DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECURSOS: Os recursos correrão à conta do PTRES 219453 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado no Estado de Pernambuco, cujos recursos estão assegurados através das Notas de Empenhos nº 2023NE530471, nº 2023NE530472, nº 2023NE530473, nº 2023NE530474,nº 2023NE530475, nº 2023NE530476, nº 2023NE530477, nº 2023NE530478, nº 2023NE530479,nº 2023NE530480, nº 2023NE530481, nº 2023NE530482 e nº 2023NE530483, datadas de 04 de outubro de 2023, constantes às peças 110 (eDOC DB410B77), 111 (eDOC D468E416), 112(eDOC081EE005), 113 (eDOC 02BE6E39), 114 (eDOC 66927FCD), 115 (eDOCDE7F77EB), 116(eDOC C5CAF3F7), 117 (eDOC AEA136E0), 118 (eDOC 7730682C), 119 (eDOCAB466C3F),120 (eDOC 1C5BAD3B), 121 (eDOC 72602F32) e 122 (eDOC CA540157); respectivamente, do Processo Administrativo nº 59530.001128/2023-40-e. DATA DE ASSINATURA: 05/10/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Anderson Ricardo Freire de Melo, pela CONTRATADA . 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001726/2021-38. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.148.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa VIBAL Construções e Serviços Ltda., CNPJ nº 32.815.029/0001-18. OBJETO: Prorrogar o prazo contratual por 90 (noventa) dias, passando seu vencimento de 02/10/2023 para 01/01/2024 e ratificar as demais cláusulas e condições. RECURSOS: A dilatação do prazo não gerou alteração no valor da Planilha Contratual. Necessidade de empenho: R$ 0,00. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Ivandi Brilhante de Araújo Júnior/Contratada. AVISO DE SUSPENSÃO Processo: 59540.000779/2022-12. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.0163.00/2022, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 25/09/2023, firmado entre a CODEVASF e a empresa VIBAL Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 32.815.857/0001-18, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo granítico, no município de e Lagarto, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 05/10/2023. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente AVISO DE SUSPENSÃO Processo: 59540.000493/2022-37. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.0229.00/2022, por 60 (sessenta) dias, a partir de 02/10/2023, firmado entre a CODEVASF e a empresa Alicerce Const. e Prestação de Serviços Ltda., CNPJ nº 16.369.253/0001-77, que tem por objeto a Construção de Terminal Rodoviário da Praça Tenisson Fontes (Etapa 03 da obra de implantação do Complexo Comercial da Praça Tenisson Fontes) no município de Itabaianinha, no Estado de Sergipe. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 05/10/2023. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 195001 Nº Processo: . A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento da licitação - forma eletrônica nº 05/2023, em que o superintendente regional substituto o homologou aos vencedores DVL CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ 34.905.197/0001-20, GRUPOS 01, 02, 03, valor negociado de R$ 3.086.348,21 e MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ 23.202.729/0001-46, ITEM 08, valor negociado de R$ 471.223,54. JORGE RICARDO ROCHA MELO Secretaria Regional de Licitações (SIDEC - 06/10/2023) 195001-11201-2023NE000267 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.0290.00/2022 e SICONV nº 939671/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Igreja Nova/AL, CNPJ nº 12.242.350/0001-43. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CLÁUSULA SUSPENSIVA: Prorrogar por mais 7 (sete) meses o prazo para atendimento da Cláusula Suspensiva do instrumento, passando o seu vencimento de 30/11/2023 para o dia 30/06/2024. DOS RECURSOS: Os recursos correrão por conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2217.00SX.0027 - Apoio à Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Alagoas, na Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2023. ASSINAM: Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR, e pelo Município de Igreja Nova/AL, Verônica Dantas Lima e Silva - Prefeita. Processo nº 59550.001562/2022-19-e. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 A CODEVASF 6ª Superintendência Regional comunica aos interessados que Homologou o Relatório Conclusivo do Edital nº 11/2023, cujo objeto trata da Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de condução de veículos pertencentes s frota da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bah ia, através da Resolução Regional nº 648 de 05 de outubro de 2023; Adjudicando como vencedora do certame a empresa EGGI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 11.207.268/0001-15 no valor global de R$ 513.959,28. MILED CUSSA FILHO Superintendente Regional (SIDEC - 06/10/2023) 195011-11201-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023 A CODEVASF 6ª Superintendência Regional comunica aos interressados que Homologou o Relatório Conclusivo do Edital nº 12/2023, cujo objeto trata da Contratação de empresa especializad para prestação de serviços de seguro total e assistência 24 (vinte e quatro) horas para 31 (trinta e um) veículos da frota de propriedade da 6ª Superintendência Regionalda Codevasf no município de juazeiro no Estado da Bahia, através da Resolução Regional nº 647 de 05 de outubro de 2023; Adjudicando os serviços a empresa SEGUROS SURA S.A CNPJ Nº 33.065.699/0001-27 no valor global de R$ 48.000,00. MILED CUSSA FILHO Superintendente Regional (SIDEC - 06/10/2023) 195011-11201-2023NE000001 EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001534/2023-55 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0511.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Wenceslau Guimarães, CNPJ: 14.749.061/0001-60, estabelecida no município de Wenceslau Guimarães/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV; 01 (uma) carreta tanque dois eixos com capacidade para 6.000 (seis mil) litros; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20"; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (uma) máquina picadeira ensiladeira com eixo cardan e reboque; e 01 (um) pulverizador manual 20 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 271.932,13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001591/2023-34 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0533.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Pequenos Produtores Rurais de Lagoa do Alegre, CNPJ: 32.139.607/0001-43, estabelecida no município de Casa Nova/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira, potência bruta mínima 85 HP. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001618/2023-99 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0536.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Proteção aos Jovens, Idosos e Agricultores Rurais do Povoado Raspador, CNPJ: 30.396.853/0001-55, estabelecida no município de Ribeira do Amparo/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV; 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica e 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos de 20". VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 225.602,03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001632/2023-92 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0544.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Produtores Rurais do Sítio Pau Preto II, CNPJ: 01.813.080/0001-67, estabelecida no município de Paripiranga/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV e 01 (uma) grade aradora de controle remoto. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 189.200,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25/09/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001648/2023-03 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0553.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Cooperação Agrícola do Assentamento José Elizeu Santos, CNPJ: 27.178.280/0001-89, estabelecida no município de Rio Real/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, 01 (uma) carreta agrícola com capacidade para 6 toneladas de carga e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26". VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 209.665,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001662/2023-07 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0561.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Cajucultores de Sítio do Quinto, CNPJ: 04.166.219/0001-16, estabelecida no município de Sítio do Quinto/BA . OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV e 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28". VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 186.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2023. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência Nº 000007/2023 ao Convênio Nº 848137/2017. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE RIACHO FRIO, CNPJ nº 01612606000140. 1) Aprovar a alteração de metas sem alteração do valor total conveniado, em função da atualização do projeto básico, motivado pela informação da convenente que alguns trechos da obra já se encontravam. Valor Total: R$ 457.585,02, Valor de Contrapartida: R$ 13.727,55, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 07/11/2017. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR, CPF nº .045.633-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Alteração da Vigência/ Supressão Nº 000009/2023 ao Convênio Nº 820710/2015. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI, CNPJ nº 41522368000105. I - a prorrogação do prazo por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 28/06/2024; II - a redução do valor do convênio em R$ 15.893,35 (quinze mil, oi. Valor Total: R$ -15.893,35, Valor de Contrapartida: R$ -15,90, Vigência: 31/12/2023 a 28/06/2024. Data de Assinatura: 14/12/2015. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: GEDERLANIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF nº *.405.903-.