DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Marcos Antônio Braga Guimarães - Supervisor da Seção de Licitações e Contratos. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato nº 55/2023 - Processo SEI nº 90796110000031.000051/2022-89 - Objeto: confecção de carteira de identidade do Profissional da Contabilidade. Contratada: Thomas Greg & Sons Gráfica e Serviços, Indústria e Comércio, Importação e Exportação de Equipamentos; Vigência: 15 (quinze) dias úteis. Valor total: R$ 31.985,90 (trinta e um mil, novecentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos). Contratante: Aécio Prado Dantas Junior - Presidente do CFC; Contratada: Gabriela Macedo Gitahy Teixeira e Hernani Finazzi Junior - representantes legais. CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 00196.002936/2023-20 Contrato de Patrocínio nº 05/2023 - Patrocinado: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE S AU D E COLETIVA - ABRASCO - CNPJ nº. 00.665.448/0001-24. Objeto do Contrato: Concessão de Patrocínio a fim de possibilitar a participação do Conselho Federal de Enfermagem no evento Técnico Científico "9º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde", a ser realizado nos dias 30 de outubro a 03 de novembro de 2023, na cidade de Recife/PE. Valor: R$30.000,00 (trinta mil reais) - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.50.041.001 - Contribuições em geral. Nota de Empenho nº 2928/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 00196.004585/2023-91 Contrato de Patrocínio nº 06/2023 - Patrocinado: FEDERAÇÃO PANAMERICANA DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM - FEPPEN. Objeto do Contrato: concessão de patrocínio a fim de possibilitar a participação do Cofen no evento Técnico Científico "VXI Congresso da FEPPEN, XIII Convenção da FEPPEN, I Forum Latino Americano de Caribenho de Talentos Humanos em Enfermagem, IX Cumbre Latino Americana e Caribe, Concurso Internacional de Pesquisa em Enfermagem", que será realizado na cidade de Assunção - Paraguai, dias 18, 19 e 20 de outubro de 2023. Valor: R$17.000,00 (dezessete mil reais) - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.50.041.001 - Contribuições em geral. Nota de Empenho nº 2859/2023. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 16/2019 PAD nº 318/2019 - Contratada: SMART SERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI - EPP, CNPJ: 15.725.592/0001-86. Objeto: Alteração quantitativa no contrato, acrescendo 25% sobre os itens 6 e 8 da planilha de formação de preços constante da cláusula sexta do contrato inicial, bem como a readequação do valor unitário referente a passagens aéreas nacionais, tendo em vista a defasagem do valor estipulado no contrato original que teve como base os relatórios de tarifas aéreas emitidos pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC referente ao último trimestre de 2018. Tais alterações passarão a vigorar a partir da assinatura deste termo. Fundamentação Legal: Inciso I, alínea b e parágrafo 1º do art. 65 da Lei nº 8666/93. Valor Global: R$ 2.441.861,08 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e um mil oitocentos e sessenta e um reais e oito centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.034 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização. Nota de Empenho nº 2665/2023. CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 142/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 103/2023, assinado em 05/10/2023; firmado com a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DA MACRORREGIÃO DE PICOS - AEAMP; Objeto: locação de estande para a participação do Confea na "III Semana do Engenheiro Agrônomo", a realizar-se no período de 9 a 11/10/2023, em Picos - PI, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 996/2023, Valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Processo SEI Nº 00.003950/2023-91. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2021, firmado com a empresa CLARO S/A, assinado aos 05/10/2023; Objeto: prorrogar o prazo de execução e de vigência do Contrato pelo período de 3 (três) meses, a contar a partir de 05/09/2023, ficando o valor global estimado para o período de 3 meses a partir de 19/10/2023, Amparo: Lei nº 8666/93; Processo SEI nº 00.003844/2023-15. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 82/2022, firmado com o Crea-AL, assinado aos 5/10/2023; Objeto: alteração do Plano de Trabalho e prorrogação do prazo de vigência para 17/07/2024; Amparo: Lei nº 8.666/93; Decreto nº 6.170/07; Portaria Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 1644/2023; Processo SEI nº 00.001956/2022-42. CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA AVISO DE SORTEIO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 COMPOSIÇÃO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA - O CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Portaria CFF nº 45, de 28 de junho de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 23 de outubro de 2023, às 15:00 horas (horário de Brasília/DF), em sua sede, localizada no endereço SHIS QI 15, Lote L, Lagos Sul, Brasília-DF, CEP 71.635-615, sessão pública de sorteio, para escolha dos membros que irão compor a Subcomissão Técnica que irá proceder à análise e o julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas no âmbito da Concorrência nº 001/2023, que tem por objeto a contratação de serviços de publicidade, por intermédio de agências de publicidade. Serão sorteados 03 (três) nomes dentre os nomes abaixo relacionados, SEM vínculo com o Conselho Federal de Farmácia: Nome . 1 Cassiano da Cunha (Bacharel em comunicação social) . 2 Cristina Xavier de Almeida (Bacharel em comunicação social) . 3 Mayara da Costa e Silva (Bacharel em comunicação social) . 4 Thiago Augusto de Oliveira Santos (Bacharel em comunicação social) Relação dos nomes COM vínculo profissional com o Conselho Federal de Fa r m á c i a : Nome . 1 Maria Isabel Lopes (Lotada na Coordenação de Imprensa do CFF) . 2 Murilo Caldas Queiroz (Lotado na Coordenação de Imprensa do CFF) Nos termos do § 5º, do artigo 10, da Lei Federal nº 12.232/2010, até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio, qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação acima, mediante fundamentos jurídicos plausíveis. As impugnações deverão ser encaminhadas para a Comissão Especial de Licitação no e-mail [email protected] Brasília - DF, 6 de outubro de 2023. DENISE DOS REIS SOARES Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL/CFF CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Adesão s/nº firmado entre o CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS (CFN) e a Empresa COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CONGEMAS), CNPJ: 04.332.120/0001-47. Objeto: Patrocínio prestado ao CONGEMAS com vistas a garantir a participação no 23º ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS, a ser realizado nos dias 24, 25 e 26 de outubro de 2023. Vigência: 09/10/2023 a 26/10/2023. Valor total: R$ 53.000,00. Pelo CFN: ÉLIDO BONOMO, ALEXSANDRO WOSNIAKI. Pelo CONGEMAS: ELIAS DE SOUSA OLIVEIRA. CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 UASG: 926655 Objeto: Aquisição de 50 (cinquenta) computadores de mesa (DESKTOP) para utilização dos funcionários do Conselho Federal de Odontologia (CFO) e a rede mundial de computadores (Internet), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data: 23/10/2023. Horário: 09h00min Consultas/dúvidas/impugnações: [email protected] Aquisição do Edital: pelo portal www.cfo.org.br, https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou na sede do CFO, no endereço Centro de Atividades do Setor de Habitações Individuais Norte - Lote 2, Quadra CA-07, Lago Norte, Brasília - D F. Abertura das propostas: 23/10/2023 às 09:00 horas no www.comprasnet.gov.br. JULIANO DO VALE, CD Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 UASG: 926655 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), para atendimento do Conselho Federal de Odontologia (CFO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data: 20/10/2023. Horário: 09h00min Consultas/dúvidas/impugnações: [email protected] Aquisição do Edital: pelo portal www.cfo.org.br, https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou na sede do CFO, no endereço Centro de Atividades do Setor de Habitações Individuais Norte - Lote 2, Quadra CA-07, Lago Norte, Brasília - D F. Abertura das propostas: 20/10/2023 às 09:00 horas no www.comprasnet.gov.br. JULIANO DO VALE, CD Presidente CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 576600034.000094/2023-03. Inexigibilidade nº 009/2023. Contrato nº 62/2023. Contratada ISABELA SEKEFF COUTINHO RIBEIRO ME. Objeto: Contratação de profissional de Música, com experiência e habilidades na condução de Coral institucional para o CFP, pelo Programa de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT). Valor global: R$ R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 05/10/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo 576600012.000038/2023-19. Convênio nº 12/2023. Concedente: Conselho Federal de Psicologia. Convenente: Conselho Regional de Psicologia da 15ª Região - AL. Objeto: Fomento financeiro das atividades do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop). Valor global: R$ 63.745,13. Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 05/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 576600007.000116/2022-73. Pregão Eletrônico nº 25/2022. Contrato nº 066/2022. Contratado: SEGTRACK SEGURANÇA ELETRÔNICA E SERVIÇOS INTELIGENTES LTDA, CNPJ nº 17.949.399/0001-54. Objeto: Repactuação de valores do Contrato de serviços gerais, com fornecimento de mão de obra exclusiva. Valor anual: R$ 644.106,35. Vigência: a partir de 01/01/2023.