DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100900141 141 Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155902 Número do Contrato: 62/2022. Nº Processo: 23759.014077/2022-13. Inexigibilidade. Nº 91/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 77.522.225/0001- 32 - ASSOCIACAO RADIOTAXI FAIXA VERMELHA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/11/2023 e encerramento em 13/11/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 14/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.849,69. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 155902 Número do Contrato: 51/2018. Nº Processo: 23759.012291/2019-30. Pregão. Nº 33/2018. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 78.708.625/0001-08 - ELEVADORES CONISTEL LTDA - ME. Objeto: 1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 09 (nove) meses, com início na data de 13/10/2023 e encerramento em 12/07/2024, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º da Lei n.º 8.666/1993; 1.2 As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização. Vigência: 13/10/2023 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.436,30. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155902 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23759.010580/2019-02. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 75.101.873/0008-66 - UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do acordo de cooperação por mais 24 meses, com início em 06/10/2023 e encerramento em 06/10/2025. A atualização da redação do item 1 do instrumento inicial, cláusula primeira - do objeto, considerando que houve mudança na legislação vigente, a qual passará a ter a seguinte redação: o presente acordo de cooperação tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para o compartilhamento de analisadores para realização de testes de controle de qualidade e a realização de pesquisas na área de diagnóstico por imagem, tendo como objetivo geral o atendimento da resolução de diretoria colegiada nº 611 de 09 de março de 2022 (ministério da saúde/agência nacional de vigilância sanitária), instruções normativas nº 90 a 97 de 27 de maio de 2021 (ministério da saúde/agência nacional de vigilância sanitária), e o incremento de conhecimentos e habilidades no âmbito de formação de acadêmicos. A inclusão de cláusula que trata da lei geral de proteção de dados (lgpd). Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 155905 Nº Processo: 23761004175202384. Objeto: Registro de Preços para aquisição de EQUIPAMENTOS HOSPITALARES considerados bens comuns, com intuito de atender à demanda da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Jose de Brito Soares 1015 - St Anhanguera, Setor Anhanguera - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/155905-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE CUNHA DE LIRIO Agente de Licitação (SIASGnet - 04/10/2023) 155905-26443-2023NE800014 FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 155180 Nº Processo: 23542.005293/2022-11. Pregão Nº 34/2022. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BA R R O. Contratado: 24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDES T E LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de gás comprimido, nome oxigênio, aspecto físico incolor, inodoro, fórmula química o2, massa molecular 31,99 g/mol, grau de pureza pureza mínima de 99,5%, número de referência química cas 7782-44-7, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total: R$ 145.845,60. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 57/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para Fornecimento de Insumos e Locação de Equipamento para a realização de Exames Laboratoriais de Hematologia. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro Centro - PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIO CESAR ARAUJO DAS NEVES Agente de Licitações (SIDEC - 06/10/2023) 155901-26443-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 155901 Nº Processo: 23762010456202369. Objeto: Aquisição de de Material Médico: Cateteres e Curativos. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-00069-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SALBEGO RODRIGUES Agente de Licitações (SIASGnet - 06/10/2023) 155901-26443-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 37/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamento Médico Hospitalar, para o Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC-UFCG), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh. Total de Itens Licitados: 00025 Novo Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José São José - CAMPINA GRANDE - PB. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALLISON HALEY DOS SANTOS Gerente Administrativo (SIDEC - 06/10/2023) 155914-26443-2023NE000023 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 155915 Nº Processo: 23818.013028/2023-01. Dispensa Nº 304/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 18.426.336/0001-86 - JC REFRIGERACAO E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de assistência técnica relativa à operação, instalação, remanejamentos, remoções e manutenções preventivas e corretivas, nos sistemas de climatização (chiller, bombas de água, fan-coils, aparelhos condicionadores de ar split e de janela, ventiladores, exaustores, cortina de ar, acessórios e sistemas de supervisão) e dos equipamentos de refrigeração (câmaras frias, câmaras mortuárias, freezers, geladeiras industriais), com a disponibilização de mão de obra exclusiva, incluindo ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e limpeza, fornecimento de serviço eventual e materiais e peças de reposição (materiais e peças de reposição a serem ressarcidos), nas dependências do huap-uff/filial ebserh, estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência: 06/10/2023 a 06/02/2024. Valor Total: R$ 362.501,56. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - UASG 155915 Nº Processo: 23818000187202337. Objeto: Aquisição de Insumos para Terapia Infusional. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 09/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-00102-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VICTOR COSTA NUNES Pregoeiro (SIASGnet - 06/10/2023) 155915-26443-2023NE800649 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23525.007360/2023-13 - Pregão nº 115/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Torre de Vídeo para Broncoscopia Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Data da Assinatura: 06/10/2023. Empresa: OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA / 04.937.243/0009-69, Item - Quant. - Valor Unitário: 1 - 1 - R$249.525,09, 2 - 2 - R$101.727,25, 3 - 2 - R$113.517,80. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023 - UASG 155012 Nº Processo: 23525009556202342. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de angiógrafos digitais, mamógrafo digital e workstations, marcas Siemens, com reposição e substituição parcial de peças e componentes, para atender as necessidades do HUCAM/UFES/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00177- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Licitações (SIASGnet - 06/10/2023) 155012-26443-2023NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 155016 Nº Processo: 23529.012817/2023-71. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de equipamento automatizados para realização dos exames em amostras humanas (hemocultura e microbiologia) da unidade de laboratório de análises clínicas e análise patológica, com fornecimento de insumos e reagentes. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 06/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total: R$ 933.917,50. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 155016 Nº Processo: 23529008949202307 . Objeto: Aquisição de saneantes e antissépticos Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso IV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Situação enquadrada no inciso IV do art. 79 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE, versão 2.0 Declaração de Dispensa em 02/10/2023. DANIELLY VIEIRA CAPOANO. Gerente Administrativo. Ratificação em 03/10/2023. HERMETO MACARIO AMIN PASCHOALICK. Diretor Hu-ufgd. Valor Global: R$ 78.171,60. CNPJ CONTRATADA : 03.321.370/0001-19 BRIATO COMERCIO MEDICO-HOSPITALAR E SERVICOS LTDA. Valor: R$ 75.795,60. CNPJ CONTRATADA : 18.483.775/0001-20 DU BOM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 2.376,00 (SIDEC - 06/10/2023) 155016-26443-2023NE800001