DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100900170 170 Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Federal, cujos efeitos financeiros são retroativos a janeiro de 2023, no qual o valor mensal do contrato terá um acréscimo de R$ 2.100,10 (dois mil e cem reais e dez centavos), passando o valor mensal de R$ 37.794,26 (trinta e sete mil setecentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos) para R$ 39.894,36 (trinta e nove mil, oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos), perfazendo um total global anual de R$ 478.732,32 (quatrocentos e setenta e oito mil, setecentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos). O pagamento de retroativo no valor de R$ 14.700,70 (quatorze mil e setecentos reais e setenta centavos), referente ao período de janeiro a julho/2023, sendo o valor passível de alteração, conforme assinatura do 10º Termo Aditivo. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de crédito do Programa de Trabalho 04.122.0032.2000.0001 - PTRES (172108) - Administração da Unidade Nacional, sob a gestão da Área de Administração e Tecnologia da Codevasf - AA, de acordo com o Atestado de Disponibilidade Orçamentária - ADO nº 055/2023, peça 102. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente Executiva da Área de Administração e Tecnologia - CODEVASF. ADAILTON DA PURIFICAÇÃO SILVA - FORTE DF SERVIÇOS EIRELI- ME. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.003156/2021-97. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.732.00/2021, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Hidrocel Comércio e Serviços Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.732.00/2021, que tem por objeto a perfuração e instalação de poços tubulares, em áreas de rochas cristalinas, metassedimentares e sedimentares, que poderão ser realizadas nos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Pará. DO PRAZO: O presente contrato passa a ter seu prazo de vigência prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 11/09/2023, passando seu vencimento para 08/03/2024. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Resta aprovado o novo Cronograma físico financeiro constante à peça 130 do processo nº 59500.003156/2021-97. As despesas correrão à conta do programa de trabalho 197788 - 18.544.2221.1851.0015 - Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto-PA, categoria econômica 4, sob gestão da Codevasf-Sede. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$0,00. Execução física do contrato: 0%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato supracitado que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - CODEVASF. CIRINEU RIBEIRO DO NASCIMENTO - Hidrocel Comercio e Serviços Eireli. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59500002593202355. Objeto: Fornecimento por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais destinados à estruturação das cadeias produtivas na área de atuação da Codevasf no estado do Pará, distribuídos em 6 (seis) grupos e 2 (dois) itens.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-presidente (SIASGnet - 06/10/2023) 195006-11201-2023NE700021 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.001012/2020-04. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.898.05/2020, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a SUPREMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., CNPJ nº 36.748.243/0001-50. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada a Sr. EDNALDO FERREIRA DOS SANTOS, CPF nº .994.686-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001927/2023-54-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0548.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FRANCISCO DUMONT/MG, CNPJ nº 16.885.485/0001-88. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 5.120,00. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDUARDO RABELO FONSECA, CPF nº .204.846-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002245/2023-69-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0711.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VEREDINHA, CNPJ nº 25.229.824/0001-69. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓ R I O. VALOR: R$ 8.879,40. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTONIO CESAR MARTINS DE LISBOA , CPF nº .680.818-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002441/2023-33-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0726.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DE CATARINA - CODEC, CNPJ nº 25.206.376/0001-88. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 13.800,00. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARLY DE LOURDES DURÃES SILVA, CPF nº .258.726-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002334/2023-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0735.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FELIXLÂNDIA/MG, CNPJ nº 17.695.032/0001- 51. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS. VALOR: R$ 39.210,00. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VANDERLI DE CARVALHO BARBOSA, CPF nº .596.086-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002400/2023-47-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0760.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES CONJUNTO HABITACIONAL MORADA DO PARQUE, CNPJ nº 21.364.229/0001-85. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS E BARRACAS. VALOR: R$ 32.186,25. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUCIANO JOSÉ DOS SANTOS, CPF nº .468.256-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002115/2023-26-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0787.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LEME DO PRADO/MG, CNPJ nº 01.587.109/0001- 30. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 22.718,05. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSEANY CORDEIRO SANTOS, CPF nº .991.966-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002535/2023-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0789.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) LEGIÃO DE ASSISTÊNCIA RECUPERADORA, CNPJ nº 21.353.974/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 5.120,00. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DILSON ANTÔNIO MARQUES, CPF nº .488.996-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002547/2023-37-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0790.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CASA DA JUVENTUDE SÃO LUIZ GONZAGA, CNPJ nº 21.358.312/0001-41. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 5.120,00. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SUELY BRAZ PEREIRA, CPF nº .168.176-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002642/2023-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0804.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MG , CNPJ nº 01.612.885/0001-42. OBJETO: DOAÇÃO RETROESCADEIRA. VALOR: R$ 394.220,00. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GABRIEL ARCANJO BRAZ , CPF nº .029.516-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002684/2023-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0815.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ESPINOSA/MG, CNPJ nº 18.650.952/0001-16. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 272.479,00. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MILTON BARBOSA LIMA, CPF nº .735.976-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001219/2023-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1048.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de URUCUIA/MG, CNPJ nº 25.223.850/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 49.625,10. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RUTÍLIO EUGÊNIO CAVALCANTI FILHO, CPF nº .133.106-. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE REINÍCIO DE CONTRATO PROCESSO: 59520.001596/2021-71-e A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 torna público o reinício do Contrato 2.566.00/2021, para Execução de obras e serviços para construção de barragens de terra visando atender as comunidades da Lapinha e Monte Alto no Município de Anagé, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia, a partir do dia 02/10/2023. Contratada: Construtora Marfim LTDA, CNPJ nº 05.618.315/0001-10. Interrupção: 02/01/2023, publicação dou nº 245, de 29/12/2022, Sessão 03, Página 40. Fundamentação: art. 8º e art. 26 da Lei nº 8.666/93. Bom Jesus da Lapa/BA, 29 de setembro de 2023 HARLEY XAVIER NASCIMENTO Superintendente Regional EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: nº 59520.000463/2023-40-e Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 2.0237.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ/MF nº 61.198.164/0001-60; Objeto: Retificação da Cláusula Sexta do contrato - Onde se lê: 6.1 O contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados da data da emissão da apólice de seguro, podendo ser prorrogado nos termos da lei; Leia-se: 6.1 O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura (27/07/2023), podendo ser prorrogado nos termos da lei. Assina: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da 2ª SR; Data: 06/10/2023. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.001128/2023-40-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0321.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: VERDE PLANEJAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.460.798/0001-70. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Apoio Administrativo, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a ser executado nas dependências da CODEVASF-15ª/SR, na cidade de Recife/PE. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato e execução dos serviços será de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos até o limite máximo de 60 (sessenta) meses, conforme estabelecido no item 15 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico nº 004/2023, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviços (OS), com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$