DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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T E R ES S A D O Nº PROCESSO TERMO DE A P R E E N S ÃO DATA DA APREENSÃO DESCRIÇÃO DO BEM/PRODUTO APREENDIDO CO R D E N A DA S G EO G R Á F I C A S LOCAL DA A P R E E N S ÃO TERMO DE DESTRUIÇÃO/INUTILIZAÇÃO . TERRESTRE - MARCA: WALMET - VALOR R$ 30.000,00 OBS: VALOR ESTIMADO . TERRESTRE MARCA: MB - CHASSI: 9BLM345413LB875989 PLACA: BLJ 6023 - VALOR R$ 40.000,00 OBS: VALOR ESTIMADO . TERRESTRE - VALOR R$ 50.000,00 - OBS: PÁ CARREGADEIRA VALOR ESTIMADO . TERRESTRE - VALOR R$ 5.000,00 OBS: CARRETINHA TIPO JULIETA . TERRESTRE - MARCA: HONDA - MODELO: CG TITAN ESD PLACA: NDJ 3J20 - VALOR R$ 5.000,00 - OBS: MOTOCICLETA - VALOR ESTIMADO . TERRESTRE - VALOR R$ 5.000,00 - OBS: MOTOCICLETA SEM IDENTIFICAÇÃO - VALOR ESTIMADO . TERRESTRE - VALOR R$ 5.000,00 - OBS: MOTOCICLETA SEM IDENTIFICAÇÃO - VALOR ESTIMADO . TERRESTRE - VALOR R$ 5.000,00 - OBS: MOTOCICLETA SEM IDENTIFICAÇÃO - VALOR ESTIMADO . TERRESTRE - MARCA: FORD - MODELO: F600 - PLACA: CDZ 2779 VALOR R$ 10.000,00 - OBS: VEÍCULO TIPO CAMINHÃO - VALOR ESTIMADO . desconhecido 02502.000443/2023-70 MEYHFC TM 16/08/2023 TERRESTRE - MARCA: CHEVROLET - MODELO: 60 - PLACA: NBR 5473 VALOR R$ 30.000,00 - OBS: VEÍCULO TIPO CAMINHÃO - VALOR ESTIMADO 12°36'31,4"S 61°49'6,6"W TERRA INDIGENA MEQUENS E NO PARQUE ARIPUANÃ W D Q 8 GV KU . TERRESTRE MARCA: HONDA MODELO: BROS - PLACA: NDF 9666 - VALOR 0$ 5.000,00 OBS: VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA - VALOR ESTIMADO . TERRESTRE MARCA: HONDA - MODELO: BROS - PLACA: NDC 2319 - VALOR 0$ 5.000,00 OBS: VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA - VALOR ESTIMADO . TERRESTRE - MARCA: HONDA - MODELO: Titan - PLACA: CNF 3371 - VALOR R$ 2.000,00 - OBS: VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA - VALOR ESTIMADO . TERRESTRE - MARCA:MB - MODELO: 2423K - CHASSI: 9BM6933868BS74853 PLACA: BRL 5934 VALOR R$ 80.00000 - OBS : VEÍCULO TIPO CAMINHÃO QUE FOI INUTILIZADO POR MEIO DE SOBREVOO NO PARQUE ARIPUANÃ OBS: VALOR ESTIMADO . TERRESTRE - MARCA:MB MODELO: AXOR 33446X4 CHASSI: 9BM9584788BS92425 - PLACA: CLH4G14 -- VALOR R$ 100.000,00 OBS: VEÍCULO TIPO CAMINHÃO QUE FOI INUTILIZADO POR MEIO DE SOBREVOO NO PARQUE ARIPUANA. OBS: VALOR ESTIMADO. Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, ao interessado na Superintendência Estadual do IBAMA em Rondônia, com sede na Avenida Governador Jorge Teixeira, nº 3.559, Bairro Costa e Silva, CEP 76803-599 - Porto Velho/RO telefone (69) 3217-2700, nos horários de 07:30h às 12:00 e de 14:00h às 17:30h. CESAR LUIZ DA SILVA GUIMARAES SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02025.002170/2022-90; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente DIEGO MILLÉO BUENO, CPF nº xxx.007.919.xx, e de outro lado N. B. DA SILVA, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, CNPJ 27.XXX.XXX.XX1- 67, como denominado representante legal, neste ato, representado por seus PROCURADORES MARLENE MOREIRA ELIAS, brasileira, advogada, inscrito na OAB-RR sob o nº 519, com endereço profissional na Rua Gonçalves Ledo, nº 519 - Bairro Canarinho, bem como HÉLIO ABOZAGLO ELIAS, brasileiro, advogado, OAB-RR sob o nº 054 A, com escritório na Rua Gonçalves Ledo, nº 519 - Bairro Canarinho, Boa Vista/RR, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental na modalidade de execução pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a prover a lista de necessidades indicadas no Projeto de Apoio ao Programa Quelônios da Amazônia (PQA), no presente ANEXO I deste TCCM, que dispõe sobre as necessidades dos tabuleiros/bases localizados no Estado de Roraima. VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 1.334,96 (centro e trinta e quatro mil e noventa e seis centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 30 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS Cetas-BOA VISTA-RR (16825895); DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023. SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02029.001817/2022-26; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente LEANDRO MILHOMEM COSTA, CPF nº 967..351-15, e de outro lado ERIVELTON MUNARETTO, CPF Nº 630..741-68, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do IBAMA, localizado no Estado do Rio de Janeiro; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 135.792,40 (cento e trinta e cinco mil e setecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 12 messes; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 17079055/2023-TO/NUCAM-ECAC/Supes-TO; DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023. INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 443033 Nº Processo: 02070.012111/2023-65. Pregão Nº 7/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 08.368.875/0001-52 - FORTLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA . Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de mobiliário, para atender às necessidades do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no certame edital e termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total: R$ 1.154.869,00. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 443033 Nº Processo: 02070008181202319. Objeto: Contratação de serviços de porteiro/vigia nas dependências da sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) localizada em Brasília/DF.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Eqsw 103/104 Lote 1 Módulo "b" Complexo Adm., Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443033-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO RIBEIRO XAVIER Chefe de Divisão (SIASGnet - 06/10/2023) 443033-44207-2023NE800016 INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 443020 Nº Processo: 02011.000710/2023. Objeto: Contratação de serviço para coleta e transporte de resíduos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Major Rubens Vaz. 122., Gávea - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/443020-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAVO KLOTZ TATO GLORIA Pregoeiro (SIASGnet - 05/10/2023) 443020-44206-2023NE800001 Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PEdido de Credenciamento Ao Edital Nº 2/2022-SPE A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento nº 2/2022-SPE PEE, designada pela Portaria nº 88, de 27 de março de 2023, após análise dos documentos de pré-qualificação apresentados, recomenda o credenciamento para seguintes serviços: EASEINFRA TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 19.022.759/0001-01, Processo: 48500.004281/2023-60, DEFERIDOS os Serviços: 2, 6, 7, 10; INDEFERIDO o Serviço: 9. A COMISSÃO