DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Município de Colônia do Gurguéia-PI, CNPJ: 41.522.350/0001-03. OBJETO: Doação de 1 (um) Arado, 317.528-2; 1 (um) Carreta, 317.618-0; 1 (um) Grade, 317.502-4 e 1 (um) Trator, 317.741-1, avaliado(s) em R$ 259.250,00. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-, Superintendente Regional da 7ªSR; Silzo Bezerra da Silva, .233.823-*, Prefeito(a) Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000971/2023-32. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0515.00/2023. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Município de Gilbués-PI, CNPJ: 06.554.216/0001-85. OBJETO: Doação de 1 (um) Arado, 317.527-5; 1 (um) Carreta, 317.617-3; 1 (um) Grade, 317.501-7; e 1 (um) Trator, 317.729-1, avaliado(s) em R$ 259.250,00. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303- , Superintendente Regional da 7ªSR; Amilton Lustosa Figueiredo Filho, .119.923-, Prefeito(a) Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001563/2022-17. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0531.00/2023. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Município de Isaías Coelho-PI, CNPJ: 06.553.986/0001- 03. OBJETO: Doação de 2 (dois) Arados, 284.795-3 e 317.525-1; 1 (um) Carreta, 317.612- 8; 1 (um) Grade, 317.573-2 e 1 (um) Trator, 317.730-1., avaliado(s) em R$ 300.900,00. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-*, Superintendente Regional da 7ªSR; Francisco Eudes Castelo Branco Nunes, .788.613-, Prefeito(a) Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001575/2022-41. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0518.00/2023. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Município de Itainópolis-PI, CNPJ: 06.553.754/0001-55. OBJETO: Doação de 1 (um) Carreta, 317.613-5; 1 (um) Grade, 284.997-9 e 1 (um) Trator, 317.982-2, avaliado(s) em R$ 238.050,00. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-, Superintendente Regional da 7ªSR; Miguel Rodrigues de Moura, .906.303-*, Prefeito(a) Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001579/2022-20. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0536.00/2023. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Município de Joca Marques-PI, CNPJ: 01.612.677/0001- 43. OBJETO: Doação de 1 (um) Arado, 317.532-3; 1 (um) Carreta, 317.622-1; 1 (um) Grade, 317.506-2 e 1 (um) Trator, 317.737-0, avaliado(s) em R$ 259.250,00. DATA DE A S S I N AT U R A : 06/10/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-, Superintendente Regional da 7ªSR; Fabianna Spíndola Marques, .012.903-, Prefeito(a) Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001526/2022-17. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0519.00/2023. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Município de Lagoa do Piauí-PI, CNPJ: 01.612.583/0001-74. OBJETO: Doação de 1 (um) arado, 317.533-0; 1 (uma) carreta, 317.623-8; 1 (uma) grade, 317.507-9 e 1 (um) trator, 317.736-3, avaliado(s) em R$ 259.250,00. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-*, Superintendente Regional da 7ªSR; Mauro César Soares de Oliveira Júnior, .289.523-, Prefeito(a) Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001527/2022-53. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0526.00/2023. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Município de Novo Oriente do Piauí-PI, CNPJ: 06.554.836/0001-14. OBJETO: Doação de 1 (um) arado, 284.790-8; 1 (uma) carreta, 317.627-6; 1 (uma) grade, 317.511-0 e 1 (um) trator, 317.732-5, avaliado(s) em R$ 264.750,00. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-, Superintendente Regional da 7ªSR; Francisco Afonso Ribeiro Sobreira, .827.963-*, Prefeito(a) Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000977/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0520.00/2023. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Município de São João Canabrava-PI, CNPJ: 12.066.973/0001-02. OBJETO: Doação de 1 (um) Caminhão, 317.951-6, avaliado(s) em R$ 297.000,00. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-, Superintendente Regional da 7ªSR; Elson Silva de Sousa, .500.503-, Prefeito(a) Municipal. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO nº 59580.000912/2023-45 ESPÉCIE: Onde se lê: "Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica", na publicação ocorrida em 06/10/2023, DOU nº 192, Seção 3, pág. 139, leia-se "termo de cooperação técnica". 2. CLÁUSULA SEGUNDA: Reiteram-se todas as demais cláusulas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 195015 Nº Processo: 59580001042202321. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auxiliar administrativo e motorista, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nas dependências da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, bem como em sua área de atuação no Estado do Maranhão. