DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100900237 237 Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de suas atribuições, com fundamento no art. 86 do Código de Processos Éticos do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, Resolução COFEN Nº 706/2022, vem por este edital NOTIFICAR a Senhora ANA PAULA FERREIRA LIMA DOS ANJOS, da deliberação do plenário do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás no julgamento do processo ético- disciplinar autos 725/2019 protocolo n° PG2019.01.065 e da Decisão n° 1.380 de 4 de abril de 2023, para querendo no prazo de 15 dias contados da publicação deste edital interpor recurso ao Conselho Federal de Enfermagem nos termos do artigo 90 e seguintes do Código de Processo Ético-disciplinar da Enfermagem. EDNA DE SOUZA BATISTA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 00025/2023. Objeto: Registro de preços para locação de veículo sob demanda para atender as necessidades do Coren-MS, conforme edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 04/10/2023 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 08:00h às 12:00h e das 13:00h e 17:00h, Campo Grande/MS, sede do Coren/MS, sitio: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/ e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel. (67) 3323-3129/3109. Envio das Propostas: até 30/10/2023. Abertura das Propostas: 30/10/2023, às 10h (horário de Brasília). Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. FRANCISCO DE SOUZA ROSA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ EDITAL DE INTIMAÇÃO A Secretária da Comissão de Instrução Ética do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 7.697/2023, e considerando que foram esgotados todos os meios para localizar a denunciada abaixo nominada, e em cumprimento ao disposto no Código de Processo Ético da Enfermagem, vem por este edital INTIMAR a denunciada Luciana Mendes de Oliveira, para comparecer na Sede do Coren-GO, sito à Rua 38, nº 645, Setor Marista, Goiânia-GO, no dia 16 de outubro de 2023, às 09h00min para audiência referente aos autos nº 860/2022. Goiânia-GO, 3 de outubro de 2023. KARINE GRACIELLY ALVES DE JESUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º (Quinto) Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº 20/2018, firmado em 22/09/2022, com a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ nº 61.198.164/0001-60; Objeto prorrogação do contrato de serviços de seguro total para os imóveis pertencentes ao Conselho Regional de Enfermagem do Piauí, bem como para seus conteúdos, compreendendo todos os equipamentos eletroeletrônicos e acervos mobiliários Amparo: art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993;Processo:022/2018;Vigência:23/09/2023 a 22/09/2024; Elemento de despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.018 - Seguros em Geral.; Valor: R$ 5.813,70; Nota de Empenho: nº 467 de 22/09/2023; Signatários: pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO, Presidente Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Tremo Aditivo ao Contrato Nº 01/2023, firmado com a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ nº 61.198.164/0001-60 cujo objeto é o acréscimo de 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; Processo: 452/2022; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.018 - Seguros em Geral.; Valor: R$ 743,03; Nota de Empenho: 477/2023; Signatários: pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO, Presidente Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADA: DESFILE EVENTUAL PRODUTOS MEDICOS E PROMOCIONAIS, inscrita no CNPJ nº 38.026.410/0001-84. Valor do contrato: R$6.660,00 (Seis mil seiscentos e sessenta reais). Objeto: Aquisição de materiais institucionais (180 copos térmicos inox) para atendimento das necessidades do conren/ro, nos termos da dispensa eletrônica n°03/2023. PAD nº 205/GAB/2023. (Lei nº 14.133/21). Vigência: 05/10/2023 à 04/12/2023. Data de Assinatura: 05 de outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADA: HALEF EMANUEL MELO SANTANA DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ nº 38.171.877/0001-18. Valor do contrato: R$4.077,00 (Quatro mil e setenta e sete reais). Objeto: Aquisição de materiais institucionais (150 camisetas) para atendimento das necessidades do conren/ro, nos termos da dispensa eletrônica n°03/2023. PAD nº 205/GAB/2023. (Lei nº 14.133/21). Vigência: 04/10/2023 à 03/12/2023. Data de Assinatura: 04 de outubro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS-CREA/AL - UASG 389419 O CREA-AL torna público que realizará licitação para aquisição de veículos automotivos para a Gerência de Fiscalização do CREA/AL, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital e seus anexos. Processo nº 2247307-2023. DATA E HORA: 23 de outubro de 2023 às 10:00hs - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. LOCAL: COMPRASNET. Em 6 de outubro de 2023. MARCOS DIEGO BENTO PIMENTEL Presidente da CPL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 ORIGEM CREA-CE PROCESSO Nº 05037/2023 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ - CREA-CE, torna público aos interessados a convocação da licitação em epígrafe, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA INSPETORIA REGIONAL DO BAIXO JAGUARIBE - IRBJ EM LIMOEIRO DO NORTE. A data será dia 24/10/2023, às 14h. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: [email protected], no horário das 13h às 17h. O Horário de CREDENCIAMENTO no dia da licitação será de 13h às 14h, com a entrada no local liberada a partir das 12h50 e o INÍCIO DA TOMADA DE PR EÇO S às 14H, conforme item 1.1 do edital disponível no site do Crea-CE: www.creace.org.br. Fortaleza, 6 de outubro de 2023 ISABEL PATRÍCIA VERÇOSA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Licitação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2023-ASSEJUR/CREA/MA. