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Diário Oficial da União · 09/10/2023 · pág. 145

DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100900145 145 Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Valor R$ Assinatura . ANA LUCIA LANA NEMI XXX.068.798-XX 88881.709489/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1494/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 05/10/2023 DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE CONCESSÃO CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, Substituta e pelo beneficiário (a). . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho . MARIA MAGDALENA RIBAS DOLL XXX.516.339-XX 88881.910071/2023-01 MARCA 2539/2023 9.000,00 DE: 05/10/2023 A: 31/12/2023 2023NE003595 (C) . JULIO ALMEIDA SILVA XXX.666.981-XX 88881.910072/2023-01 MARCA 2540/2023 9.000,00 DE: 05/10/2023 A: 31/12/2023 2023NE003597 (C) . FABIO SOSSAI POSSEBON XXX.963.618-XX 88881.915132/2023-01 CAPES-PRINT 2541/2023 20.458,00 DE: 05/10/2023 A: 31/10/2024 2023NE004242 (C) . LEONARDO DUARTE PIMENTEL XXX.926.546-XX 88881.910074/2023-01 MARCA 2538/2023 9.000,00 DE: 05/10/2023 A: 31/12/2023 2023NE003600 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, Substituta e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . ANDREIA MALUCELLI XXX.580.949-XX 88881.302193/2018-01 PMG-EUA 2311/2018 DE: 31/12/2026 PARA: 30/12/2027 05/10/2023 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2023 SÉTIMO Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 049/2019 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 03.423.730/0001-93 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 049/2019 - PROCURADORIA, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 57, inciso II c/c § 2º da Lei 8.666/93 e consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do processo FUNDAJ Nº 23130.000666/2019-04. Período de Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Data da assinatura: 15/09/2023. AVISO DE PRORROGAÇÃO EDITAL DIFOR/FUNDAJ Nº 3, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 Aviso de prorrogação Edital Difor/Fundaj Nº 03/2023, inscrição, seleção e matrícula nos cursos de curta duração oferecidos pela DIFOR/FUNDAJ. - Objeto: A DIRETORIA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E INOVAÇÃO DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso de suas atribuições legais resolve: 1) Prorrogar até o dia 09 de Outubro de 2023, o prazo para inscrições nos cursos de curta duração. 2) Realizar alterações no item 6.2.1 - Cronograma, no item 6.4, que trata das documentações necessárias para realização das inscrições, e no Anexo I, que se refere das datas de início de alguns cursos. 3) Informamos, ainda, que o edital está disponível na íntegra no site da Fundação Joaquim Nabuco/Fundaj no endereço eletrônico: https:/www.gov.br/fundaj/pt-br/composicao/difor/editais/edital- difor-fundaj-no-03-2023-cursos-de-curta-duracao. ANA DE FÁTIMA PEREIRA DE SOUSA ABRANCHES Diretora de Formação Profissional e Inovação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 355/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição dos materiais serão utilizados para proporcionar à comunidade acadêmica do ICET/UFAM a prática do lazer e esportes, sendo atividades que além de melhorar a aptidão física, também podem melhorar a capacidade cognitiva e reduzir os níveis de ansiedade e estresse em geral, contribuindo para a melhoria da saúde mental de servidores e acadêmicos. REINALDO MONTEVERDE SOARES Pregoeiro (SIDEC - 06/10/2023) 