DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Presidente, Desembargador do Trabalho, Cesar Marques Carvalho, pelo TRT da 1ª Região. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.; a) espécie: segundo termo aditivo ao contrato de aquisição de solução de videomonitoramento (CFTV), com tecnologia IP (internet protocol) (Proc. 3126/2022); b) fund. legal: art. 65, inc. I, alínea "b" c/c o § 1º da Lei 8.666/93; c) objeto: a alteração quantitativa do objeto pactuado inicialmente, referente ao acréscimo de 5 (cinco) câmeras no Fórum da Marquês do Lavradio e de serviços de infraestrutura na sala de monitoramento do CFTV, localizada na CPOL, para finalizar a adequação do posicionamento dos painéis de videowall, bem como o remanejamento interno de 6 (seis) câmeras já instaladas no referido Fórum e de 1 (um) bastidor de pequeno porte do Fórum Advogado Eugênio Roberto Hadock Lobo para o Fórum Ministro Arnaldo Sussekind; d) vigência: Os efeitos do presente aditivo serão contados da data de sua assinatura, encerrando-se a vigência em 18/03/2026; e) assinam em 06/10/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Nelson Batista de Resende, pela Contratada. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 35/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de estação de trabalho (magistrado, diretor e servidor), gaveteiro volante, mesa auxiliar de conexão e painel divisório mais mobiliário de madeira, conforme descrito e detalhado no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00025 Novo Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Presidente Antonio Carlos 251 03 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - R J. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora (SIDEC - 06/10/2023) 080009-00001-2023NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 047/2023 (PROAD nº 31.834/2023) - Objeto: Registro de Preços para aquisição de itens de sinalização (cones e cavaletes). Ata nº 032/2023 - Registrado o item 1 à empresa Epinet Comércio de Equipamentos de Proteção Ltda., CNPJ: 14.984.352/0001-33, no valor unitário de: R$120,00 para o item 1. Vigência: 07/10/2023 a 06/10/2024. Ata nº 033/2023 - Registrado o item 2 à empresa Construmaq Indústria de Máquinas de Equipamentos Ltda., CNPJ: 14.038.059/0001-83, no valor unitário de: R$269,88 para o item 2. Vigência: 05/10/2023 a 04/10/2024. A ata encontra disponível para consulta em https://ww2.trt2.jus.br/fileadmin/licitacoes/SRPPagina.pdf. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 O Diretor da SPACL do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região faz saber que a pregoeira adjudicou o Grupo 1 (itens 1, 2 e 3) à empresa Objectti Soluções Ltda., CNPJ 11.735.236/0001-92, e a Desembargadora Presidente do Tribunal homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 067/2023, PROAD nº 45.187/2023, em 05/10/2023. Em 6 de outubro de 2023 AQUILES JOSÉ MALVEZZI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 80010 Nº Processo: 53.378/2023. Objeto: Aquisição de quadros brancos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00080-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no sítio www.gov.br/compras e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão estas últimas.. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 06/10/2023) 80010-00001-2023NE000054 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 80010 Nº Processo: 52.981/2023. Objeto: Aquisição de componente para criptografia de fitas de backup IBM TS4300. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00081-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 06/10/2023) 80010-00001-2023NE000054 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 80010 Nº Processo: 52.860/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5- 00082-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 06/10/2023) 80010-00001-2023NE000054 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 80010 Nº Processo: 51.675/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva, preventiva, conservação e assistência técnica dos sistemas de ar condicionado e de renovação de ar dos Fó r u n s Trabalhistas da Região 5 (Diadema, Ribeirão Pires, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00076-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 06/10/2023) 80010-00001-2023NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE RESCISÃO O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, CNPJ 01.298.583/0001-41 e o BANCO DO BRASIL S.A, inscrito no CNPJ sob o n° 00.000.000/0001-91, resolvem rescindir em 30/03/2023 o Contrato 20LI002 de locação do imóvel que abriga a Vara do Trabalho de Manhuaçu, situado na Praça Cordovil Pinto Coelho, 156, firmado em 10/09/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 79, II, §1º da Lei n. 8.666/1993 e Processos e-PAD 9454/2019, 2704/2023 e 2707/2023. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Locatário) e Michel Fernando Costa (pelo Locador). 23TR007 - e-PAD40057/2023. DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE PE 20/2022 O TRT da 3ª Região informa a aplicação, pela autoridade competente, à empresa A7 Superiori Realizações Ltda. (CNPJ n. 29.556.151/0001-02), da multa de 0,5 % do valor de referência do Grupo 2 (R$ 68.205,16), na forma do art. 156, II, da Lei n. 14.133/21 e do subitem 19.4 do Edital do Pregão Eletrônico n. 20/23, em razão do descumprimento do item 6.22.6.3 do Edital. Belo Horizonte, 6 de outubro de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS PE 30/2023. Nº PROCESSO 31.636/2023 O TRT da 3ª Região torna públicos os preços registrados no PE 30/2023 - Registro de Preços para fornecimento de cartuchos e cilindros para impressoras, conforme Ata A, referente ao item 1, cuja fornecedora é a empresa DHZ COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 20.402.517/0001-14; Ata B, referente ao item 2, sendo fornecedora a empresa PORT DISTRIBUIDORA DE INFOR M ÁT I C A E PAPELARIA LTDA, CNPJ 08.228.010/0004-33; Ata C, referente ao Item 3, sendo fornecedora a empresa 3S INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 32.674.351/0001-74; Ata D, referente ao item 7, sendo fornecedora a empresa A H DA S MORAES EPP, CNPJ 02.437.839/0001-17 e Ata E, referente aos itens 4, 5 e 6, sendo fornecedora a empresa L7 DIGITAL LTDA, CNPJ 48.956.081/0001-24 . As Atas de Registro de Preços terão validade de um ano, a contar da data desta publicação. A descrição dos itens registrados, quantidades, valores e demais especificações constam das Atas completas disponibilizadas no site http://www.trt3.jus.br. