DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alvo ID 39 da P06/2021 6° 26' 55.5" S - 54° 59' 55.4" W . 02001.020432/2021-95 3 DZ J Q 3 9 F 23/09/2021 Áreas 13 e 14, rota aérea 3, P9 Novo Progresso Altamira - PA 6° 29' 59.88" S - 55° 6' 24.28" W . 02001.020781/2021-15 W K F 5 P LV 6 24/09/2021 Zona rural, sobre as antigas Fazendas Jerusalém Altamira - PA 7° 47' 6.49" S - 55° 0' 44.58" W . 02001.012855/2021-31 DIASWSX4 22/06/2021 Área sem nome na Flona de Altamira - PA 6° 24' 19.5" S - 54° 58' 36.0" W . 02001.013321/2021-22 ZO4R2WH4 23/06/2021 Km 105 da rodovia Transgarimpeira Itaituba - PA 6° 37' 23.0" S - 56° 17' 16.0" W . 02001.013987/2021-81 5NKVQ52K 23/06/2021 Vicinal Marajoara, próximo ao Km 20 Novo Progresso - PA 7° 10' 0.0" S - 55° 28' 49.0" W . 02001.012918/2021-50 AZ2T7ZF1 14/06/2021 Gleba Bacajai, zona rural Senador José Porfírio - PA 3° 52' 3.3" S - 51° 42' 1.09" W . 02001.015181/2023-99 BHJ566J5 01/02/2023 Terra Indígena Cachoeira Seca Altamira - PA 4° 9' 30.986" S - 53° 34' 57.083" W . 02001.015180/2023-44 R W I Q 9 AU L 01/02/2023 Terra Indígena Cachoeira Seca Altamira - PA 4° 9' 10.218" S - 53° 34' 5.12" W . 02001.015177/2023-21 QSZXERQR 01/02/2023 Terra Indígena Cachoeira Seca Altamira - PA 4° 5' 6.252" S - 53° 34' 13.379" W . 02001.015179/2023-10 4J8Z899B 01/02/2023 Terra Indígena Cachoeira Seca Altamira - PA 4° 10' 58.568" S - 53° 34' 47.955" W . 02001.016290/2023-23 NPZ7BPNO 25/04/2023 Zona rural do município de Uruará- PA 3° 31' 43.287" S - 54° 4' 56.565" W . 02001.024678/2023-06 S7YNMR1R 11/07/2023 Zona Rural- Natal, Novo Progresso- PA. 6° 35' 47.633" S - 55° 24' 3.069" W . 02001.030945/2023-76 0SCA0DOI 22/08/2023 Zona rural Senador José Porfírio - PA 3° 51' 21.24" S - 51° 45' 11.844" W O embargo de obra ou atividade e suas respectivas áreas tem por objetivo impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade à recuperação da área degradada. Os mapas contendo os polígonos georeferenciados das áreas embargadas estão disponibilizados no site do IBAMA(www.ibama.gov.br). Fica assegurado o direito de vista do respectivo processo, ao interessado, na Superintendência do Ibama na (inserir o endereço). ALEX LACERDA DE SOUZA Superintendente do IBAMA/Pará SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL Nº 80/2023 Processo nº 02021.000802/2022-11- SUPES-RN/DIAFI-RN/NUFIN-RN/EARRE-RN A Superintendente Estadual Substituta do IBAMA no Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa interessada abaixo relacionada bem como o seu representante legal, que se encontra em local incerto e não sabido; não procurado, desconhecido, ausente e/ou que tenha recusado o recebimento de correspondência relacionada à notificação de cobrança de taxas de TCFA pendentes de pagamento, com as cobranças realizadas no endereço do seu representante legal detectado em pesquisa no Sistema INFOSEG (Documento SEI "Despacho Earre-RN 16582994), para ciência da situação no prazo de 30 (trinta) dias com início de contagem do tempo a partir de 15 (quinze) dias da publicação do edital (Artigo 23, § 2º, Inciso IV do Decreto Nº 70.235/72) para pagamento, pedido de parcelamento ou interposição de impugnação a cobrança efetuada, sob pena do processo tramitar para a Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para continuidade da tramitação de cobrança. . I N T E R ES S A D O Nº CNPJ DA EMPRESA Nº DO PROCESSO COMPETÊNCIAS TCFA . J. A. Dantas - ME 22.405.063/0001-60 02021.000802/2022-11 4º Trim./2017 ao 2º Trim./2019 Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; ou através do e-mail: [email protected] para mais informações. SIMONE RIBEIRO Superintendente Substituta do IBAMA/RN EDITAL Nº 81/2023 - SUPES-RN Processo nº 02021.001679/2021-74 A Superintendente Estadual Substituta do IBAMA no Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa interessada abaixo relacionada bem como o seu atual representante legal para pagamento, pedido de parcelamento ou interposição de impugnação a cobrança efetuada e recebida anteriormente [Vide documento SEI "Aviso de Recebimento (11656743)"], no que se refere a cobrança de taxas de TCFA pendentes de pagamento e indicação constante no DESPACHO n. 03263/2022/02.06.0602/ENAC/PGF/AGU inserido no documento SEI "Despacho impugnação à inscrição em dívida ativa (12908064)", para ciência da situação no prazo de 30 (trinta) dias com início de contagem do tempo a partir de 15 (quinze) dias da publicação deste edital (Artigo 23, § 2º, Inciso IV do Decreto Nº 70.235/72), sob pena do processo tramitar para a Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para continuidade da tramitação de cobrança. . EMPRESA INTERESSADA Nº CNPJ Nº DO PROCESSO COMPETÊNCIAS TCFA . TACOM Comércio e Representações Ltda. 24.194.748/0001-30 02021.001679/2021-74 4º Trim./2015 ao 3º Trim./2020 Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; ou através do e-mail: [email protected] para mais informações. SIMONE RIBEIRO Superintendente Substituta do IBAMA/RN SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23/2023 - SUPES-RO Processo nº 02502.000103/2023-49 O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Rondônia - IBAMA/RO, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, e tendo em vista que restou impossibilitada a ciência por via postal, acerca da LAVRATURA do Auto de Infração. Notifica-o(s), ainda, que com base no disposto no Decreto 6.514/2008, Art. 97-A, Vossa Senhoria poderá, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste edital: (I) requerer o agendamento de audiência de conciliação ambiental, preferencialmente, por videoconferência; (II) aderir, independentemente da realização de audiência a uma das soluções legais possíveis para encerrar o processo, previstas no art. 98-A, § 1º, inciso II, alínea "b", cuja opção deverá ser indicada pelo autuado em sua manifestação ou (III) apresentar defesa contra o auto de infração. Da manifestação de interesse pela conciliação, deve constar requerimento expresso do autuado pela forma de conciliação (presencial ou videoconferência), bem coma os endereços eletrônicos do autuado e de seus representantes que participarão da sessão. A realização de audiência de conciliação sobre esta infração ambiental está condicionada a sua manifestação de interesse. No caso da opção pela realização de audiência de conciliação, o prazo para apresentação de defesa administrativa ficará suspenso até a data da conciliação (Portaria Conjunta nº 03/2022, art. 4º, § 2º, INC 01/2021, art. 49, § 1º). A manifestação de interesse deverá ser feita, preferencialmente, por meio do endereço eletrônico https://autuacoes.ibama.gov.br e/ou pelo acesso ao processo SEI correspondente. Para pedido de vista do respectivo processo ou quaisquer outros esclarecimentos, o interessado deverá procurar a Unidade do IBAMA mais próxima. . I N T E R ES S A D O C P F/ CG C Nº PROCESSO Nº AUTO INFRAÇÃO . MARTEEN IND. E COM. DE MADEIRAS LTDA ME 09.108.004/0001-62 02502.000249/2023-94 9MT5HR49 . J.M. ALVES SILVA ME 24.127.910/0001-06 02024.000429/2023-76 I EG 6 8 T W X CESAR LUIZ DA SILVA GUIMARÃES Superintendente do IBAMA/RO