DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Demais informações estão disponíveis no sítio: www.gov.br/compras e www.pf.gov.br. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200342 Número do Contrato: 10008/2021. Nº Processo: 08206.000537/2019-93. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO. Contratado: 07.268.152/0004-61 - VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do período de vigência do contrato nº 08/2021, pelo período de 12 meses, a contar de 07/10/2023 a 07/10/2024, com fundamento no Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a contratação de licenciamento de serviço de suporte e atualizações do software IBM MQ SERIES: suporte técnico oficial do fabricante e atualização de software para a Polícia Federal, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 07/10/2023 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.305,84. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 200338 Nº Processo: 08280.013191/2023-87. Dispensa Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 37.910.982/0001-69 - OLIVER COZINHA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições apropriadas e suficientes à subsistência das pessoas que estejam sob custódia, nas dependências da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total: R$ 37.000,00. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 200374 Número do Contrato: 14/2018. Nº Processo: 08321.000082/2018-17. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 08.015.621/0001-50 - LOURIVALDO BERNARDINO. Objeto: Prorrogação contratual por mais dois meses. Vigência: 08/10/2023 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.222,82. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 200350 Nº Processo: 08350.011558/2023-57. Dispensa Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 41.599.807/0001-70 - NEOLIFT MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva, com atendimento técnico especializado e substituição de peças para elevador instalado na delegacia da polícia federal em montes claros/mg, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 04/10/2023 a 02/03/2024. Valor Total: R$ 5.800,00. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200386 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 08360.005261/2020-91. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Aplicar o índice de preços ao consumidor amplo (ipca), e reajustar o valor do contrato, meses 01/2022 a 12/2022, no percentual de 5,784840 %. Vigência: 01/01/2021 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.439.952,48. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL DE REGISTRO DE PREÇOS 07/2023 Processo: 08430.004684/2023-65; Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SR/PF/RS - CNPJ: 00.394.494/0037-47; Contratada: VIVIANI ANELISE MONTEIRO DE SOUZA, CNPJ: 17.579.774/0001-11; Objeto: Registro de preços para aquisição com entregas parceladas de café (torrado e moído), de açúcar e de recargas de gás de cozinha em botijões de 13kg. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 01 (um) ano a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 29/09/2023. ALDRONEI ANTONIO PACHECO RODRIGUES Delegado de Polícia Federal SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 200404 Nº Processo: 08297.001442/2022-11. Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE T O. Contratado: 41.759.790/0001-70 - TARUMA - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para a construção de muro com perímetro estimado em 401,14 m e altura estimada em 2,70 m no entorno do terreno da delegacia de polícia federal em araguaína/to. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total: R$ 613.757,08. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 200404 Nº Processo: 08297.001026/2023-01. Dispensa Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE T O. Contratado: 46.944.917/0001-45 - P S C FERNANDES DEDETIZADORA. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de controle de pragas e vetores urbanos, bem como para sanitização e desinfecção de ambientes para atender as necessidades desta superintendência de policia federal no tocantins - sr/pf/to e suas unidades descentralizadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2028. Valor Total: R$ 4.175,82. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 200404 Nº Processo: 08297.002763/2022-32. Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE T O. Contratado: 32.300.342/0001-13 - GTX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação empresa especializada em engenharia e arquitetura para elaboração de projetos básicos e executivos em plataforma bim (building information modeling) da nova sede da delegacia de polícia federal em araguaína no estado do tocantins. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total: R$ 189.900,00. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 200404 Nº Processo: 08297.001026/2023-01. Dispensa Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE T O. Contratado: 39.685.137/0001-62 - LIMA SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para realização de serviços de controle de pragas e vetores urbanos, bem como para sanitização e desinfecção de ambientes para atender as necessidades desta superintendência de policia federal no tocantins - sr/pf/to e suas unidades descentralizadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2028. Valor Total: R$ 1.380,00. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 200129 Nº Processo: 08670.005004/2022 . Objeto: Contratação do Licitante Remanescente do Pregão nº 07/2022 - UASG 200129, conforme o artigo 24, inciso XI, da Lei 8666/1993, para prestação de serviços continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, sob demanda, de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de climatização de ambientes, bem como a produção do respectivo Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de licitante remanescente, em face do fato de que o vencedor da licitação perdeu a capacidade de contratar. Declaração de Dispensa em 03/10/2023. HUGO DE ALBUQUERQUE NASCIMENTO. Nucont Sad Sprf Al. Ratificação em 03/10/2023. JULIANO QUINTELLA MALTA LESSA. Superintendente. Valor Global: R$ 24.027,40. CNPJ CONTRATADA : 46.460.062/0001- 87 F V DA SLIMA COMERCIO E SERVICOS. (SIDEC - 06/10/2023) 200129-00001-2023NE800020 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Processo: 08651.002243/2023-24 Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-AM. Contratado: 08.480.723/0001-47 - F.B. GERA & CIA LTDA. Objeto: contrataçao de servicos por meio do registro de precos para futura contrataçao de serviço de manutencao preventiva, corretiva e calibracao, bem como o fornecimento de pecas e acessorios, inclusive baterias, para etilometros da marca INTOXIMETERS, modelo ALCO-SENSOR IV, e suas respectivas impressoras, que serao prestados nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia, anexo do Edital. Vigencia: 06/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total: R$ R$57.862,23. Data de Assinatura: 05/10/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200112 Número do Contrato: 21/2018. Nº Processo: 08653.016208/2018-13. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato n° 21/2018 por 12 (doze) meses, cujo o período se inicia em 06/10/2023 e termina em 05/10/2024.. Vigência: 06/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.553,71. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200123 Número do Contrato: 16/2019. Nº Processo: 08664.009282/2018-46. Pregão. Nº 7/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente quinto termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato nº 16/2019 por mais 12 (doze) meses, de acordo com o inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/1993 e conforme previsto na cláusula 2ª do referido contrato.. Vigência: 17/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.005.274,80. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).