DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 04/10/2023 a 03/10/2028. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Eliomar Vieira das Neves (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.111325/2023-39. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CHECKOUT SERVICOS DE RH LTDA (CNPJ nº 28.504.875/0001-40). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 05/10/2023 a 04/10/2028. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Srs. Lerroy Lima Santos e Eduardo Sampaio Vidal de Carvalho Filho (representantes legais da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.104818/2023-12. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e TAGUAFIT ACADEMIA LTDA, nome fantasia INVICTA FIT (CNPJ nº 38.390.199/0001-84). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 04/10/2023 a 03/10/2028. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. João Paulo Alves Pereira (representante legal da empresa) DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 455, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 455/2023 DE 04/10/2023; Unidade Acadêmica: Faculdade UnB Planaltina; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Ciências Sociais e Humanas. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO. Processo: 23106.091217/2022-51. Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e China Agricultural University (CAU), China. Objetivo: regular a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo. Assinatura: 21/09/2023. Vigência: de 21/09/2023 a 21/09/2028. A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB) e o Senhor Zhenghe SONG, CAU. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154503 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23006.002362/2022-02. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 05.910.312/0001-56 - EDUCATV - PRODUÇÃO INDEPENDENTE DE RADIO E TV LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 28/2022 por mais 12 (doze) meses a partir de 11/10/2023, com alteração da Cláusula Segunda do referido Contrato, em conformidade com o disposto no Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/1993, conforme concordância da contratada instruída no processo em epígrafe. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.080,00. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE COOPERAÇÃO TEX ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E A PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ - CAMPUS CURITIBA, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA UFAC. Este Termo de Cooperação tem por objetivo formalizar as condições básicas para a realização de ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS de estudantes regularmente matriculados nas Instituições signatárias. DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 05 de setembro de 2028. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.014710/2023-29 Rio Branco - Acre, 6 de setembro de 2023. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha Reitora da UFAC Vanderlei Siqueira dos Santos Presidente da Associação Paranaense de Cultura - APC Profº Dr. Rogério Renato Mateucci Reitor da PUCPR - CAMPUS C U R I T I BA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) N° 01/2023 - UASG 154215 - UNIFAP PROCESSO Nº º 23125.001737/2023-33 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM BLOCO DE SALAS DE AULA, NO CAMPUS UNIVERSITÁRIO SANTANA, MUNICÍPIO DE SANTANA - AP. CONSIDERANDO que o COMPROMITENTE e o COMPROMISSADO celebraram, aos 19 de maio de 2023, o TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA nº 01/2023-UNIFAP, com o objetivo de regularizar a execução do contrato n° 17/2019; CONSIDERANDO que o COMPROMISSADO requereu, em 05 de setembro de 2023, através ofício n° 31/2023, a prorrogação do prazo de execução consignado no item 5 do Termo de Ajustamento de Conduta 01/2023; CONSIDERANDO que o prazo para completa execução do TAC nº 01/2023-UNIFAP expirou em 05 de setembro de 2023, conforme previsto no item 5 do referido compromisso de ajustamento de conduta; RESOLVEM celebrar o presente TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, conforme a seguir especificado: Prorroga-se o prazo de vigência do TERMO DE AJUSTAMENTO N° 01/2023, por mais 60 (sessenta) dias, para vigorar no período de 05/09/2023 a 04/11/2023. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e disposições do TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 01/2023-UNIFAP. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 43/2023 CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. CONTRATADO: Daniel Lucas Picanço Marchand OBJETO: Professor Substituto, junto ao Departamento de Fonoaudiologia. VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Adjunto, nível 1, com Doutorado, em regime de 20 horas semanais. PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/10/2023 à 08/10/2024 DATA DA ASSINATURA:04/10/2023. ASSINAM: Jenifer Saffi, Vice- Reitora da UFCSPA e Daniel Lucas Picanço Marchand, Contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 154032 Nº Processo: 23103.010401/2023-10. Inexigibilidade Nº 18/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P . A L EG R E . Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação da empresa brasil de comunicação s/a - ebc para prestação de serviços de publicação legal de interesse da ufcspa, em jornais de grande circulação, conforme condições e exigências estabelecidas no projeto básico.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 05/10/2023 a 04/10/2028. Valor Total: R$ 319.328,00. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A UFCSPA através de sua Comissão Permanente de Licitações torna público o resultado de Julgamento das propostas do certame em epígrafe.Verificados os documentos e auscultada a Engenharia da UFCSPA,decidiu a CPL pela classificação na seguinte ordem:1º CONFERIR ENGENHARIA LTDA CNPJ 15.277.959/0001-46 valor de R$ 2.974.862,69 e 2º COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA CNPJ n¨ 54.177.886/00001-72 valor de R$ R$ 3.097.804,88conforme Ata de Julgamento de Proposta 04/2023 anexada ao processo. LUCIANA PIERRY DUERREWALD Presidente da CPL (SIDEC - 06/10/2023) 154032-15270-2023NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO N.º 049/2023 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: RODRIGO DE OLIVEIRA FERREIRA, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.028202/2023-76. OBJETO: Contratação como Professor Substituto. VALOR: R$ 4.692,37 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Professor Assistente, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 05/10/2023 a 04/04/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0749858/2023 PROCESSO N.º 23115.028129/2023-95. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ADYLLA BIANCA COELHO FORTES. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 127/2023-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0743805/2023 PROCESSO N.º 23115.027330/2023-55. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: SILANE ROCHA DA COSTA REIS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 58/2023-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2023.