DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os processos seletivos para os cargos de Enfermeiro I (Neonatologia) Enfermeiro I (Unidade de Centro Cirúrgico, Sala de Recuperação Pós-Anestésica, Centro Cirúrgico Ambulatorial e/ou Centro de Material e Esterilização), Médico I (Psiquiatria da Infância e Adolescência), Técnico de Enfermagem (Centro de Tratamento Intensivo), Técnico de Enfermagem (Emergência Adulto), Técnico de Enfermagem (Hemodiálise) e Técnico em Secretariado serão revalidados até 04/10/2025. Os Processos Seletivos para os cargos de Farmacêutico-Bioquímico I (Central de Misturas Intravenosas), Médico I (Pneumologia: Endoscopia Respiratória) e Profissional Assistencial III (Serviço de Farmácia) serão revalidados até 05/10/2025. Os Processos Seletivos para os cargos de Analista I (Administração de Pessoal, Benefícios, Remuneração e/ou Seleção), Biólogo I, Biomédico I ou Farmacêutico-Bioquímico I (Imunologia), Médico I (Gastroenterologia e Hepatologia Pediátrica), Médico I (Geneticista: Erros Inatos do Metabolismo), Médico I (Ginecologia e Obstetrícia), Médico I (Medicina de Família e Comunidade), Psicólogo I (Psicologia Hospitalar), Profissional Assistencial II (Monitor de Creche) e Técnico De Laboratório (Coleta) serão revalidados até 25/10/2025. Esta informação também está divulgada no jornal Correio do Povo e no site do HCPA, em "Concursos > Listagem de Chamadas de Candidatos para os Cargos do HCPA". Porto Alegre, 6 de outubro de 2023. HELENA AYAKO SUENO GOLDANI. AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Inexigibilidade de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº 153248 SEI HCPA 23092.012978/2023-32, publicado no D.O.U dia 18 de setembro de 2023, seção 3, fl. 88, onde se lê: LABORATORIOS B. BRAUN S A CNPJ: 02.535.707/0001-28 R$ 81.996,7400, leia-se: LABORATORIOS B. BRAUN S A CNPJ: 31.673.254/0001-02 R$ 34.620,6800. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO CAPES/Itaú Unibanco S.A Processo nº 23038.007773/2023-90 Acordo de Cooperação celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - CNPJ n° 00.889.834/0001-08 e o Itaú Unibanco S.A., CNPJ/MF nº 60.701.190/0001-04, com sede na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, n. 100, Torre Olavo Setúbal, São Paulo/SP, CEP 04344-902. OBJETO: premiar uma autora de tese da área de Matemática/Probabilidade e Estatística, cujo trabalho tenha, preferencialmente, relação com as temáticas de inferência causal ou inferência bayesiana; premiar uma autora de tese da área de Ciência da Computação, cujo o trabalho tenha, preferencialmente, relação com as temáticas de cibersegurança ou agentes conversacionais e premiar uma autora de tese da área de Economia, cujo trabalho tenha, preferencialmente, relação com a temática de inferência causal, inscritas no Prêmio Capes de Tese. CUSTO: R$ 75.000,00 para o Itaú Unibanco S.A. DATA DE ASSINATURA: 05/10/2023. VIGÊNCIA: 05/10/2024. SIGNÁTARIOS: Presidente da CAPES: Mercedes Maria da Cunha Bustamante; Representantes do Itaú Unibanco S.A.: Luciana Barroso de Oliveira Campos/ Luciana Nicola Schneider. EDITAL Nº 20/2023 Programa de DESENVOLVIMENTO DA PÓS-GRADUAÇÃO(PDGP) - PARCERIAS ESTRÁTEGICAS NOS ESTADOS V - (PDPG - CENTRO-OESTE) Processo nº 23038005985/2023-32 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, e nos termos do Processo 23038.005985/2023-32, por meio de sua Diretoria de Programas e Bolsas no País (DPB) e Diretoria de Relações Internacionais (DRI), no âmbito do Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas nos Estados, instituído por meio da Portaria nº 131, de 03 de setembro de 2020, torna público o Edital nº 20/2023 - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas nos Estados IV - Rede de Pesquisa e Desenvolvimento da Região Centro-Oeste., o qual passa a convocar as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAP), vinculadas ao Conselho Nacional de Fundações de Amparo à Pesquisa (CONFAP), por meio de seus dirigentes superiores, a apresentarem propostas, conforme legislação vigente e as condições estabelecidas O Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE EDITAL NOTIFICAÇÃO A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito , solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: [email protected]. Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE Presidente da CAPES Anexo I . Responsável CPF Informações Básicas do Débito Valor Original do Débito Valor Original do Débito Data da Atualização . LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA *.042.568- Programa: DS-Demanda Social PA: [SEI 23038.002226/2016-99] NA: [SEI 1548112] R$ 33.000,00 R$ 51.902,46 04/10/2023 DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.003452/2023-16. Inexigibilidade Nº 202/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 38.068.664/0001-65 - PRISMA SYS SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - EP. Objeto: Contratação de serviços de suporte técnico, manutenção de licença e atualização tecnológica de 25 (vinte e cinco) licenças do aplicativo consulta e extração de dados e relatórios CONSIAFI Multiplataforma pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total: R$ 112.500,00. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho . YEDA MARIA MALHEIROS DE OLIVEIRA XXX.215.009-XX 88881.880605/2023-01 PAEP 2546/2023 63.000,00 DE: 06/10/2023 A: 31/05/2024 2023NE004879 (C) . RICARDO DE MATTOS RUSSO RAFAEL XXX.829.507-XX 88881.881996/2023-01 PAEP 2552/2023 121.600,00 DE: 06/10/2023 A: 31/05/2024 2023NE003754 (C) . FABIANO ANTONIO DOS SANTOS XXX.344.169-XX 88881.881464/2023-01 PAEP 2542/2023 65.800,00 DE: 06/10/2023 A: 31/05/2024 2023NE003890 (C) . DAIANI DAMM TONETTO RIEDNER XXX.801.641-XX 88881.880729/2023-01 PAEP 2551/2023 64.000,00 DE: 06/10/2023 A: 31/05/2024 2023NE004862 (C) . PAULA ALMEIDA DE CASTRO XXX.732.586-XX 88881.879455/2023-01 PAEP 2543/2023 55.200,00 DE: 06/10/2023 A: 31/05/2024 2023NE003837 (C) . JULIE ANTOINETTE CAVIGNAC XXX.640.374-XX 88881.881378/2023-01 PAEP 2550/2023 37.299,37 DE: 06/10/2023 A: 31/05/2024 2023NE003897 (C) . RUBEM LUIS SOMMER XXX.748.770-XX 88881.881630/2023-01 PAEP 2548/2023 64.000,00 DE: 06/10/2023 A: 31/05/2024 2023NE004146 (C) . ANA MARIA DE ALBUQUERQUE VASCONCELLOS XXX.227.892-XX 88881.882491/2023-01 PAEP 2544/2023 40.000,00 DE: 06/10/2023 A: 31/05/2024 2023NE003715 (C) . MONA MOHAMAD HAWI XXX.147.248-XX 88881.917603/2023-01 PROEX 2549/2023 138.482,00 DE: 06/10/2023 A: 30/04/2024 2023NE005228 (C) . MARIANA RODRIGUES TAVARES XXX.482.237-XX 88881.882479/2023-01 PAEP 2547/2023 49.904,80 DE: 06/10/2023 A: 31/05/2024 2023NE003750 (C) . KATIA MARIA DE MEDEIROS XXX.709.914-XX 88881.879890/2023-01 PAEP 2545/2023 72.000,00 DE: 06/10/2023 A: 31/05/2024 2023NE003872 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . ANA LUCIA LANA NEMI XXX.068.798-XX 88881.709489/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1494/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 05/10/2023 05/10/2023