DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente procedimento obedecerá às disposições fixadas neste Edital e seus Anexos, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei n° 14.133/21, integram este Edital os Anexos I e II e o Termo de Responsabilidade. Os interessados, que atendam as condições deste Edital, deverão protocolizar a documentação indicada no item 7, na sede do CRCBA, localizada na Rua do Salete nº 320, Barris, Salvador- BA, CEP: 40070-200, ou enviar a documentação indicada de forma digitalizada para os e- mails: [email protected]; [email protected], de segunda à sexta-feira, no horário das 08h às 17h, durante o período de 01/09/2023 a 10/10/2023. Mais informações pelos telefones: (71) 2109-4000, site www.crcba.org.br ou pelos e-mails citados. Inclusão do formato de participação como expositor - Balcão Expositor com testeira, conforme item 3.1. Inclusão, informamos que as empresas que patrocinaram o Conexão Contábil Bahia em 2023, todas as cotas, possuem desconto de 10% ao adquirir uma cota neste referido edital 007/2023 - patrocínio XVI CCB, CONFORME ITEM 3.7. Salvador - BA, 5 de outubro de 2023 ANDRÉ LUÍS BARBOSA DOS SANTOS CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato. Contratada: BVQI do Brasil Sociedade Certificadora Ltda. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: Prestação dos serviços de auditoria para atestar a conformidade do Sistema de Gestão de Qualidade do CRCMG à Norma ABNT NBR ISO 9001:2015. Valor total: R$13.304,45 (treze mil, trezentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Assinatura: 06/10/2023.Vigência: 36 meses. Modalidade: Dispensa de licitação nº 12053. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO EDITAL Nº 1, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE, de acordo com as atribuições que lhes são conferidas, torna público que estarão abertas as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO destinado a contratação de 06 (seis) vagas para Profissional de Suporte Técnico - PST/Serviços Técnico-Administrativo e 03 (três) vagas para Profissional Analista Superior - PAS/Agente Fiscal para compor o Quadro de Pessoal do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI/CE, e os que vierem a vagar e os que forem criados durante o prazo de validade deste Concurso Público, conforme as normas e condições estabelecidas neste Edital e a seguir especificadas. O Concurso Público reger-se-á, também, pelas disposições contidas nos anexos, parte integrante deste Edital. As inscrições serão efetuadas a partir das 14h do dia 06 de outubro até às 23h59min do dia 06 de novembro de 2023, somente via internet no endereço eletrônico www.idib.org.br. Fortaleza, 5 de outubro de 2023. FRANCISCO SÉRGIO DE VASCONCELOS BEZERRA Presidente da Comissão do Concurso Público CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 19/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 1/2020 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região - CRECI/RS, Márcio Ferreira Bins Ely, no uso de suas atribuições e considerando o contido no Edital n° 01/2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 25/07/2020, destinado ao provimento de diversos cargos/níveis efetivos do CRECI/RS, e observada a Ordem de Classificação constante no Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação do Processo Seletivo, resolve: Art. 1° - Convocar o candidato abaixo relacionado para manifestar interesse no cargo em uma das cidades abaixo discriminadas. Havendo interesse, deverá o candidato apresentar a documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020 na Sede do CRECI/RS, localizada na rua Guilherme Alves 1010, bairro Partenon, na cidade de Porto Alegre-RS, no dia 13/10/2023, às 09:00 horas. PST - PROFISSIONAL DE SUPORTE TÉCNICO . Inscrição Nome Cidades com vagas disponíveis . 