DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100900146 146 Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Pereira Lima Siqueira Maravilha, 9,05 / 10002021, Natalia Toledo Galvao, 8,95 / 10004387, Natan Andrade da Guia, 5,40 / 10004284, Pabllo Henrique Salles Andre, 9,45 / 10005398, Pedro Costa Barros, 3,35 / 10000899, Pedro Judah de Moura Messias, 9,05 / 10005558, Raisa Alves Lacerda Borges da Silveira, 9,85 / 10000105, Raissa Gabriela Martins Reis Barroso, 8,70 / 10004724, Ramon Tiago Albuquerque Andrade, 3,05 / 10002745, Rebeca Techmeier dos Santos, 2,10 / 10004285, Renildo Ribeiro dos Santos, 8,20 / 10002563, Rodolfo Andrade Breves, 7,15 / 10004336, Rodrigo Hipolito Azevedo Oliveira, 8,35 / 10001096, Samuel Nunes Limberger, 8,95 / 10002568, Saulo Lucas Pereira da Silva, 6,10 / 10005892, Thais Soares de Oliveira Leite, 7,60 / 10002849, Thaissa Pasquali Felippe Rosalba, 8,00. 1.1.3.1 Resultado final dos candidatos que solicitaram concorrer como pessoas com deficiência na prova de desempenho teórico-prático, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova de desempenho teórico-prático. 10003695, Douglas Rodrigues Mendes, 10,00. 1.1.3.2 Resultado final dos candidatos que se autodeclararam negros na prova de desempenho teórico-prático, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova de desempenho teórico- prático. 10003467, Angelica de Fatima Silva Barreto, 9,70 / 10000092, Gisele da Conceicao Souza, 9,25 / 10005398, Pedro Costa Barros, 3,35. 1.1.4 CARGO 9: TÉCNICO EM RADIOLOGIA 10005836, Carina Aparecida de Abreu Oliveira, 10,00 / 10005044, Edson Alvares de Macedo Junior, 9,35 / 10001000, Fabricio Gomes da Silva, 9,20 / 10004816, Gabriel Queiroz Miquetti, 8,15 / 10004892, Gilson Batista dos Santos de Assis, 8,30 / 10001911, Leticia da Silva Barroso, 10,00 / 10005320, Luciane Aparecida Silva Soares, 6,50 / 10000858, Rafael Lucas de Sousa Silva, 9,50 / 10004221, Tairine Melo Costa, 9,55. 1.1.4.1 Resultado final dos candidatos que se autodeclararam negros na prova de desempenho teórico-prático, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova de desempenho teórico- prático. 10004864, Carlos Alberto Neves Pereira, 6,15 / 10005044, Edson Alvares de Macedo Junior, 9,35 / 10001664, Fabricio Rassyllan da Penha, 5,00 / 10004892, Gilson Batista dos Santos de Assis, 8,30 / 10004952, Gisele Araujo Rodrigues, 5,80 / 10004554, Italo Yure de Lima da Silva, 9,40 / 10002223, Jesus Moreira de Souza, 9,10 / 10005432, Maria Ribamar Andrade Lindoso, 1,90 / 10000858, Rafael Lucas de Sousa Silva, 9,50. 2 DA CONVOCAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS QUE SOLICITARAM CONCORRER COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 2.1 Convocação para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer como pessoas com deficiência, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 2.1.1 CARGO 2: FÍSICO 10005703, Daniel Marchesi de Camargo Neves. 2.1.2 CARGO 5: PSICÓLOGO - ÁREA: CLÍNICA 10003825, Jessica Cinthia de Araujo Lima / 10000314, Rayanne Rodrigues de Lima. 2.1.3 CARGO 8: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: QUÍMICA 10003695, Douglas Rodrigues Mendes. 3 DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE SE AUTODECLARARAM NEGROS PARA O PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AU T O D EC L A R AÇ ÃO 3.1 Convocação dos candidatos que se autodeclararam negros para o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 3.1.1 CARGO 1: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 10001871, Abdias Francisco Rodrigues / 10005859, Carlos Eduardo Silva dos Santos / 10002299, Clayton Menezes Silva / 10005490, Davi Martins Vieira / 10001305, Erasmo Ribeiro de Lima / 10000019, Felipe Lopes da Silva / 10004156, Fernanda Cristina Sudre Vieira de Sousa / 10005952, Fernando Alecsandro dos Santos Teixeira / 10005464, Filipe de Jesus Martins da Costa / 10004341, Flavio Carlos Pinto / 10004248, Gutemberg Dangelo Mendes / 10005012, Jose Carlos dos Santos Gomes / 10001070, Juan Uriel Assuncao Angelo / 10005325, Juliano Sposito Galdino / 10006111, Lucas Marcelo Ribeiro de Sousa Mota / 10002850, Paulo Roberto Marinho Cardoso / 10000874, Rafael Brenner Gomes Silva / 10004322, Weberson Pereira da Silva. 3.1.2 CARGO 4: MÚSICO 10000900, Estevao Ferreira da Silva Junior / 10003637, Renan Cruz da Silva. 3.1.3 CARGO 5: PSICÓLOGO - ÁREA: CLÍNICA 10002969, Caio Capella Ribeiro Santos / 10001448, Creuzileni Souza Pinheiro / 10004815, Dyonatan Wesllen Cardoso Weber / 10005867, Gabriela Cares Bandeira / 10005968, Gisele Maria de Almeida Brum / 10002633, Heidmilene Goncalves Rocha / 10004894, Manuela Santos do Nascimento / 10000587, Milena Alves de Sousa / 10005138, Sabrina Vaz dos Santos e Silva / 10005810, Thaina Sales da Silva. 