DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100900233 233 Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 15793522023401800 . Objeto: Aquisição de 02 (duas) portas para Subseção Judiciária de Jequié Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 06/10/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor da Secad. Ratificação em 06/10/2023. FABIO ROGERIO FRANCA SOUZA. Juiz Federal Diretor do Foro, em Exercício. Valor Global: R$ 1.260,00. CNPJ CONTRATADA : 14.957.473/0001-96 PAIS E FILHOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. (SIDEC - 06/10/2023) 090012-00001-2023NE090012 EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Cooperação 19120703 celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau- Seção Judiciária da Bahia e a Prefeitura Municipal de Jeremoabo/BA. CNPJ 13.809.041/0001-75. OBJETO: Implantação de um Posto de Juizado Especial Federal Virtual de Jeremoabo - BA (Ponto de Inclusão Digital), em conformidade com os documentos constantes do Processo SEI 0028740-41.2023.4.01.8004. BASE LEGAL: Art. 198 do CPC; Lei Federal n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e os regulamentos e diretrizes da Autoridade Nacional de proteção de Dados (ANPD); Art. 15, inciso III da Lei n.º 5.010, de 30 de maio de 1966, alterado pelo art. 3º da Lei 11.876, de 20 de setembro de 2019. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da publicação, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. Ass. em 06/10/2023. Representantes: Dr. João Paulo Pirôpo de Abreu, pela Subseção Judiciária de Paulo Afonso, e o Sr. Derisvaldo José dos Santos, pela Prefeitura de Jeremoabo. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 90023 Nº Processo: 0017029-36.2023.4. Objeto: Aquisição de tapetes de borracha para manutenção predial.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. FELIPE BARBOSA DE TOLEDO Pregoeiro (SIASGnet - 06/10/2023) 90023-00001-2023NE011111 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 Nº do Contrato: 12/2022. Nº do Processo: 0004702-87.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL, CNPJ: 10.427.965/0001-19. Objeto: Acréscimo de 01 (um) posto de Copeiro (com reposição) ao Contrato Nº12/2022, de 03/10/2023 a 13/10/2023. Fundamento legal: artigo 65, inciso I, alínea "b", e § 1º, ambos da Lei nº 8.666/93, e suas alterações. Vigência: 03/10/2023 a 13/10/2023.Data de assinatura:02.10.2023. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 17/2021, celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal de Roraima e a empresa VOLTAGEM ENERGIA LTDA, CNPJ: 32.365.768/0001- 55. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n.17/2022-SJRR, por mais 12meses, pelo período de 09/12/2023 a 8/12/2024. Processo Sei: 0001000-52.2021.4.01.8013. Fundamento Legal: Artigos 57, inciso II da Lei n. 8.666/93. Data da Assinatura: 04/10/2023. Assinam: Pela Seção Judiciária, o Diretor do Foro, MM. Juiz Federal Diego Carmo de Sousa e pela Contratada, Gilsony Silva dos Santos - Representante Legal da Contratada. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 90016 Nº Processo: EOF-2023/772. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de poda de árvores, localizadas nas Unidades da SJRJ - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, conforme Anexo I (Termo de Referência). . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 09/10/2023 das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro Rj - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALEX MULLER DO VALE Pregoeiro (SIASGnet - 05/10/2023) 90016-00001-2023NE000006 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo 17/2023. Processo: JFES-EOF-2023/00316. Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023. Objeto: Aquisição de caixas de arquivo morto em plástico para a SJES. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: RITA MARIA CONCEIÇÃO SILVA ME, CNPJ 13.372.912/0001-36. Fundamentação legal: Lei 10.520/2002, Decretos 10.024/2019 e 7.892/2013, LC 123/2006, Decreto 8.538/2015, Lei 12.846/2013 e, subsidiariamente, Lei 8.666/1993. Valor Global do Contrato: R$ 69.160,00. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339030-19. Nota de Empenho: 276, de 29/09/2023. Data de Assinatura: 06/10/2023. Vigência: Da data de assinatura do Contrato até o recebimento definitivo do objeto. Signatários: MM. Juiz Federal Diretor do Foro, Rogerio Moreira Alves, pela Contratante, e Rita Maria Conceição Silva, pela Contratada. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVSO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico n. 048/2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 02/10/2023, Seção 3, página 197, onde se lê "R$43.399,98", leia-se "R$43.399,80". São Paulo, 6 de outubro de 2023. FLORISVALDO DOS SANTOS Pregoeiro 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO P.A.: 0001057-48.2023.4.04.8003. ESPÉCIE: Inexigibilidade nº 012/23. CO N T R AT A N T E : Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná. CONTRATADA: PADTEC S/A. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de garantia (suporte e reparo) da solução DWDM em operação na JFPR, envolvendo suporte técnico remoto, suporte técnico local, SpaaS (Spare Parts as a Service) e reparo de unidades em falha nos equipamentos e sites da JFPR. BASE LEGAL: art. 25, caput, da Lei 8.666/93. DECL: 06/10/23, Layre Colino Neto - Diretor da Secr. Adm.; RAT.: 06/10/23, Luciana da Veiga Oliveira - Diretora do Foro. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001, ED 3390.30.17 e 3390.40.12. VALOR GLOBAL: R$ 218.596,20. Marilei Berbert Padilha - Supervisora da Seção de Compras e Licitações. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 90018 Nº Processo: 0003575-11.2023. Objeto: Prestação de serviços de manutenção integral com cobertura de peças em um elevador da marca RAYS, instalado na sede da Justiça Federal em Maringá. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888 - 7º Andar, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras e Licitações (SIASGnet - 05/10/2023) 90018-00001-2023NE000019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 90018 Nº Processo: 0004016-89.2023. Objeto: Prestação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais da Justiça Federal em Curitiba. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Anita Garibaldi, 888, 7º Andar, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras e Licitações (SIASGnet - 06/10/2023) 90018-00001-2023NE000019 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 90020 Nº Processo: 36903820234048001. Objeto: Registro de Preços de Mobiliário Ergonômico, composto por mesas com ajuste motorizado e divisórias para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, conforme especificações e quantidades máximas estimadas de aquisição durante a vigência da Ata, nos termos do Anexo I - Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 09/10/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no site www.jfrs.jus.br. Processo administrativo nº 0003690-38.2023.4.04.8001. Demais informações através do e-mail [email protected]. . CLEVERTON TOSETTO AMARAL Diretor da Divisão de Apoio Administrativo (SIASGnet - 06/10/2023) 90020-00001-2023NE999999 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO: contratação de serviços comuns de engenharia, sob demanda, com fornecimento de materiais e mão de obra, sob o regime de execução indireta para as subseções judiciárias da Justiça Federal no Ceará. DATA DE ABERTURA: 20/10/2023 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: sede da Justiça Federal no Ceará, situada na Praça General Murilo Borges, 01, Edifício Raul Barbosa - Seção de Licitações no 8º andar, Centro - Fortaleza/CE O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo telefone: (85) 3521.2625. Fortaleza, 6 de outubro de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro