DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa especializada no agenciamento de viagens, compreendendo os serviços especializados de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais, internacionais de quaisquer companhias, brasileiras ou estrangeiras, nos trechos e horários estabelecidos e serviços correlatos tais como, seguro viagem nacional e internacional, além de fornecer ferramenta online de auto agendamento (Self-Booking) para o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre - CAU/AC. Retirada do Edital: Através do site www.cauac.gov.br (aba portal da transparência/ licitação/ editais e resultados) TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global HORARIO CREDENCIAMENTO: às 09h00 do dia 20 de outubro de 2023. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREÇÃO: 09h30min do dia 20 de outubro de 2023. LOCAL: Rua Padre Manoel da Nobrega N° 146, Bosque - CEP - 69.900-544. Rio Branco - AC, 6 de outubro de 2023. DANDARA CRISTTINNY BRITO LIMA Presidente do CAU/AC. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPIRITO SANTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo torna público o resultado do procedimento licitatório na modalidade Pregão eletrônico n.º 006/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de empresa administradora de Vales refeição/alimentação e Cartão combustível em cartões eletrônicos, visando atender às necessidades institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, sendo HOMOLOGADO e ADJUDICADO no valor total de R$ 1.454.824,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e vinte e quatro reais) pelo prazo de 60 meses em favor da empresa: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, CNPJ: 12.387.832/0001-91. Informações a partir dos dados gerais do Pregão, na página https://transparencia.caues.gov.br/editais-e-resultados/. Vitória, ES, 6 de outubro de 2023. ELIOMAR VENÂNCIO SOUZA FILHO Presidente do CAU/ES CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 Contratada: PÚBLICA COMUNICAÇÃO LTDA - CNPJ: 05.214.451/0001-45; Processo n°1465332/2022; Contrato nº 021/2022; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do contrato administrativo n° 021/2022 celebrado entre as partes em 14 de outubro de 2022, bem como realizar acréscimo de 25% no serviço; Elemento de Despesa: n° 6.2.2.1.1.01.04.02.004 - identificada pela rubrica Outros Serviços de Comunicação e Divulgação; Valor total estimado do contrato: R$375.000,00; Vigência: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é de 12 (doze) meses, contados a partir de 14 de outubro de 2023 CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74 EXTRATO DE FOMENTO Processo Administrativo: n°. 1023034/2019; Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Fomento; Parceira: ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA - AHSPA; CNPJ n°. 03.308.820/0001-33; Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro; Objeto: Modifica a CLÁUSULA OITAVA do Termo de Fomento, para fazer constar novo prazo de vigência, de sua assinatura em 27 de fevereiro de 2020, até a data de 05 de novembro de 2023. Data de assinatura: 03.08.2023. CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74 EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento, Processo Administrativo 000172.000007/2023-54 (SEI), Concedente: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO, Convenente: SOCIEDADE DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE NOVA IGUAÇU- CNPJ nº 36.057.073/0001-67, Objeto: concessão de patrocínio ao projeto intitulado "Morar Bem". Valor Total: R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Vigência: 09 (nove) meses, a contar da assinatura. Data de Assinatura: 06/10/2023, Signatários: Concedente: PABLO CESAR BENETTI CAU/RJ nº A A1446-0 e CPF nº 717.947.947-00, Convenente: DAVIDSON FERREIRA DOS SANTOS, CPF nº 092.396.627-74 . CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ACRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023/CRA-AC Processo Administrativo CRA-AC Nº 476921.001493/2023-58 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ACRE - CRA/AC - CNPJ: 11.686.305/0001-15 Contratada: BRENDA AMORIM PINHEIRO-ME, CNPJ: 51.886.493/0001-40 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para serviço de locação de motocicleta com condutor, para efetuar serviços de entregas e coletas de correspondências e documentos, pequenos volumes, e outros expedientes, para atender às necessidades do CRA-AC, conforme as especificações discriminadas no Termo de Referência da Licitação. O valor anual estimado deste contrato é de R$ 19.800,00 (Dezenove mil e oitocentos reais); Recursos: Próprios Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.065 - Locação de Motocicleta c/ Condutor DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2023 MARCO FABIO DE SOUSA ESTEVES Presidente do CRA-AC EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023/CRA-AC PROCESSO Nº 476921.001513/2023-91 INEXIGIBILIDADE Nº. 01/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ACRE - CRA/AC - CNPJ: 11.686.305/0001-15 CONTRATADA: P.S CONTABILIDADE LTDA - CNPJ: 17.065.436/0004-04 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA E CONTABILIDADE PÚBLICA DO CRA-AC VALOR DO CONTRATO: O valor mensal estimado para prestação dos serviços objeto da presente licitação corresponde a R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), mensal, perfazendo um valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), anual, mediante apresentação da Nota Fiscal de Serviços que deverá ser apresentada até o dia 30 de cada mês, cujo pagamento será realizado até o 5º dia útil posterior à prestação de serviços. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, após a assinatura do contrato. RECURSOS: Recursos Próprios do CRA-AC. ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.39.08 - Serviços Contábeis DATA DA ASSINATURA: 3 de outubro de 2023 CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 57/2023 Espécie - Protocolo de Intenções Nº 53/2023, firmado em 28 de setembro de 2023, DO OBJETO: Este instrumento tem por objeto firmar um protocolo de intenções entre o PJSC e o CRA-SC com o fim de estabelecer um vínculo cooperativo destinado a realizar, conjuntamente, ações de cunho técnico, acadêmico, científico e cultural, com intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, mediante a implementação e desenvolvimento de pesquisas, cursos e materiais de interesses institucionais comuns, em especial para fomentar práticas e técnicas administrativas no âmbito do PJSC, sempre que possível e viável. DOSRECURSOS FINANCEIROS: Este instrumento não importará em qualquer repasse de recursos financeiros, cabendo a cada partícipe arcar com as despesas relacionadas às responsabilidades assumidas.DO PRAZO: O prazo previsto para vigência deste instrumento será de 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo entre os partícipes, obedecida a legislação vigente disciplinadora da matéria. Signatários: ESTADO DE SANTA CATARINA - PODER JUDICIÁRIO - JOÃO HENRIQUE BLASI - Presidente. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA - DJALMA HENRIQUE HACK - Presidente. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 Espécie - Contrato de Patrocínio Nº 11/2023, firmado em 26 de setembro de 2023, em consequência do Processo Administrativo N° 476916.003588/2023-85 Contratante: Conselho Regional de Administração de Santa Catarina. Contratada: LEANDRO CARLOS FREIBERGER FERNANDES. Patrocínio do evento Inovar SC 2023. Vigência: de 26/09/2023 até 31/12/2023. Valor: R$ 4.000,00. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021 CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA QUARTA REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Registro de Chapa A Presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia da 4ª Região - CRB-4, Conselheira Joana D'Arc de Lima, nos usos de suas atribuições regimentais, torna pública a homologação do registro da chapa Resistência abaixo pela Comissão Eleitoral do CRB-4, nos termos do que dispõem o artigo 8º, incisos I a VII da Resolução CFB nº. 258/2023, publicada no Diário Oficial da União em 11.06.2023, Seção 1, páginas 113 a 116. Composição da chapa cuja homologada pela Comissão Eleitoral: Efetivos: Aderilson de Oliveira e Santos - CRB-4/1241; Alexandre Batista da Silva - CRB-4/1757; Cristian do Nascimento Botelho - CRB-4/1866; Érica Lucena Palmeira Silva - CRB-4/2002; Fernando Antônio de Oliveira de Barros Junior - CRB- 4/1996; Hélio Inácio Monteiro da Silva Júnior - CRB-4/1159; Liliane Rodrigues de Assis - CRB- 4/1860; Luciene Maria de Aquino - CRB-4/2207 Maria das Graças Vidal de Negreiros de Oliveira - CRB-4/840, Maristela de Fátima Cabral Guerra Lima - CRB-4/1082; Rosa Cristina Conceição Siqueira - CRB-4/1841; Vera Cabral Cavalcante - CRB-4/817; Suplentes: Gustavo Bruno Alcantara Lima - CRB-4/1746, Kleiton Luiz Predo da Silva- CRB-4/2177, Libânia Maria Ferreira - CRB-4/1539. Fica também esclarecido que, nos termos do disposto no art. 18 da mencionada Resolução "Qualquer Bibliotecário em dia com o CRB poderá impugnar o requerimento de registro de candidato(s), em petição fundamentada, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contado da publicação do Edital de Homologação da Chapa fazendo juntar, de imediato, as provas do alegado, sob pena de não recebimento da impugnação". Para os fins do mesmo artigo, informa-se que o pleito eleitoral obedecerá às regras da modalidade de votação pela Internet (WEB). Recife - PE, 19 de setembro de 2023 CONSELHEIRA JOANA D'ARC DE LIMA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 5/2023 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, em observância ao disposto no artigo 9º, § 3º da Resolução CFC nº 1603/2020, no uso de suas atribuições, intima: FRANCISCO SERGIO DEL PUPO, Registro ES-007619/O, para tomar conhecimento da concessão de prazo para apresentação de defesa do processo nº 2023/000017. FRANCISCO SERGIO DEL PUPO, Registro ES-007619/O, para tomar conhecimento da concessão de prazo para apresentação de defesa do processo nº 2023/000018. NEIDIMAR LEONCIO DE ALMONDES, Registro ES-010252/O, para tomar conhecimento do Auto de Infração nº 2023/000056. TECNICAS DE CONSULTORIAS E AUDITORIAS BRASILEIRAS EIRELI-ME, Registro ES-022404/K, para tomar conhecimento do Auto de Infração nº 2023/000174. THIAGO VENTURA 11887832700, Registro ES-028143/K, para tomar conhecimento do Auto de Infração nº 2023/000208. Ficam, ainda, cientificados de que dispõem do prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação deste edital, para, se quiserem, interporem defesa, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva importará na continuidade do processo na forma regulamentar da Resolução CFC nº 1603/2020. FRANCISCO SERGIO DEL PUPO, Registro ES-007619/O, para tomar conhecimento da concessão de prazo para apresentação de recurso do Processo nº 2022/000312. BERNARDO ASSESSORIA CONTABIL LTDA, Registro ES-028177/K, para tomar conhecimento da decisão proferida pela Câmara de Fiscalização no Processo nº 2023/000052, na forma regulamentar da Resolução CFC nº 1603/2020. Ficam, ainda, cientificados de que dispõem do prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação deste edital, para, se quiserem, interporem recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva importará na continuidade do processo na forma regulamentar da Resolução CFC nº 1603/2020. CARLA CRISTINA TASSO Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: Azi Andrade Faco Advogados CNPJ DO CONTRATADO: 13.641.096/0001-19 OBJETO: Assessoria jurídica Administrativa VALOR: R$ 61.896,00 PROJETO: 5001 - Serviços Administrativos VIGÊNCIA: 30/09/2023 a 29/09/2024