DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 23080076770202208 JULIANA NOVO PACCOLA Administradora (SIDEC - 06/10/2023) 153163-15237-2023NE800343 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 204/2021. Nº Processo: 23080.031230/2021-14. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 04/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080043649202372. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de laboratório - utensílios - para atender a todas as unidades da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima, Nº 222, 5º Andar, Prédio da Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00185-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl em Exercício (SIASGnet - 06/10/2023) 153163-15237-2023NE000087 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FUNDEP), assinado em 21 de setembro de 2023. Objeto: Projeto AVALIAÇÃO DE BIOMARCADORES EM DIFERENTES MODELOS DE EPILEPSIA IN VI T R O. Processo nº 23081.041441/2023-17. Vigência: 21/09/2023 até 20/09/2028. Valor estimado R$ 75.000,00. Dispensa de Licitação nº 70/2023. Fundamento Legal 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Permissão 08/2018. Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa DIFERENCIAL AGR CURSOS DE APRENDIZEGEM LTDA, assinado em 02/07/2018, Objeto: Permissão de uso das estruturas fornecidas pela PULSAR INCUBADORA DA UFSM. O período de vigência previsto na Cláusula Sétima do Termo de Permissão 008/2018, fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 02 de janeiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 169/2021. Nº Processo: 23081.086800/2021-95. Tomada de Preços. Nº 32/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 21.001.742/0001-01 - EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Conforme memorando 194/2023 - copa, ao objeto que trata a cláusula primeira do objeto ficam acrescidos os serviços no valor de r$ 4.648,06. Ficam suprimidos os serviços no valor de r$ 7.687,68. O valor atualizado do contrato passa a ser de r$ 3.014.848,61.. Vigência: 04/10/2023 a 23/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.014.848,61. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 90/2020. Nº Processo: 23089.020047/2020-14. Pregão. Nº 74/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 11.161.828/0001-48 - SOMAVE - CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Alteração da razão social de SOMAVE CONSTRUTORA EIRELI para SOMAVE - CONSTRUTORA LTDA conforme documento alteração contratual de sociedade empresária limitada. E prorrogar a vigência do contrato nº 90/2020 por um período de 12 (doze) meses, compreendendo de 16/12/2023 a 15/12/2024 - Campus Diadema. Vigência: 16/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.296.691,16. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 38/2021. Nº Processo: 23089.005285/2021-81. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato pelo período de 12 meses. Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.780,00. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089005455202399. Objeto: Serviços de Tradução, Versão e Revisão de Artigos Acadêmicos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu 740, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00113-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MARIANO DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 06/10/2023) 153031-15240-2023NE000001 CAMPUS DIADEMA DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE A Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, Campus Diadema, representada neste ato, pelo Sr. João Carlos Alves Duarte, Diretor Administrativo, vem tornar pública a aplicação da sanção: Multa Compensatória, no valor de R $ 10.671,15 (dez mil, seiscentos e setenta e um reais, quinze centavos) à Diagonal Gestão de Recursos Humanos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 07.187.088/0001-41, em decorrência da infração administrativa "Deixar de apresentar parte de documentos demissionais, trabalhistas, e a guia de recolhimento do FGTS, paga, do mês março de 2023, infração ao estipulado na Cláusula Décima Terceira - Obrigações da Contratada, sub cláusulas 13.42, 13.42.6, 13.42.6.4, 13.42.6.7 alíneas "b", "d" e "f", e 13.42.8, do Contrato 113/2022; e item 13. Obrigações da Contratada, do Termo de Referência. Sanção prevista na Cláusula Décima Quarta - sub cláusulas 14.2 e 14.2.2 e 14.2.2.4, do Contrato, e item 23. Das Sanções Administrativas, subitens 23.1 e 23.2.2 e 23.2.2.4, do Termo de Referência, Anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 159/2022. Com fulcro no art. 87, inciso II da Lei nº 8.666/93, Processo SEI nº 23089.013663/2023-61. Diadema-SP, 5 de outubro de 2023 JOÃO CARLOS ALVES DUARTE Diretor Administrativo CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2023 Relançamento A Universidade Federal de São Paulo - UASG 153031 - torna público o registro de preços do Pregão Eletrônico nº 104/2023 (Relançamento). OBJETO: Aquisição de reagentes e outros insumos para as aulas práticas dos laboratórios a serem adquiridos pela Universidade Federal de São Paulo - Campus São José dos Campos/SP. DATA DE ASSINATURA: 05/10/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. ITENS 1 e 15: Empresa: LSC Comercial Ltda. CNPJ: 22.569.484/0001-27. Valor total: R$ 3.750,00. ITEM 2: Empresa:IMPORBIO Comercial Importadora Científica Ltda. CNPJ: 05.696.029/0001-73. Valor total: R$ 3.800,00. ITENS 6 e 30: Dinalab Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 32.578.926/0001-55. Valor total: R$ 1.470,55. ITEM 7: Alcacér Equipamentos e Produtos para Laboratórios Ltda. CNPJ: 04.550.808/0001-01. Valor total: R$ 620,00. ITENS 8, 22, 23 e 25: Orbital Produtos para Laboratório Ltda. CNPJ: 71.443.667/0001-07. Valor total: R$ 26.117,50. ITEM 9: Rheabiotech Desenvolvimento, Produção e Comercialização de Produtos de Biotecnologia Ltda. CNPJ: 10.321.740/0001-83. Valor total: R$ 4.970,00. ITENS 10 e 11: Ambarlab Produtos Laboratoriais Ltda. CNPJ: 80.243.769/0001- 70. Valor total: R$ 6.305,00. ITEM 13: Nova Biotecnologia Ltda. CNPJ: 24.096.423/0001-15. Valor total: R$ 2.400,00. ITEM 14: Awkalab Produtos para Laboratório Ltda. CNPJ: 04.880.181/0001-49. Valor total: R$ 3.209,70. ITEM 16 e 28: Kiacha Labor Comercial Ltda. CNPJ: 37.278.754/0001-18. Valor total: R$ 4.546,00. ITEM 17: Labtek Comércio de Produtos Laboratoriais Ltda. CNPJ: 07.185.891/0001-47. Valor total: R$ 11.995,00. ITENS 18 e 29: A C L Assistência e Comércio de Produtos para Laboratórios Ltda. CNPJ: 22.627.453/0001-85. Valor total: R$ 5.680,00. A empresa, os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site http://comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/livre/Pregao/ata0.asp. PATRÍCIA SOARES NOGUEIRA DE OLIVEIRA Assistente em Administração PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIOANAL Nº 90/2023 N° Processo: 23089.013796/2023-38. A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74 e a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (Portugal), resolvem celebrar o presente Acordo de Cooperação Internacional nº 90/2023. Objeto: O presente Acordo como objeto a cooperação acadêmica entre as Instituições para promover e implementar a cooperação entre as partes signatárias mediante proposições de interesse recíproco ligadas à educação e à pesquisa. Fundamento Legal: Artigo 184 da Lei 14.133/21. Vigência: 03/10/2023 à 03/10/2028. Data de Assinatura: 03/10/2023.