3.1.4 CARGO 6: PSICÓLOGO - ÁREA: ESCOLAR 10004404, Adrielle de Matos Borges Teixeira / 10001557, Amanda Balbino Pereira / 10005204, Ana Caroline de Caldas / 10001894, Ana Terra Pires de Moraes / 10004338, Guilherme Aquino da Silva / 10002909, Joisa Pereira da Silva / 10005823, Polliana Teixeira da Silva. 3.1.5 CARGO 7: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: BIOLOGIA 10003030, Alexandre Eduardo de Souza Dormundo / 10005971, Deborah Carolina Silva Duarte / 10005098, Giovanna Esperidiao dos Santos Pereira / 10006054, Isadora Florencio de Souza / 10001789, Karine Brenda Barros Cordeiro / 10002502, Pedro Henrique Silva Lopes / 10005601, Victor Tielbeek Gomes Nascimento. 3.1.6 CARGO 8: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: QUÍMICA 10003467, Angelica de Fatima Silva Barreto / 10000092, Gisele da Conceicao Souza. 3.1.7 CARGO 9: TÉCNICO EM RADIOLOGIA 10004864, Carlos Alberto Neves Pereira / 10005044, Edson Alvares de Macedo Junior / 10001664, Fabricio Rassyllan da Penha / 10004892, Gilson Batista dos Santos de Assis / 10004952, Gisele Araujo Rodrigues / 10004554, Italo Yure de Lima da Silva / 10002223, Jesus Moreira de Souza / 10000858, Rafael Lucas de Sousa Silva. 4 DA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS QUE SOLICITARAM CONCORRER COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 4.1 Para a avaliação biopsicossocial, a ser realizada no dia 15 de outubro de 2023, o candidato deverá observar todas as instruções contidas no subitem 5.9 do Edital nº 5 - FUB, de 27 de abril de 2023, suas alterações, e neste edital. 4.1.1 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/fub_19, a partir do dia 9 de outubro de 2023, para verificar o seu local e o seu horário de realização da avaliação biopsicossocial, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar a avaliação biopsicossocial no local e no horário designados na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima. 4.2 A avaliação biopsicossocial analisará a a qualificação do candidato como pessoa com deficiência, nos termos do § 1º do art. 2º da Lei Federal nº 13.146/2015, e suas alterações, dos arts. 3º e 4º do Decreto Federal nº 3.298/1999, do § 1º do art. 1º da Lei Federal nº 12.764/2012, e da Lei Federal nº 14.126/2021, bem como do Decreto Federal nº 9.508/2018. 4.3 Os candidatos deverão comparecer à avaliação biopsicossocial munidos de documento de identidade original e de parecer de equipe multiprofissional e interdisciplinar (original ou cópia autenticada em cartório) que ateste a espécie e o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao CID-10, bem como a provável causa da deficiência, de acordo com o modelo constante do Anexo III do edital de abertura, e, se for o caso, de exames complementares específicos que comprovem a deficiência. 4.4 Os candidatos que não apresentarem documento de identidade original e parecer de equipe multiprofissional e interdisciplinar (original ou cópia autenticada em cartório) ou que apresentarem parecer que não tenha sido emitido nos últimos 12 meses não poderão realizar a avaliação e perderão o direito às vagas reservadas aos candidatos com deficiência, ressalvados, nesta última hipótese, os casos de Transtorno do Espectro Autista. 4.5 O parecer de equipe multiprofissional e interdisciplinar (original ou cópia autenticada em cartório) será retido pelo Cebraspe. 4.6 Os candidatos convocados para a avaliação biopsicossocial deverão comparecer com uma hora de antecedência do horário marcado para o seu início determinado na consulta individual de que trata o subitem 4.1.1 deste edital. 4.6.1 A não observância do disposto no subitem 4.2 deste edital, a evasão do local de realização da avaliação biopsicossocial sem passar pela inspeção médica e pela entrevista que compõem essa avaliação ou a constatação de que o candidato não foi qualificado como pessoa com deficiência nessa ocasião acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tal condição. 4.7 As vagas definidas no subitem 5.1 do edital de abertura do concurso que não forem providas por falta de candidatos com deficiência, por reprovação no concurso público ou não qualificação ou ausência na avaliação biopsicossocial, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação. 4.8 Não haverá segunda chamada para a realização da avaliação biopsicossocial. O não comparecimento à avaliação implicará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos com deficiência. 4.9 Não será realizada avaliação biopsicossocial, em hipótese alguma, fora do espaço físico, da data e dos horários predeterminados na consulta individual de que trata o subitem 4.1.1 deste edital. 5 DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS 5.1 O candidato que se autodeclarou negro será submetido, no dia 15 de outubro de 2023, ao procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros para concorrer às vagas reservadas a que se refere o item 6 do Edital nº 5 - FUB, de 27 de abril de 2023, suas alterações, e neste edital. 