DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100900181 181 Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 potência: 15 cv 11 550.13643240 motor de popa potência: 9,5cv; nº série: 3754954 o(s) bem(ns) móvel(eis) descrito (s) acima foi(ram) avaliado(s) conforme o(s) laudo(s) anexo(s), que passa(m) a ser parte integrante deste termo, independente de transcrição. a cprm é senhora e legítima possuidora do(s) bem(ns) doados(s). (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.900501/2023-07. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.005/2023. Contrato n. CT- EPE-024/2023. Contratado: NETWAY TELECOM LTDA - 04.842.765/0001-20. Objeto: Contratação de Infraestrutura de Internet redundante compreendendo conexão à Internet, monitoramento com notificação de indisponibilidade, ambos com acordo de nível de serviço (SLA). Base: Art. 3º, inciso V, do RLC/EPE, Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16 e Art. 1º da Lei 10.520/02. Valor: R$ 60.399,72. Vigência: 05/10/2023 a 04/12/2026. Assinatura: 05/10/2023. NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CS-070/2023. Objeto: Contratação de serviço de inventário físico dos itens de estoque (materiais de consumo) existentes nos almoxarifados de materiais pertencentes à NUCLEP, objetivando o atendimento legal da obrigatoriedade de realização do inventário físico anual, estabelecida pela Lei 4.320/64 Art. 94, 95 e 96. Contratada: MASTERCODE SERVICE CONSULTORIA PATRIMONIAL LTDA. CNPJ: 05.573.756/0001-43. O referido processo foi precedido por DISPENSA, com fulcro no art. 29, inciso II da Lei 13.303/16. Valor total: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais). Vigência: 18/09/2023 a 17/01/2024. Data da assinatura: 18/09/2023. Signatários: pela NUCLEP: Genildo Rodrigues de Araujo - Diretor Administrativo em exercício e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Marcos Barboza da Silva - Representante Legal. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 046/2023, 047/2023, 048/2023, 049/2023, 050/2023, 051/2023, 052/2023 e 053/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A - LÂMINA ICARAÍ, BRONSTEIN NTO, BRONSTEIN CAXIAS II, BRONSTEIN MEGA COPACABANA, MULT I IMAGEM NITERÓI, MULTI IMAGEM PETRÓPOLIS, MULTI IMAGEM RIO DE JANEIRO, SÉRGIO FRANCO. CNPJ: 61.486.650/0001-83. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2025. Data da assinatura: 01/09/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Nerto - Diretor Comercial, pela Contratada: Suzane Nunes dos Santos Gonçalves Balbino, Maira Raquel Milan Cassiano e Denise Thomas de Souza Carvalho - REPRESENTANTES LEGAIS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-048/2022. Objeto: Prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses e Reajuste em 3,20% com base no índice - IPCA, acumulados no período de Junho/2022 a Maio/2023. Contratada: BRASBUNKER PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ: 04.931.019/0001-02. O valor global do contrato será de R$ 766.260,00 (Setecentos e sessenta e seis mil e duzentos e sessenta reais). Fundamentado pelo art. 11 da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 11/07/2023 à 10/07/2024. Data da assinatura: 07/07/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Marcelino José Lobato Nascimento - Representante Legal. Publicação Extemporânea por não ter sido publicado na época. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 05 do Contrato CS-145/2019. Objeto: O REAJUSTE, considerando o índice de IPCA no período acumulado de 11/2021 a 10/2022; e A REPACTUAÇÃO dos preços, decorrente do Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024 e a data-base da categoria em 01º de março. Contratada: KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 40.282.584/0001-50. O valor global estimado do contrato para o período de 21/01/2023 a 20/01/2024, é de R$ 2.684.606,01 (dois milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e seis reais e um centavo). Fundamentado pelo art. 11 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 06/09/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Sérgio Augusto Alves Fernandes - Diretor Industrial; pela Contratada: Silmar Isaias Dias - Representante Legal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 Objeto: Aquisição de 100 unidades de cabos difusor triplo. Início do acolhimento de propostas: 09/10/2023, às 12:00. Fim do acolhimento e abertura de propostas: 23/10/2023 às 8:00; Disputa de Preços: 23/10/2023 às 10:00. Os atos relativos ao presente processo se darão conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. NÍVEA BERTÃO DE MORAES Gerente de Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 Objeto: Aquisição de 01 (uma) máquina de corte a plasma-oxicorte. Início do acolhimento de propostas: 09/10/2023, às 12:00. Fim do acolhimento e abertura de propostas: 23/10/2023 às 8:00; Disputa de Preços: 23/10/2023 às 10:00. Os atos relativos ao presente processo se darão conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. NÍVEA BERTÃO DE MORAES Gerente de Contratos EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-252/2023. Objeto: Fornecimento de Conversor Medidor Gás.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Candelária, Nº. 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00252-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 06/10/2023) 910847-91081-2023NE017691 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISO DE LICITAÇÃO Alienação de materiais diversos REDUC - PEA 36357-36360-36367-36377-36461-38683-41021 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos, localizados na Petrobras - REDUC. Rodovia Washington Luiz, S/N BR 040, Campos Eliseos, Duque de Caxias-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto às 08h00 do dia 09/10/2023 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Alienação de materiais diversos TUPY BM-S-11A 001 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos, localizados na Petrobras - ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ e ARM-RIO, Rua Francisco de Souza Melo, 1580, Cordovil, Rio de Janeiro-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 09/10/2023 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Alienação de materiais para manutenção de poços POÇOS-SM - Ciclo 2 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Materiais para manutenção de poços, localizados na Petrobras - ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 09/10/2023 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Alienação de válvulas e acessórios diversos UN-ES - Ciclo 2 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Válvulas e acessórios diversos localizados na Petrobras - ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 09/10/2023 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Alienação de válvulas, tubos e acessórios diversos UN-BC - Ciclo 2 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Válvulas, tubos e acessórios diversos localizados na Petrobras - ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 09/10/2023 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Alienação de Tubos Diversos UN-AM/SOP/ARM - PEA0039959 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de TUBOS DIVERSOS localizados na Rua Desembargador Cesar, 1444, Colônia Antonio Aleixo Cep: 69008-445 Manaus-AM. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 09/10/2023 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO