DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Getral e, o Sr. José Tomaz da Silva, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 080012 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: Vetor 282488/2022 e PROAD 5497/2023 Processo de Inexigibilidade. Nº 151/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 60.316.817/0001-03 - MICROSOFT INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste de preços. Vigência: 05/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.581,76. Data de Assinatura: 05/10/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante; Ed u a r d o Barone Guida - Representante Legal, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: PRE 9317/2018. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Hidro Bombas Serviços Ltda. EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais dois meses, no período de 11-10-2023 a 10-12-2023. Data da assinatura: 5-10-2023. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: Joiss de Souza Inácio, Sócia-Administradora. dos preços dos insumos e materiais. VALOR: R$ 377.524,72 (trezentos e setenta e sete mil, quinhentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos), a partir de 17 de dezembro de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.358/2022; art. 65, II, d c/c §5º, da Lei nº 8.666/93; art. 55, III, da Lei n.º 8.666/1993; art. 65, I, a c/c §1º, da Lei n.º 8.666/1993; e art. 55, III, da Lei n.º 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elementos de Despesas n.ºs 3390.92.39, 3990.92.92, 3390.39.78, 3390.39.46 e 3390.30.22, Programa de Trabalho 02.122.033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0000. Reforços aos Empenhos 2022NE000367, no valor de R$ 147.014,34 (cento e quarenta e sete mil, quatorze reais e trinta e quatro centavos) e 2022NE000365, no valor de R$ 1.370,61 (mil trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos); e os Empenhos 2023NE000852, no valor de R$ 1.811,61 (mil oitocentos e onze reais e sessenta e um centavos), e 2023NE000853, no valor de R$ 1.635,91 (mil seiscentos e trinta e cinco reais e noventa e um centavos), inscritos em restos a pagar, em virtude de despesas de exercício anterior (2022). DATA DA ASSINATURA: 06/10/2023. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, a Sra. Zelma Freire Da Silva. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO TRT Nº 42/2023 Processo TRT n.° 7.390/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: ACESSIBILIDADE APLICADA CURSOS, TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA . (CNPJ n. 26.741.293/0001-51). Objeto: Contratação de serviço especializado para fins de emissão de Laudo de Acessibilidade e Projeto Básico de Acessibilidade, objetivando a identificação do nível de acessibilidade do Fórum Clóvis dos Santos Lima (Edifício-sede), Coordenadoria de Gestão Documental e Memória (CGDM), CMP - Coordenadoria de Material e Patrimônio, o Fórum Mário Teixeira de Carvalho, Fórum Arnaldo Ferreira Alves, Fórum Bivar Olyntho, Fórum José Facundo, Fórum Gov. Antônio Marques da S. Mariz. Fundamentação legal: Nos termos do art. 74, inciso III, b e §º 3º, da Lei nº 14.133/2021 e IN SEGES/ME nº 67/2021. Natureza de Despesa: 339039. Programa de Trabalho Resumido: 167983 Nota de Empenho n.° 2023NE000638. Valor total do Contrato: R$ 150.800,00. Vigência: 85 (oitenta e cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento da Nota de Empenho da Despesa e da Ordem de Serviço. Data da assinatura: 05/10/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e de Eduardo Ronchetti de Castro, Sócio-Administrador, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2023 PROAD Nº 1657/2023. O TRT-14a Região torna público, o CONVÊNIO No 04/2023 QUE CELEBRAM, DE UM LADO, O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14a REGIÃO E, DE OUTRO, ASSOCIAÇÃO DE EMPREENDEDORES DO ESTADO DE RONDÔNIA - AERON. regido pela Lei 14.133/2021 e suas alterações, tendo como objeto a realização de Feira pela Associação de Empreendedores do Estado de Rondônia - AERON, composta por artesãos empreendedores e empreendedoras da cidade de Porto Velho - RO, visando a exposição e venda de artesanatos, frutas, biscoitos artesanais, verduras e comidas rápidas para atender aos magistrados e magistradas, servidores e servidoras, bem como público geral deste Tribunal. Início da Vigência 13/09/2023 a 12/09/2024, porrogável. Assinada: 13/09/2023. Assinaturas: CONVENENTES : EDER JORGE MACHADO SANTANA DIRETOR GERAL DO TRT 14a REGIÃO, em substituição e em 04/10/2024, Senhora ROSIELE SILVA DE OLIVEIRA ASSOCIAÇÃO DE EMPREENDEDORES DO ESTADO DE RONDÔNIA - AERON. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADM. VIRTUAL - PROAD Nº 7256/2022 . O TRT-14a Região torna público, o Registro de Preços referente à Ata n.o 02/2023, resultante do Pregão Eletrônico n.o 010/2023, visando a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento, instalação e remanejamento de divisórias tipo naval nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 14a Região localizadas em Porto Velho/RO. CONTRATADA - Empresa HOME COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o No 44.116.956/0001/29, neste ato representada pela Sra Waleska Souza de Carvalho, Somatório valor unitário dos itens R$ 2.512,00, sendo item 01- R$ 33,35; item 02- R$ 19,85; item 3-R$ 144,85; item 4- R$ 715,35; item 5- 998,60 e 6- R$ 600,00 e valor total do quantitativo máximo dos itens R$ 264.358,00 , conforme Proposta. Início da Vigência 09/10/2023 a 08/10/2024. Assinada: 03/10/2023. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT-14a Região e, de outro, em 04/10/2023, senhora Waleska Souza de Carvalho, representante da contratada. As especificações dos itens e respectivos valores estarão disponíveis no site: www.trt14.jus.br/licitações. