DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objetivo: suplementação de recursos orçamentário a prestação de serviço pela CONTRATADA para apoio administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto de desenvolvimento institucional intitulado, "Jogos Universitários - UFR", que visa fomentar a prática esportiva dentre os universitários de todas as instituições participantes, estimular o pleno exercício da cidadania por meio do esporte e participação em competições estaduais e nacionais. O Projeto será executado pela Secretaria de Assuntos Comunitários - SAC/UFR, conforme Processo Nº 23853.006410/2023-23. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 4.600.001 Assinatura: 21/07/2023. Vigência: 6 MESES. Assinam: ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL e pela FUNDAÇÃO UNISELVA, JOANIS TILEMAHOS ZERVOUDAKIS. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 153165 Nº Processo: 23082.034470/2022-23. Pregão Nº 11/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 12.693.919/0001-97 - CARVALHO E SUASSUNA LTDA. Objeto: Contratação de serviço contínuo de alimentação e nutrição, compreendendo a operacionalização e o desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições (almoço e jantar), assegurando uma alimentação balanceada a toda a comunidade acadêmica e em condições higiênico-sanitárias adequadas, a serem preparadas no Restaurante AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 16/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, técnico e operacional, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para UFRPE. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos Dois Irmãos - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARIO LEAL DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 06/10/2023) 153165-15239-2023NE800019 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO Universitário (RU) da Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST), sob o caráter de concessão onerosa de uso do RU. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total: R$ 6.250.508,00. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). AVISO DE RETIFICAÇÃO No Edital nº 04 de 09 de Fevereiro de 2022, publicado no DOU de 10/02/2022, págs. 65, Seção III, onde se lê: . INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR . DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS . Edital nº 102 de 06 de DEZEMBRO de 2019, DOU de 09/12/2019, Seção 3, págs. 96/98. . Processo nº. 23267.000106/2019-04 . 395ª Reunião Ordinária, realizada em 25/01/2022 . Classe: PROFESSOR ASSISTENTE . Área: DIREITO/LEGISLAÇÃO SOCIAL/LEGISLAÇÃO TURÍSTICA/INSTITUIÇÕES DE DIREITO . CLAS. C A N D I DAT O MÉDIA FINAL . 1° LUCIANA COSTA FERNANDES 286,85 . 2° ALEXANDRE DE CASTRO CATHARINA 273,60 . 3º RAINER BOMFIM 267,40 . 4º PAULO FERNANDO SOARES PEREIRA 246,55 . 5º FRANKLIN VINÍCIUS MARQUES DUTRA 240,05 Leia-se: . INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR . DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS . Edital nº 102 de 06 de DEZEMBRO de 2019, DOU de 09/12/2019, Seção 3, págs. 96/98. . Processo nº. 23267.000106/2019-04 . 395ª Reunião Ordinária, realizada em 25/01/2022 . Classe: PROFESSOR ASSISTENTE . Área: DIREITO/LEGISLAÇÃO SOCIAL/LEGISLAÇÃO TURÍSTICA/INSTITUIÇÕES DE DIREITO . CLAS. C A N D I DAT O MÉDIA FINAL . 1° LUCIANA COSTA FERNANDES 286,85 . 2° ALEXANDRE DE CASTRO CATHARINA 273,60 . 3º RAINER BOMFIM 267,40 . 4º PAULO FERNANDO SOARES PEREIRA 246,55 . 5º FRANKLIN VINÍCIUS MARQUES DUTRA 240,05 Relação de candidatos aprovados por seleção de cotas - Lei 12.990/14: . 1º PAULO FERNANDO SOARES PEREIRA 246,55 CÉSAR AUGUSTO DA ROS Vice-Reitor PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 75/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23083016347202211. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio operacional de campo, de conservação e de manutenção de áreas verdes, dos bens móveis e imóveis da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro com fornecimento e manutenção de todos os equipamentos, insumos, ferramentas, uniformes e equipamentos de proteção individual necessários e adequados à execução do serviço para atender a UFRRJ. DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ Equipe de Apoio (SIDEC - 06/10/2023) 153166-15240-2023NE800180 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153033 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 23091.004300/2020-05. Pregão. Nº 12/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Reajuste do valor (de acordo com variação aproximada do ipca/ibge de junho - 3,16%) e a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.923,01. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 2023/0122. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO. Objeto: propiciar a execução do Projeto de pesquisa e Extensão "Caminhos do Trabalho Brasil". Vigência: vigorará de 09/10/2023 até 08/10/2025. Data de Assinatura: 04/10/2023. Processo UFSC: 23080.043061/2023-19. Entidades. Assinam: Pedro Tourinho de Siqueira, pela FUNDACENTRO, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 388/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080049435202318 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto de Extensão intitulado "Jornada do Estudante - Etapa 2 ". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: PARECER n. 00173/2023/NCONV/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 28/09/2023. JULIANO SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 05/10/2023. OLGA REGINA ZIGELLI GARCIA. Pró-reitora de Extensão. Valor Global: R$ 24.186.597,00. CNPJ CONTRATADA : 82.895.327/0001-33 FUNDACAODE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. (SIDEC - 06/10/2023) 153163-15237-2023NE800343 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2023/0023. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Wise Innovation Consultoria em Inovação e Planejamento Estratégico LTDA e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: supressão de valor do termo de convênio, totalizando R$ 45.000,00 a serem repassados pela concedente. Vigorará de 22/08/2023 a 07/09/2023. Data de Assinatura: 22/08/2023. Processo UFSC: 23080.047189/2022-71. Entidades. Assinam: Paulo Renato Ardenghi Rizzardi, pela Wise Innovation Consultoria em Inovação e Planejamento Estratégico LTDA; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Joana Celia dos Passos, pela UFSC.