38 LINEIA GOMES PACHECO CAXIAS DO SUL . GRAMADO . G R AV AT A Í . PASSO FUNDO . SANTA CRUZ DO SUL . SANTA MARIA Art. 2° - O comparecimento no local, na data e no horário indicados na convocação é obrigatório, bem como a apresentação de toda documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020, sob pena de desqualificação do candidato para assumir a vaga referente a esta convocação. Art. 3° - O não comparecimento no local, na data e horário indicados acima será considerado como renúncia da convocação, retornando o candidato a posição exata na lista de origem. Porto Alegre/RS, 6 de outubro de 2023. MÁRCIO FERREIRA BINS ELY Presidente - CRECI/RS CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-CREF15/PI O Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região CREF15/PI, torna público por intermédio da pregoeira designada, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PE n° 02/2023, Processo nº 04/2023, objetivando a aquisição de 01 (um) veículos tipo (suv), de fabricação nacional, automóvel novo, zero quilometro, primeiro emplacamento, cor branca, ano/modelo 2023/2024, em favor da empresa GREEN CITY VEÍCULOS LTDA, CNPJ 21.008.675/0001-57, no valor total de R$ 147.900,00 (cento e quarenta e sete mil, e novecentos reais). Teresina, PI, 5 de outubro de 2023 DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ Presidente do Conselho ALYNE TATIANE DE SOUSA PASSOS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 SETEMBRO DE 2023 Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios, visando suprir as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá - COREN (AP). Valor: R$ 3.852,00 (três mil, oitocentos e cinquenta e dois reais). Contratada: R. Figueiredo da Costa-ME - CNPJ: 10.505.707/0001- 03. Emília Nazaré Menezes Ribeiro Pimentel - Presidente. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 SETEMBRO DE 2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ - COREN-AP E R. FIGUEIREDO DA COSTA-ME - CNPJ: 10.505.707/0001-03 Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Amapá - COREN/AP. Contratada: R. Figueiredo da Costa-ME - CNPJ: 10.505.707/0001-03. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios, visando suprir as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá - COREN (AP). Processo: 2023.00.0533. Valor: R$ 3.852,00 (três mil, oitocentos e cinquenta e dois reais). Amparo Legal: Em cumprimento aos incisos II do art. 75 da Lei 14.133/21. José Maria do Carmo Silva, Presidente da CPL-COREN-AP, Portaria 251/2022. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 SETEMBRO DE 2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ - COREN-AP E ITEM 1 e 4: GHAMMACHI & GHAMMACHI - CNPJ:01.147.901\0001-73. ITEM 2,3 e 4: MIMOS DA MILE - CNPJ:25.252.029/0001-91 Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Amapá - COREN/AP. Contratada: item 1 e 4: Ghammachi & Ghammachi - CNPJ:01.147.901\0001-73. item 2, 3 e 4: Mimos da Mile - CNPJ:25.252.029/0001-91. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios, visando suprir EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2023 DE 25 de setembro de 2023 CONTRATANTE: Conselho Regional De Enfermagem do Amapá - Coren-AP e Distribuidora Acqua Salute Amapá LTDA ME - CNPJ: 12.288.374/0001-33, VALOR TOTAL: 1.905,00 (mil e novecentos e cinco reais), ESPÉCIE: Inexigibilidade de Licitação. RESUMO DO OBJETO DA AQUISIÇÃO: Contratação de Empresa Especializada em Limpeza, Manutenção corretiva e Preventiva do Bebedouro HOKEN 4004 do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, caput, da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 389325 O Coren-DF torna público a homologação e adjudicação da licitação modalidade Pregão, na forma eletrônica nº 11/2023, Processo Administrativo nº 253/2023 que tem por objeto Aquisição de Material Institucional, em favor da empresa AX Comércio de Equipamentos de Comunicação e Serviços Ltda., CNPJ:20.688.216/0001- 07, com valor global de R$33.474,00 (trinta e três mil quatrocentos e setenta e quatro reais). Data da homologação:05/10/2023 SUZANA BATISTA DE SOUSA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS EDITAL DE INTIMAÇÃO A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de suas atribuições, com fundamento no art. 86 do Código de Processos Éticos do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, Resolução COFEN Nº 706/2022, vem por este edital INTIMAR a Senhora DIVINA DALVA ALVES DA CRUZ, da deliberação do plenário do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás no julgamento do processo ético-disciplinar autos 668/2018 protocolo n° PG2018.02.523 e da Decisão n° 1.374 de 14 de março de 2023, para querendo no prazo de 15 dias contados da publicação deste edital interpor recurso ao Conselho Federal de Enfermagem nos termos do artigo 90 e seguintes do Código de Processo Ético-disciplinar da Enfermagem.. EDNA BATISTA DE SOUZA as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá - COREN (AP) Processo: 2023.00.0511. Valor: R$ 6.350,00 (seis mil, trezentos e cinquenta reais). Amparo Legal: Em cumprimento aos incisos II do art. 75 da Lei 14.133/21. José Maria do Carmo Silva, Presidente da CPL-COREN-AP, Portaria 251/2022.