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Protocolo: 217/2022. Contrato 19/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELLI. CNPJ: 06.234.467/0001-82. Retificação do Extrato de Contrato, publicado no DOU de 04/11/2022, Edição 209, Seção 3, página 208, onde se lê: Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. Data da Assinatura: 03/11/2022, leia- se: Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. Data da Assinatura: 27/10/2022. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: TRT/18ª PROAD nº 18152/2023. CONTRATO N°: 38/2023. CONTRATADA: FORMESPAÇO MÓVEIS E INSTALAÇÕES LTDA. CNPJ: 20.549.945/0001-74. OBJETO: Aquisição e instalação/montagem de mobiliário em geral para as unidades do Tribunal. V A LO R TOTAL: R$ 291.900,00. VIGÊNCIA: 12 meses a contar da assinatura ou até o cumprimento total das obrigações, o que ocorrer primeiro. FUNDAMENTO LEGAL: PE SRP 40/2023; Leis nº 10.520/2002, nº 13.709/2018 e nº 8.666/1993; Decretos nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019; e LC 123/2006. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0052. Natureza da Despesa: 4490.52. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 4434/2019. Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato TRT/CAD Nº 016/2019, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa SEGUROS SURA S/A. OBJETO: Prorrogação de prazo contratual (23/10/2023 a 22/10/2024). ASSINATURA: 27/09/2023. SI G N AT Á R I O S : Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e Fernanda Rodrigues dos Santos Lima, procuradora, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG: 080024 Contrato TRT22 nº 17/2023, firmado em 04/10/2023, com a empresa ORA SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 22.815.345/0001-36. Objeto: Contratação de empresas para a prestação de serviços de comunicação de longa distância (circuitos WAN dedicados primários e secundários) visando interligar as Varas do Trabalho e Postos Avançados à rede corporativa do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região em Teresina. Pregão Eletrônico TRT22 nº 21/2023. PROAD TRT22 nº 2359/2023. Vigência: 30 (trinta) meses, a contar de 04/10/2023. Valor Mensal: R$ 4.000,00. Cobertura Orçamentária: PTRES 168266. ND 33904013. Nota de Empenho 419/2023. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire (p/contratante) e Eduardo Nogueira Lages (p/contratada). Contrato TRT22 nº 18/2023, firmado em 04/10/2023, com a empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, CNPJ: 41.644.220/0001-35. Objeto: Contratação de empresas para a prestação de serviços de comunicação de longa distância (circuitos WAN dedicados primários e secundários) visando interligar as Varas do Trabalho e Postos Avançados à rede corporativa do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região em Teresina. Pregão Eletrônico TRT22 nº 21/2023. PROAD TRT22 nº 2359/2023. Vigência: 30 (trinta) meses, a contar de 04/10/2023. Valor Mensal: R$ 22.400,00. Cobertura Orçamentária: PTRES 168266. ND 33904013. Nota de Empenho 418/2023. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire (p/contratante) e Paulo Augusto Ferreira Gomes Silva (p/contratada). EXTRATO DE RESCISÃO - UASG: 080024 Termo de rescisão amigável do contrato TRT22 nº 01/2022, Proad 777/2021 - Prestação de serviços de apoio administrativo na área de governança, estratégia, comunicação e multimidia (diagramador) - firmado com a empresa Polyvalente Serviços e Apoio Administrativo Ltda. CNPJ: 35.684.012/0001-67, com efeitos a contar de 10/09/2023. Fundamento legal: artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinam: Adilson José de Oliveira Freire (p/contratante), e, Waldemar Alves Aguiar (p/contratada). JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 13/2019. Contratante: Justiça Federal/SJ- Amazonas. Contratada: Prestem Comércio de Materiais Elétricos e Serviços Técnicos Ltda. Objeto: a alteração da Cláusula Oitava - Da Dotação Orçamentária, bem como a prorrogação do prazo de vigência constante da Cláusula Décima Primeira. Base Legal: Artigo 57, § 4º, da Lei n. 8666/93 e alterações posteriores. P. A. n. 0002906- 81.2019.4.01.8002. Vigência: 11/10/2023 a 10/10/2024. Data de Assinatura: 05/10/2023. Assinado por: Dr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela contratante e, Sr. Cláudio Andrade Junior, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 19093637. CONVENENTE: Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária da Bahia. CONVENIADA: Prefeitura do Município de Sumaré - SP. OBJETO: Estabelecimento entre as partes convenentes a cessão, não onerosa, da servidora Edineia Ferreira Rodrigues Prestes, da Prefeitura de Sumaré - SP. BASE LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e Processo Administrativo n. 0026343-09.2023.4.01.8004. VIGÊNCIA: 10/10/2023 a 09/10/2028. Assinado em 06/10/2023, por: Dr. Fábio Rogério França Souza, Juiz Federal Diretor do Foro em exercício, pela Convenente, e Sr. Rafael Virginelli, pela Conveniada. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 95985120234018004 . Objeto: Aquisição de café, açúcar e pacotes de palitos de fósforos para Subseção Judiciária de Juazeiro Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 05/10/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor da Secad. Ratificação em 06/10/2023. FABIO ROGERIO FRANCA SOUZA. Juiz Federal Diretor do Foro, em Exercício. Valor Global: R$ 2.097,90. CNPJ CONTRATADA : 03.756.362/0001-03 BONUS SUPERMERCADO LTDA. (SIDEC - 06/10/2023) 090012-00001-2023NE090012