DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2018 publicado no D.O de 2018-08-01, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 138.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 214.734,60. Onde se lê: Vigência: 01/08/2018 a 31/07/2023. . Leia-se: Vigência: 06/10/2023 a 01/08/2028. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 170153 Nº Processo: 10980.100768/2023-44. Dispensa Nº 21/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA. Contratado: 03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: A contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados para os postos de atividade de secretárias, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a fim de garantir a execução dos serviços inerentes à superintendência regional de administração do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos no estado do paraná - sra/pr e aos seus órgãos jurisdicionados. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/10/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 874.970,37. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 944847/2023, Nº Processo: 21290200708202315, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: CENTRO DE ARTICUL AC AO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP CNPJ nº 32323099000159, Objeto: Realização de atividades e eventos de cultura e lazer para mães e crianças negras residentes na cidade do Rio de Janeiro/RJ, com vistas à promoção do bem-estar e da qualidade de vida., Valor Total: R$ 199.997,90, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 199.997,90, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000023, Valor: R$ 199.997,90, PTRES: 227656, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 02/10/2023 a 02/03/2024, Data de Assinatura: 02/10/2023, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº .381.567-*, Convenente: LUIZ CARLOS AMARAL GOMES CPF nº .136.887-. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E U R BA N O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 904558/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE SERICITA, CNPJ nº 19243518000184. Prorrogação da Vigência. Valor Total: R$ 306.785,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.450,64, Vigência: 10/11/2023 a 08/05/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: ARTHUR EVERARDO CRUZ VALVERDE, CPF nº .449.106- *. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 896067/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE ANICUNS, CNPJ nº 02262368000153. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Vigência: 04/11/2023 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: PAULO CESAR JOSE DO NASCIMENTO, CPF nº .194.331- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 869189/2018. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE GOIANESIA DO PARA, CNPJ nº 83211433000113. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 336.950,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.950,00, Vigência: 26/11/2023 a 25/11/2024. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA, CPF nº .493.192-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 907907/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARIRI, CNPJ nº 09074345000164. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -110.850,00, Valor de Contrapartida: R$ -4.942,36, Vigência: 19/01/2021 a 19/01/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: COSME GONCALVES DE FARIAS, CPF nº .700.324-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 906044/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 18715573000167. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -689,56, Valor de Contrapartida: R$ -14,13, Vigência: 12/01/2021 a 12/01/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: ANA MARIA SOARES VALENTINI, CPF nº .945.106-. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 881943/2018; Processo nº 59100.000650/2018-15. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Betânia do Piauí no Estado do Piauí, CNPJ/MF nº 01.612.622/0001-33. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para até o dia 04/04/2024. Data e assinatura: 06/10/2023, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 601.335.625-49 e Fábio de Carvalho Macedo - Prefeito Municipal CPF nº 958.995.023-04. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 443001 Número do Contrato: 29/2019. Nº Processo: 02501.003504/2019-84. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 04.558.476/0001-01 - COMUNIQUE-SE S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12(doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 02/10/2023 a 01/10/2024. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023). DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 193005 Nº Processo: 59412.000872/2023. Objeto: Contratação de "Serviços de Aúxiliar operacional" no POSTO OPERACIONAL ESTEVAM MARINHO- COREMAS-PB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.santa Catarina, 621 - Bairro Dos Estados, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/193005-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO GOMES BATISTA Coordenador Estadual (SIASGnet - 06/10/2023) 193005-11203-2023NE800036 SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 Número do Contrato nº 15/2019. Nº Processo: 59800.000908/2019-69. Contratante: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste SUDECO. CNPJ: 13.802.028/0001- 94. Contratada: GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL S.A. CNPJ: 12.130.013/0003-26. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses do Contrato Administrativo. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993 e demais leis correlatas. Vigência: 21/10/2023 a 21/10/2024. Valor do Contrato: R$ 946.200,00. Fonte: 1000 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente. Data da Assinatura: 29/09/2023 AVISO DE ANULAÇÃO Tornar sem efeito a publicação do Extrato de Convênio nº 910267/2021, nº Processo 59800.001046/2021-14, Convenentes: A União pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ: 13.802.028/0001-94 e o Município de Porto Alegre do Norte/MT, CNPJ: 03.238.672/0001-28, como convenente, publicado no DOU de 08/11/2021, Seção 3, pág. 38. ROSE MODESTO Superintendente AVISO DE ANULAÇÃO Tornar sem efeito a publicação do Extrato de Convênio nº 914059/2021, nº Processo 59800.001048/2021-03, Convenentes: A União pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ: 13.802.028/0001-94 e o Município de Salto do Céu/MT, CNPJ: 15.024.011/0001-89, como convenente, publicado no DOU de 13/09/2021, Seção 3, pág. 35. ROSE MODESTO Superintendente EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 928241/2022 - SUDECO; Processo nº 59800.000219/2022-50. A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ/MF nº 13.802.028/0001-94 e o Município de Alto Paraguai no Estado de Mato Grosso, CNPJ/MF sob nº 03.648.532/0001-28; Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a retificação do valor global do Convênio em referência, onde foi verificado erro material no valor constante na alínea "b" da CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do PRIMEIRO TERMO ADITIVO: ONDE SE LÊ: R$ 498.980,00 (quatrocentos e noventa e oito mil novecentos e oitenta reais) LEIA-SE: R$ 428.980,00 (quatrocentos e vinte e oito mil novecentos e oitenta reais) Rose Modesto Superintendente COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001605/2013-52. ESPÉCIE: 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.001.00/2019, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e FORTE DF SERVIÇOS EIRELI-ME. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.001.00/2019, para efetuar a repactuação de preços, como segue adiante. REPACTUAÇÃO DE PREÇOS CONTRATUAIS: As partes resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, visando: A repactuação de preços contratuais com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023, do SINDBOMBEIROS - Sindicato dos Bombeiros Civis do Distrito