154039-00001-2023NE000248 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e a Field Museum de Chicago. Objeto: estabelecer ações com o objetivo de estimular e executar programas de desenvolvimento institucional e cooperação técnica, cultural, acadêmica e científica para a conservação da Amazônia e o bem-estar das comunidades locais, respeitando a competência jurídica exclusiva das partes signatárias. Vigência: este acordo terá validade por um período de cinco (5) anos, a partir da data da segunda assinatura. Data da Assinatura: 03/10/2023. Assinam: pelo Field Museum, seu Vice-Presidente, Dr. H. Thorsten Lumbsch, e, pela Fundação Universidade do Amazonas, seu Presidente do Conselho Diretor, o Prof. Dr. Sylvio Mário Puga Ferreira. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 154040 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23106.047067/2021-68. Pregão. Nº 30/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 02.685.728/0001-20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS H. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n. 001/2022, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/10/2023 a 16/06/2025, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, inciso ll, da Lei n. 8.666, de 1993. Vigência: 16/10/2023 a 16/06/2025. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 7.762.702,40. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EDITAL Nº 14, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA torna públicos o resultado final na prova de desempenho teórico-prático, somente para o cargo 4 e para os cargos de nível intermediário, bem como a convocação para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer como pessoas com deficiência e a convocação para o procedimento de heteroidenficação dos candidatos que se autodeclararam negros, para todos os cargos, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior e de nível intermediário da Fundação Universidade de Brasília. 1 DO RESULTADO FINAL NA PROVA DE DESEMPENHO TEÓRICO-PRÁTICO (SOMENTE PARA OS CARGOS 4, 7, 8 E 9) 1.1 Resultado final na prova de desempenho teórico-prático, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova de desempenho teórico-prático. 1.1.1 CARGO 4: MÚSICO 10004157, Adonai de Holanda Padilha Andrelino, 7,00 / 10004693, Aillyn da Rocha Unglaub Schmitz, 9,00 / 10000031, Almir Cassio Arcanjo Silva, 9,00 / 10003355, Ana Melissa Pinto de Oliveira, 9,00 / 10002659, Andre Vidal Sampaio, 10,00 / 10002650, Carlos Alberto dos Santos Filho, 4,75 / 10001446, Heverson Nogueira Santos, 9,00 / 10004808, Juliana Coelho de Mello Menezes, 10,00 / 10001116, Larissa Paggioli de Carvalho, 8,25 / 10002710, Leonidas Barbosa da Silva, 9,00 / 10004217, Marcelo Carvalho Santos, 8,25 / 10000229, Marcilio Santana Marcelino, 7,75 / 10002501, Rafael Pires Borges, 5,75 / 10000300, Raphael de Carvalho Lago Tessarotto, 3,75 / 10005962, Vinicius de Oliveira Torres Cardoso, 1,50. 1.1.1.1 Resultado final dos candidatos que se autodeclararam negros na prova de desempenho teórico-prático, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova de desempenho teórico- prático. 10000900, Estevao Ferreira da Silva Junior, 9,00 / 10003637, Renan Cruz da Silva, 9,25. 