5.1.1 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/fub_19, a partir do dia 9 de outubro de 2023, para verificar o seu horário e o seu local de realização do procedimento de heteroidentificação, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar o procedimento no local e no horário designados na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima. 5.1.1.1 O candidato convocado para o procedimento de heteroidentificação deverá comparecer com uma hora de antecedência do horário marcado para o seu início, munidos de documento de identidade original. 5.1.1.2 Os candidatos que não apresentarem documento de identidade original não poderão realizar o procedimento de heteroidentificação e serão eliminados do concurso. 5.2 Para o procedimento de heteroidentificação, o candidato que se autodeclarou negro deverá se apresentar à comissão de heteroidentificação. 5.3 O procedimento de heteroidentificação será filmado pelo Cebraspe para fins de registro de avaliação para uso da comissão de heteroidentificação. 5.3.1 O candidato que se recusar a realizar a filmagem do procedimento de heteroidentificação será eliminado do concurso público, dispensada a convocação suplementar de candidatos não habilitados. 5.4 A comissão de heteroidentificação utilizará exclusivamente o critério fenotípico para aferição da condição declarada pelo candidato. 5.4.1 Serão consideradas as características fenotípicas do candidato ao tempo de realização do procedimento de heteroidentificação. 5.4.2 Não serão considerados, para fins do disposto no subitem 5.4.1 deste edital, quaisquer registros ou documentos pretéritos eventualmente apresentados, inclusive imagem e certidões referentes a confirmação em procedimentos de heteroidentificação realizados em concursos públicos federais, estaduais, distritais e municipais. 5.4.3 A comissão de heteroidentificação será composta por cinco integrantes e seus suplentes, que não terão seus nomes divulgados, e deverá ter seus integrantes distribuídos por gênero, cor e, preferencialmente, naturalidade. 5.4.3.1 Os currículos dos integrantes da comissão de heteroidentificação serão disponibilizados no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/fub_19. 5.5 A comissão de heteroidentificação deliberará pela maioria de seus membros, sob forma de parecer motivado. 5.5.1 As deliberações da comissão de heteroidentificação terão validade apenas para este concurso. 5.5.2 É vedado à comissão de heteroidentificação deliberar na presença dos candidatos. 5.5.3 O teor do parecer motivado será de acesso restrito, nos termos do art. 31 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. 5.6 Será eliminado do concurso o candidato que: a) se recusar a ser filmado; b) prestar declaração falsa; c) não comparecer ao procedimento de heteroidentificação. 5.7 A comissão que analisará os recursos interpostos contra o resultado provisório no procedimento será composta de três integrantes distintos dos membros da comissão de heteroidentificação e terá seus currículos divulgados na ocasião da publicação do referido resultado. 5.7.1 Os currículos dos integrantes da comissão recursal serão disponibilizados no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/fub_19, durante o prazo de interposição de recurso contra o resultado provisório no procedimento de heteroidentificação. 5.7.2 Em face de decisão que não confirmar a autodeclaração, terá interesse recursal o candidato por ela prejudicado. 5.7.3 Em suas decisões, a comissão recursal deverá considerar a filmagem do procedimento para fins de heteroidentificação, o parecer emitido pela comissão e o conteúdo do recurso elaborado pelo candidato. 5.7.4 Das decisões da comissão recursal não caberá recurso. 5.8 Não haverá segunda chamada para a realização do procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros. 5.9 Não será realizado procedimento, em hipótese alguma, fora do espaço físico, da data e do horário predeterminados na consulta individual de que trata o subitem 5.1.1 deste edital. 6 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 6.1 As justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos recursos interpostos contra o resultado provisório na prova de desempenho teórico- prático, somente para o cargo 4 e para os cargos de nível intermediário, estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 13 de outubro de 2023, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/fub_19. 6.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento. 6.3 O edital de resultado provisório na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer como pessoas com deficiência e no procedimento de heteroidenficação dos candidatos que se autodeclararam negros será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/fub_19, na data provável de 27 de outubro de 2023. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA Reitoria