOSO Leiloeira Administrativa MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155015 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23528.013154/2020-70. Pregão. Nº 17/2020. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Acréscimo de 1,7871% equivalente a 01 (um) posto de trabalho para função de almoxarife 12x36 diurno no valor de r$ 6.425,90 (seis mil quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa centavos). Vigência: 09/10/2023 a 02/03/2024. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 4.503.658,44. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2018 - UASG 155015 Nº Processo: 23528.000524/2017-11. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 05.039.025/0001-12 - NEUZA DE MELO SOBRINHO - ME. Objeto: considerando o conteúdo do ofício - sei nº 299/2023/ucont/sad/daf/gad/mejc-ufrn- ebserh (sei nº 32487425) e o teor da manifestação da contratada (sei nº 32488557) resolvem celebrar o presente termo de extinção ao contrato nº 02/2018, doravante denominado contrato original, que será regido pela lei nº 8.666, 21 de junho de 1993, e legislação correlata, sob os termos e condições a seguir estabelecidos:. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002431 CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio à UFRGS - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Projeto Reprolab de Reprodução e Clinica Equina 2023-28". VIGÊNCIA: 03/10/2023 a 03/10/2028. VALOR: R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais). DATA E ASSINATURA: 03/10/2023. Prof. Marcelo Meller Alievi, Vice-Diretor da Faculdade de Veterinária da UFRGS, Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da Fundação, Prof. Gustavo Henrique Zimmermann Winter, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.565950/2023-81. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 917020/2021. Convenentes: Concedente: UNIVE R S I DA D E FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. PRORROGAR, até 30 de setembro de 2024, o prazo de vigência do Convênio original, cujo objeto visa à conjugação de esforços para realização do Projeto "UFRGS Integrada: Transformação Digital e Desenvol. Valor Total: R$ 2.761.072,90, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 05/10/2023 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 08/10/2021. Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES, CPF nº .886.774-*, Convenente: ANA RITA FACCHINI, CPF nº .528.540-*. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo n° 23079.221276/2023-16 Espécie: CONVÊNIO ESPECÍFICO nº. 22/2023 Título: A microbiota humana: estabelecimento, papel anti-virulência, antimicrobiano, imunomodulador, e na progressão para infecção" Objeto: avaliar alguns aspectos envolvendo a microbiota humana ainda pouco explorados, utilizando diversas metodologias que incluem ômicas (transcriptômica e proteômica), biologia molecular e celular e modelos animais Data de Assinatura: 03/10/2023 Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci. EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.241483/2023-97. Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 035/2023 (POLI). Contratante: SENTIVA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE EIRELI, CNPJ: 22.201.625/0001-54. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: "Plano de Intervenção nos Lagos da Fazenda Parque Recreio". Valor Total: R$ 51.957,67 (cinquenta e um mil e novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 04 (quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 20/09/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. MUSEU NACIONAL EDITAL Nº 1248, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE (PV) O Diretor do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 690 de 31 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de fevereiro de 2022 e, com base na Resolução CEPG no 03/2012 desta Universidade, resolve: Tornar público o resultado do PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (BOTÂNICA) (PPGBot) DO MUSEU NACIONAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO referente ao Edital nº 539, de 05 de maio de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 10/05/202. Processo nº 23079.246299/2022-52 1° Aprovada, Raquel Maria Batista Souza de Souza. O resultado foi aprovado na 1.224ª Sessão Ordinária da Egrégia Congregação do dia 30 de junho de 2023. . Classificação Candidato Curriculum Plano de Prova N OT A . Vitae Trabalho Oral FINAL . . 1º Raquel Maria Batista Souza de Souza 60,0 90,0 90,0 80,0 . LUCIANA WITOVISK GUSSELLA Coordenadora Adjunta do Programa Pós-Graduação Em Ciências Biológicas (Botânica) ALEXANDER WILHELM ARMIN KELLNER Diretor do Museu Nacional