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire, Nº 48 - Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/195015-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será formada por um único grupo com 2 (dois) itens, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que compõem o referido grupo, conforme item 1 do Termo de Referência, Anexo I, deste Edital. CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional (SIASGnet - 06/10/2023) 195015-11201-2023NE059393 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000526/2023-66-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0599.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de ORIZONA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) carreta, tombamento nº 296.539-8, 01 (uma) plantadeira, tombamento nº 296.587-9, 01 (um) trator, tombamento nº 315.937-8, avaliados em R$ 253.035,00 (duzentos e cinquenta e três mil e trinta e cinco reais) pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000571/2023-11-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0578.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de RIALMA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) trator, tombamento nº 315.920-6, avaliado em R$ 188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais) pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SãoFrancisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 03/2023 - Pregão Eletrônico -SRP, que tem por objeto o Fornecimento, transporte, carga e descarga de Caminhões Pranchas, por sistema de registro de preços - SRP, destinados a atender 11ª Superintendência daCodevasf situada em Macapá - Amapá, que foram consideradas vencedoras as empresas MÔNACO DIESES MACAPÁ LTDA (item 1), - RIO VERMELHO COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA (item 2 e 4), DELTA COMERCIAL E SERVICOS LTDA (item 3), com Ata no valor global de R$ 17.662.600,00 (Dezessete milhões e seiscentos e sessenta e dois mil e seiscentos reais)., conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios:www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br HILTON ROGERIO MAIA CARDOSO Superintendente Dias: 05/10/2023 , 06/10/2023 E 09/10/2023 (SIDEC - 06/10/2023) Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 200005 Nº Processo: 08006.000158/2023-36. Pregão Nº 9/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATO S / M J. Contratado: 31.862.002/0001-13 - GLOBAL SEC. TECNOLOGIA & INFORMACAO LTDA. Objeto: Fornecimento de solução de firewall contemplando serviços de instalação e suporte técnico com garantia pelo período de 60 meses, conforme as especificações e demais condições de execução contidas no Termo de Referência, Anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 4.836.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 publicado no D.O.U de 2023-04-27, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2020. Leia-se: EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação da Polícia Federal - DTI/PF; UASG nº 200342; ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 02/2023 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 03/2023, decorrentes da LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023 - DTI/PF; Processo Administrativo nº 08206.000155/2022-65; Resultado de Julgamento publicado no D.O.U em 04/10/2023; INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS ATAS, OBJETOS: Registro de Preços para solução de rede sem fio de comunicação de dados corporativa da Polícia Federal, compreendendo equipamentos de pontos de acesso (Access Points - Aps), controladores WLAN (Wireless LAN), softwares de monitoramento e gerenciamento e licenças, conforme especificações condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. EMPRESA REGISTRADA ATA Nº 02/2023: TELTEC SOLUTIONS LTDA/CNPJ 04.892.991/0001-15; para o GRUPO G1 (itens 1 ao 12), ITEM 1 pelo VALOR unitário de R$ 2.530,00- quantidade registrada 2.331 unidades; para o ITEM 2 pelo VALOR unitário de R$ 3.910,00 - quantidade registrada 732 unidades; para o ITEM 3 pelo VALOR unitário de R$ 6.830,00 - quantidade registrada 111 unidades; para o ITEM 4 pelo VALOR unitário de R$ 7.970,00 - quantidade registrada 187 unidades; para o ITEM 5 pelo VALOR unitário de R$ 688.777,00 - quantidade registrada 1 unidades; para o ITEM 6 pelo VALOR unitário de R$ 420.000,00 - quantidade registrada 1 unidades; para o ITEM 7 pelo VALOR unitário de R$ 970,00 - quantidade registrada 3.361 unidades; para o ITEM 8 pelo VALOR unitário de R$ 86,00 - quantidade registrada 33.610 unidades; para o ITEM 9 pelo VALOR unitário de R$ 290,00 - quantidade