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão - CREA/MA. CNPJ Nº 34.032.075/0001- 76. CONTRATADA: PHOCUS SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, empresa privada, CNPJ nº 05.307.143/0001-64. FUNDAMENTO: Lei Federal N° 14.133/2021. Processo Administrativo nº 2719380/2023 - CREA/MA. OBJETO: contratação de empresa especializada para locação de impressoras a laser monocromáticas e impressora multifuncional, para atender as necessidades do Conselho Regional De Engenharia E Agronomia Do Estado Do Maranhão - CREA/MA. Decorrente ao Contrato n° 23/2023-CPL/CREA/MA. Permanecem inalteradas as cláusulas não alteradas por esse instrumento. Data: São Luís/MA, 05 de outubro de 2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2023-ASSEJUR/CREA/MA. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão - CREA/MA. CNPJ Nº 34.032.075/0001- 76. CONTRATADA: HUBVIRTUAL TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA, empresa privada, CNPJ nº 21.896.916/0001-41. FUNDAMENTO: Lei Federal N° 14.133/2021. Processo Administrativo nº 2753257/2023 - CREA/MA. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de aplicativo para atendimento online dos profissionais do Conselho Regional de Engenharia E Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA. Decorrente ao Contrato n° 24/2023-CPL/CREA/MA. Permanecem inalteradas as cláusulas não alteradas por esse instrumento. Data: São Luís/MA, 05 de outubro de 2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2023-ASSEJUR/CREA/MA. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão - CREA/MA. CNPJ Nº 34.032.075/0001- 76. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA TEM DE TUDO, empresa privada, CNPJ nº 34.032.075/0001-75. FUNDAMENTO: Lei Federal N° 14.133/2021. Processo Administrativo nº 2724844/2023 - CREA/MA. OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de material de consumo do tipo gênero alimentícios e descartáveis, para atender as necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia Do Estado Do Maranhão - CREA/MA. Decorrente ao Contrato n° 25/2023-CPL/CREA/MA. Permanecem inalteradas as cláusulas não alteradas por esse instrumento. Data: São Luís/MA, 05 de outubro de 2023. AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 2724844/2023- CREA/MA. Declaro como dispensa de licitação, com respaldado no Art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2023, objeto do Processo Administrativo nº 2724844/2023 - CREA/MA, a contratação direta, através de dispensa de licitação, visando a Contratação de empresa especializada para Aquisição de material de consumo do tipo, gêneros alimentícios e descartáveis, para atender as necessidades deste Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão, CREA - MA, no valor de R$ 48.137,00 (quarenta e oito mil cento e trinta e sete reais). Diante do exposto, estando o processo corretamente instruído e o pleito amparado no Art. 72, parágrafo único da Lei Federal n° 14.133/2023, e suas alterações somos favoráveis pela DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa DISTRIBUIDORA TEM DE TUDO, inscrita no CNPJ n° 34.032.075/0001-76. Em cumprimento ao disposto no Art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 DETERMINO a publicação da presente DISPENSA LICITATÓRIA Nº 14/2023 no Site do CREA/MA, para que produza os efeitos legais. São Luís (MA), 27 de setembro de 2023. Processo Administrativo nº 2753257/2023- CREA/MA. Declaro como dispensa de licitação, com respaldado no Art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2023, objeto do Processo Administrativo nº 2753257/2023 - CREA/MA, a contratação direta, através de dispensa de licitação, visando a Contratação de empresa especializada no fornecimento de aplicativo para atendimento online dos profissionais deste Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão, CREA - MA, no valor de R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais). Diante do exposto, estando o processo corretamente instruído e o pleito amparado no Art. 72, parágrafo único da Lei Federal n° 14.133/2023, e suas alterações somos favoráveis pela DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa HUBVIRTUAL TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 21.896.916/0001-41. Em cumprimento ao disposto no Art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 DETERMINO a publicação da presente DISPENSA LICITATÓRIA Nº 13/2023 no Site do CREA/MA, para que produza os efeitos legais. São Luís (MA), 28 de setembro de 2023. LUIS PLÉCIO DA SILVA SOARES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO a- Processo Administrativo: P2023/027719-0; b- Espécie: Contrato Administrativo nº 014/2023; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: J A B Junior; e- Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de dedetização, desratização e descupinização em todas as áreas internas e externas da sede deste Conselho, localizado na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 491, bairro Araés, Cuiabá - MT, CEP: 78.005-725 e da Inspetoria de Várzea Grande, localizada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 20, bairro Vila Ipase, CEP: 78.125-270; f- Valor estimado do contrato é de R$ 8.890,00 (oito mil, oitocentos e noventa reais); g- Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento é de 12(doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. EDITAL DE INTIMAÇÃO (Art. 54 da Resolução do Confea nº 1.008/04) O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso, com sede na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 491 - Bairro: Araés - CEP: 78.005-725 - Cuiabá - MT, com fulcro na Lei 5.194/66, vem por meio deste instrumento cientificar e intimar as Pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas, com CPF e CNPJ, e