DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946026/2023, Nº Processo: 23101005348202355, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS CNPJ nº 06343763000111, Objeto: Execução Administrativa e Financeira do projeto - Serviço de Atendimento Educacional Especializado (SAEE), e as Práticas Pedagógicas no uso das Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação (TDIC), para estudantes com Necessidades Educacionais Especiais (NEE) na Educação Básica no Estado do Tocantins., Valor Total: R$ 81.312,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 81.312,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000806, Valor: R$ 81.312,00, PTRES: 227289, Fonte Recurso: 1444A002BY, ND: 339039, Vigência: 09/10/2023 a 31/01/2024, Data de Assinatura: 06/10/2023, Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO CPF nº .684.981-, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA CPF nº *.565.701- . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco torna público que foi aplicada à empresa a IPABRAC LTDA, CNPJ: 25.631.151/0001-79, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 20 (vinte) dias, de 20/08/2019 a 08/09/2019, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, conforme processo nº 23402.016946/2018-06. TELIO NOBRE LEITE Reitor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 154421 Nº Processo: 23402000817202355. Objeto: Objetiva-se a compra de Estúdio e Sonorização, visando suprir demandas dos Setores Administrativos e Colegiados Acadêmicos da Univasf.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSSANIA ALVES COSTA Pregoeira (SIASGnet - 06/10/2023) 154421-26230-2023NE000223 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. Mantida pela Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco sob CNPJ nº 05.440.725/0001-14, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados cento e doze (112) diplomas, em formato digital, nos dias 19, 20, 22, 25, 26, 27 e 28/09/2023, 02, 03 e 04/10/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro ADMIN00002 - registros 48 a 52; ARQUE00002 - registro 26; livro ARTEV00002 - registros 20 a 22; livro CIEBA00002 - registro 16; livro CIENB00002 - registros 44 a 55; livro CIENC00002 - registro 21; livro CIENL00002 - registros 17 a 19; livro CIENS00002 - registros 26 a 29; livro ECOLO00002 - registros 11 a 17; livro EDUCB00002 - registros 37 a 40; livro EDUCL00002 - registros 30 e 31; livro ENFER00002 - registros 32 e 33; livro ENGAG00002 - registros 62 a 66; livro ENGCI00002 - registros 38 e 39; livro ENGEC00002 - registros 25 e 26; livro ENGEE00002 - registro 38; livro ENGEM00002 - registro 39; livro ENGEP00002 - registros 28 e 29; livro FARMA00002 - registros 61 a 68; livro GEOGR00002 - registro 26; livro MEDIA00002 - registros 1 a 31 e 33; livro MEDIC00003 - registro 93; livro MEDIV00002 - registros 61 a 67; livro PEDAG00002 - registro 25; livro PSICO00002 - registro 101; livro ZOOTE00002 - registros 17 e 18. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://portais.univasf.edu.br/estudante/informacoes-ao-estudante/diplomas. Petrolina/PE, 6 de outubro de 2023. SILVANA MARIA CARVALHO DE BRITO Coordenadora de Expedição e Registro de Diploma FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 154051 Nº Processo: 23114915667202321 . Objeto: Aquisição de peças para equipamentos de laboratório, tipo lentes oculares e objetivas, para microscópios ópticos. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição, conforme declaração de exclusividade acostada aos autos do processo. Declaração de Inexigibilidade em 18/09/2023. EVANDRO RODRIGUES DE FARIA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/10/2023. DEMETRIUS DAVID DA SILVA. Reitor. Valor Global: R$ 46.148,10. CNPJ CONTRATADA : 57.202.418/0001- 07 AIMARA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. (SIDEC - 06/10/2023) 154051-15268-2023NE800000 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 154051 Nº Processo: 23114916991202367 . Objeto: Aquisição de equipamentos DATAPOOL. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição, conforme declaração de exclusividade acostada aos autos do processo. Declaração de Inexigibilidade em 19/09/2023. EVANDRO RODRIGUES DE FARIA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/10/2023. DEMETRIUS DAVID DA SILVA. Reitor. Valor Global: R$ 99.200,00. CNPJ CONTRATADA : 20.175.121/0001-81 DATAPOOLELETRONICA LTDA. (SIDEC - 06/10/2023) 154051-15268-2023NE800000 UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, a Greenbrier Maxion Equipamentos e Serviços Ferroviários S.A e a Fundação de Apoio Universitário - FAU. PROCESSO: 23117.050810/2023-08. OBJETO: Desenvolvimento do Projeto, Avaliação do Desgaste Abrasivo-Corrosivo de Chapas de Vagões de Transporte de Bauxita. RECURSOS: R$196.799,52 (cento e noventa e seis mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 20/09/2023. SIGNATÁRIOS: pela UFU o Reitor Valder Steffen Junior, pela Greenbrier Eduardo Scolari e Luis Gustavo Rocha Vilas Boas e pela FAU o Diretor Rafael Visibelli Justino. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 69/2022 celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, a CALMECON - Caldeiraria, Estruturas Metálicas e Construções Ltda e a Fundação de Apoio Universitário - FAU. PROCESSO: 23117.028399/2022-03. OBJETO: Acréscimo de R$ 45.600,00, pago pela Empresa, dividido em 6 parcelas de R$ 7600,00. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2023. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Júnior, pela FAU, o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino e pela CALMECON, Solange Augusto Neves.