1.1.2 CARGO 7: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: BIOLOGIA 10005969, Adriano Caiado Acioli Fernandes de Almeida, 5,80 / 10003030, Alexandre Eduardo de Souza Dormundo, 9,80 / 10004400, Ananda de Carvalho Corezzi, 8,20 / 10004357, Andre Elias Paiva, 9,70 / 10005307, Bianca de Sousa Alcantara, 9,20 / 10004097, Clara Luna Freitas Marina, 10,00 / 10005971, Deborah Carolina Silva Duarte, 9,00 / 10004331, Delamar Fontana Ramires Neto, 7,50 / 10000185, Diogo Sena Baiero, 7,65 / 10004686, Eduardo Andrade Franco Severo, 9,40 / 10003952, Eliane Luiz de Freitas, 8,95 / 10004935, Felipe Torres Brasil Kuzniewski, 8,10 / 10005858, Filipe Vieira Barbalho, 9,80 / 10002693, Gabriel Aquino Campos, 6,40 / 10004906, Gabriel Ribeiro Farias, 8,45 / 10001151, Hernani Fernandes Magalhaes de Oliveira, 8,60 / 10004914, Igor Cabral Studart, 10,00 / 10006054, Isadora Florencio de Souza, 9,10 / 10001789, Karine Brenda Barros Cordeiro, 8,30 / 10002711, Larissa Moreira Lima, 7,80 / 10005013, Lucas Silva Carvalho, 9,65 / 10005620, Lucas Silva de Oliveira, 10,00 / 10003796, Marcilene Fernandes Almeida dos Santos, 9,50 / 10005749, Marianne Araujo Soares, 10,00 / 10004311, Mateus Meira dos Santos, 9,80 / 10002502, Pedro Henrique Silva Lopes, 7,20 / 10005407, Rafaela Ros Soler, 8,05 / 10005767, Raffael Junio Araujo de Castro, 9,80 / 10000575, Renan Pereira Moura, 6,85 / 10005591, Sanna Rocha Nobrega, 9,85 / 10004452, Sofia Bethlem, 5,55 / 10004173, Tainara Ferreira de Lacerda, 5,00 / 10001109, Tayara Colins Nunes, 8,30 / 10005885, Thiago de Roure Bandeira de Mello, 2,20 / 10003251, Thiago Jonas Nakayama, 9,50 / 10004706, Valquiria Alice Michalczechen Lacerda, 8,00 / 10005601, Victor Tielbeek Gomes Nascimento, 5,50 / 10001303, Vinicius Lima de Miranda, 6,45 / 10000293, Vitor Cesar de Campos, 1,90 / 10006126, Ygor Fernandes Nogueira, 7,35. 1.1.2.1 Resultado final dos candidatos que se autodeclararam negros na prova de desempenho teórico-prático, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova de desempenho teórico- prático. 10003030, Alexandre Eduardo de Souza Dormundo, 9,80 / 10005971, Deborah Carolina Silva Duarte, 9,00 / 10005098, Giovanna Esperidiao dos Santos Pereira, 9,10 / 10006054, Isadora Florencio de Souza, 9,10 / 10001789, Karine Brenda Barros Cordeiro, 8,30 / 10002502, Pedro Henrique Silva Lopes, 7,20 / 10005601, Victor Tielbeek Gomes Nascimento, 5,50. 1.1.3 CARGO 8: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: QUÍMICA 10004736, Aline Barbosa Guimaraes, 5,15 / 10004197, Ana Beatriz da Silva Sampaio, 7,05 / 10004440, Andrey Duarte Boava, 8,05 / 10003467, Angelica de Fa t i m a Silva Barreto, 9,70 / 10003141, Antonio Pedro Nogueira Guimaraes, 5,90 / 10000117, Caroline Ribeiro Carneiro, 8,50 / 10006031, Daniel Lima Braga, 3,20 / 10003695, Douglas Rodrigues Mendes, 10,00 / 10000088, Erislene Silva de Almeida, 9,25 / 10003014, Felipe Marques Nogueira, 9,10 / 10002287, Fernanda Favero, 9,55 / 10004854, Fernanda Martins Mendonca, 9,10 / 10003593, Filipe Augusto Snel de Oliveira Barros, 9,25 / 10006142, Franklin Willian Meneses das Chagas, 8,20 / 10003021, Giovana Magalhaes dos Santos, 6,95 / 10000092, Gisele da Conceicao Souza, 9,25 / 10005553, Guilherme Bandeira Candido Martins, 7,25 / 10005101, Guilherme Borges Alcantara, 7,45 / 10004753, Guilherme Martins, 4,80 / 10002868, Henrique do Nascimento Coutinho, 8,80 / 10004179, Hugo Oliveira Rodrigues Poley Malacco, 9,70 / 10004405, Iago Ferreira Soares, 6,00 / 10000205, Jessica Delavechia Oliveira Rodrigues, 8,50 / 10005177, Joao Bueno Nunes, 6,35 / 10004920, Joao Pedro Rudrigues de Souza, 8,05 / 10000053, Jonathan Andrade de Oliveira, 8,65 / 10000512, Juliana Fernandes de Sousa, 8,60 / 10004453, Leticia Schneider Fanka, 8,70 / 10004393, Luan Alves Martinho, 6,85 / 10000207, Lucas Nunes de Sousa, 6,45 / 10004838, Marcela Cristina