DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9021/2023 - UASG 323031 Nº Processo: 48610.213092/2023-39. Pregão Nº 21/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 42.753.718/0001-07 - CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de equipamentos de cozinha, nos termos da tabela 1 do termo de referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/10/2023 a 05/04/2024. Valor Total: R$ 2.036,44. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 919/2023 - UASG 323031 Nº Processo: 48610.213092/2023-39. Pregão Nº 21/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 45.329.312/0001-81 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de equipamentos de cozinha, nos termos da tabela 1 do termo de referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/10/2023 a 05/04/2024. Valor Total: R$ 5.843,82. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9020/2023 - UASG 323031 Nº Processo: 48610.213092/2023-39. Pregão Nº 21/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 44.660.577/0001-03 - SP DRONES E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de equipamentos de cozinha, nos termos da tabela 1 do termo de referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/10/2023 a 05/04/2024. Valor Total: R$ 3.998,00. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9022/2023 - UASG 323031 Nº Processo: 48610.213092/2023-39. Pregão Nº 21/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 32.519.346/0001-97 - GASKAM COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de equipamentos de cozinha, nos termos da tabela 1 do termo de referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/10/2023 a 05/04/2024. Valor Total: R$ 2.293,41. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 323031 Número do Contrato: 9054/2019. Nº Processo: 48610.204562/2019-97. Pregão. Nº 46/2019. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 23.031.618/0001-14 - DAT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, correspondentes ao período de 04/11/2023 a 04/11/2024, sem previsão de ajuste de preços, e consignar a possibilidade de cessão dos créditos decorrentes da contratação. Vigência: 04/11/2023 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.948,22. Data de Assinatura: 21/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023). COMUNICADO Nº 115, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, por meio da Superintendente Adjunta de Produção de Combustíveis, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em razão da devolução do ofício destinado ao agente a seguir indicado, no bojo do processo administrativo de revogação das autorização, torna público, sob forma de extrato, que: I - O agente abaixo identificado deverá apresentar DEFESA ADMINISTRATIVA, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/99: . PROCESSO ADMINISTRATIVO DOC. DEVOLVIDO CNPJ RAZÃO SOCIAL . 48610.213554/2023-18 Ofício 309/2023/SPC-CAT/SPC/ANP-RJ (2995961) 11.689.292/0002-19 PORTO SEGURO NEGÓCIOS, EMPREENDIMENTOS & PARTICIPAÇÕES S.A. II - A Defesa Administrativa deverá ser apresentada, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), ou por via postal à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, Superintendência de Produção de Combustíveis - SPC, na Avenida Rio Branco, nº 65, 17º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20090-004, tendo como referência o número do respectivo processo. A documentação deve estar obrigatoriamente assinada e acompanhada da comprovação da capacidade do signatário ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não reconhecimento. IV - Conforme previsto no art. 26, inciso V da Lei nº 9.784/99, o processo administrativo terá continuidade independentemente da apresentação da defesa administrativa. HELOISA HELENA MOREIRA PARAQUETTI COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 495130 Número do Contrato: 56/PR/2021. Nº Processo: 48086.003204/2021-69. Inexigibilidade. Nº 45/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 43.948.215/0001-41 - SPECTRIS DO BRASIL INSTRUMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, no período de 26/10/2023 a 26/10/2024, resguardado o direito ao reajuste; alterar o representante legal da contratada para constar no instrumento contratual a seguinte redação:"...procurador, Diogo Martuscelli, residente e domiciliado na cidade de São Paulo/SP, inscrito no CPF sob o nº *.184.978-. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.753,81. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 495130 Número do Contrato: 62/PR/2020. Nº Processo: 48032.006023/2020-39. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, de 09/11/2023 a 09/11/2024, resguardando o direito ao reajuste. Alteração do endereço da sede da contratada para constar no instrumento contratual a seguinte redação:"...av. Fábio eduardo ramos esquivel nº 2.100, canhema - cep 09941-202 - diadema - sp". Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.782,47. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 151/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 48035.001516/2023. , publicada no D.O.U de 20/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em aquisição de dados aerogeofísicos, nas metodologias magnetometria e gamaespecetrometria, de 104.560 km lineares ou 48.763 km², utilizando-se aeronave de asa fixa na região Leste de Goiás, visando atender a projetos da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - SGB/CPRM, no âmbito da Diretoria de Geologia e Recursos Minerais, conforme as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. Novo Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pasteur, 404 Urca - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. HENRIQUE COSTA DE ALCANTARA Pregoeiro (SIDEC - 06/10/2023) 495130-29208-2023NE000001 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023 - UASG 495550 Nº Processo: 48086.006644/2023-30. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 90.895.905/0001-60 - MUNICIPIO DE MONTENEGRO. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a doação do(s) bem(ns) abaixo listados: item número de registro patrimonial descrição 1 550.25753530 veiculo automotivo tipo utilitario - pick-up cabine dupla marca: mitsubishi - modelo: l200 4x4 gl; ano modelo/fabricação: 2009/2009; cor: branca; potência: 121 cv - cilind.: 2477; lotação: 05 pessoas; placa: iqf 8590; renavam: 00171544757 2 550.25705640 barco em aluminio marca: levefort; comprimento: 4,20 m; nº: cprm 7 3 550.25644670 barco em aluminio marca: levefort; comprimento: 4,20 m; nº série: 951360995; nº: cprm ixx 4 550.14079450 barco em aluminio marca: levefort; comprimento: 4,20 m; nº: cprm vii 5 550.14032030 barco em aluminio marca: levefort; comprimento: 4,20 m; nº: cprm iv 6 550.05222520 motor de popa potência: 15 cv 7 550.11595770 motor de popa potência: 9,5cv; nº série: 3754308 8 550.11595850 motor de popa potência: 9,5cv; nº série: 3753887 9 550.13643320 motor de popa potência: 9,5cv; nº série: 3753277 10 550.25644830 motor de popa