DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 06/10/2023 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.957,25. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153177 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23064.049294/2022-42. Dispensa. Nº 74/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula sétima - da vigência e do prazo. Vigência: 06/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.444,92. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 153178 Nº Processo: 23064.044415/2023-41. Inexigibilidade Nº 25/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 76.533.777/0014-06 - EXPRESSO NORDESTE LINHAS RODOVIARIAS LTDA . Objeto: Emissão e fornecimento de bilhetes de passagens rodoviárias para o trecho campo mourão - curitiba. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2023 a 08/10/2028. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 153178 Nº Processo: 23064048790202360 . Objeto: Contratação de Serviço de transporte (com motorista), por km e por demanda, para o Campus Ponta Grossa, em veículos do Tipo VAN, tendo em vista os 03 (três) processos de pregão declarados DESERTOS. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Tendo em vista 3 pregões desertos a necessidade da contratação dos serviços. Declaração de Dispensa em 03/10/2023. TATHIANE CONKE PINTO. Dirplad. Ratificação em 05/10/2023. ABEL DIONIZIO AZEREDO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 194.600,00. CNPJ CONTRATADA : 76.803.766/0001-76 VIACAO SANTANA IAPO LTDA. (SIDEC - 06/10/2023) 153178-15246-2023NE800000 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153178 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23064.044535/2021-86. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 18.083.458/0001-17 - ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato nº 18/2021 para os campi campo mourão, guarapuava e ponta grossa, de acordo com o parecer da fiscalização. Vigência: 06/12/2021 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.218.574,88. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). CÂMPUS TOLEDO EXTRATO CONVÊNIO Nº 112/2023 CONVENIADOS: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANA (UTFPR) Campus Toledo, CNPJ nº 75.101.873/0009-47 e AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LT A DA - AGIEL (agente integrador de ESTÁGIO), CNPJ 05.695.512/0001-33, estabelecem cooperação recíproca entre as partes, visando a execução de programa de estágio supervisionado, na modalidade obrigatório ou não, em conformidade com a Lei nº. 11.788/08, e demais disposições legais aplicáveis. Vigência: 28/09/2023 a 27/09/2028. Data de assinatura: 27/09/2023. Assinam: Sidgley Camargo de Andrade pela UTFPR Campus Toledo, e Mayara Schenkel de Castro pelo agente integrador de estágio. EXTRATO CONVÊNIO Nº 129/2023 CONVENIADOS: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANA (UTFPR) Campus Toledo, CNPJ nº 75.101.873/0009-47 e AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LT A DA - AGIEL (agente integrador de ESTÁGIO), CNPJ 01.406.617/0001-74, estabelecem cooperação recíproca entre as partes, visando a execução de programa de estágio supervisionado, na modalidade obrigatório ou não, em conformidade com a Lei nº. 11.788/08, e demais disposições legais aplicáveis. Vigência: 19/09/2023 a 18/09/2028. Data de assinatura: 19/09/2023. Assinam: Sidgley Camargo de Andrade pela UTFPR Campus Toledo, e Guilherme Almada Morais pelo agente integrador de estágio. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 66/2023 - UASG 156956 Nº Processo 23872.001478/2023-98, Objeto: aquisição de tablets, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 1 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903- 419. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 734/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.022362/2023-01. Dispensa Nº 190/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 05.194.502/0001-14 - ALFALAGOS LTDA.. Objeto: Fornecimento parcelado de materiais médico-hospitalares.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 09/10/2023 a 09/04/2024. Valor Total: R$ 1.810,00. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Especie: Atas SRP 735/2023. Pregao Elet. 70/22 Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72 E Contratado: CIRURGICA FERNANDES COM. MAT.CIR. H LTDA CNPJ: 61418042000131 Vigencia: 09/10/2023 a 09/10/2024 Valor R$ 7380,00 Objeto: Aquisicao de materiais medico-hospitalares Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br Especie: Ata SRP 736/2023. Pregao Elet. 70/22 E Contratado: DE PAULI COM. REP. IMP.E EXP. LTDA CNPJ: 03.951.140/0001-33 Valor R$ 1276,80 Especie: Ata SRP 737/2023. Pregao Elet. 70/22 E Contratado: MEDEFE PROD MEDICO-HOSPITALARES LTDA CNPJ: 25463374000174 Valor R$ 2848,50 Especie: Ata SRP 738/23. Pregao Elet. 70/22 E Contratado: CIRURGICA SANTA HELENA LTDA CNPJ: 43496995000136 Valor R$ 3740,00 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155021 Número do Contrato: 568/2020. Nº Processo: 23537.014707/2019-69. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 06.030.279/0001-32 - PRO- AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 23/10/2020 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 388.500,00. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155022 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 23536.024030/2020-11. Pregão. Nº 78/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 05.039.025/0001-12 - NEUZA DE MELO SOBRINHO - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste de preços, com base no índice de custo de tecnologia da informação (icti), mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea, acumulado em 12 meses - agosto de 2022 a julho de 2023 (3,14%), de acordo com parecer - sei 100 (32995604). Vigência: 06/10/2023 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.390,91. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Dispensa de Licitação nº 30/2023 - UASG 155022, Processo nº 23536.009639/2023-11, publicado no DOU de 23.06.2023, Seção 3, página 63, onde se lê: Fundamentação Legal: Art. 29, Inciso III da Lei nº 13.303 de 30/06/2016, leia-se: Art. 29, Inciso VI, da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. FILIPE CARRILHO DE AGUIAR Superintendente do HC/UFPE FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE COMODATO Nº 67/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.025144/2023-14. Pregão Nº 107/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 21.921.393/0003-08 - ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: disponibilização em regime de comodato, para o(s) item(ns) n.º 01 do Termo de Referência, de 01 centrífuga; 01 pipeta; 01 dispenser; 01 no-break e 01 filtro de linha adequado para o equipamento, com capacidade mínima de 30 minutos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 23/01/2025. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.019526/2023-09. Pregão Nº 85/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 09.402.310/0001-07 - FLUIDO INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição dos seguintes equipamentos para uso na empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh) filial complexo hospital de clínicas da ufpr: densitometria óssea, sistema de tratamento de água com osmose reversa para hemodiálise e balão intra-aórtico, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 207.180,00. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155902 Número do Contrato: 52/2022. Nº Processo: 23759.014077/2022-13. Inexigibilidade. Nº 91/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 78.713.419/0001- 88 - ASSOCIACAO MEGA TAXI BRASIL. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16/10/2023 e encerramento em 15/10/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.849,69. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).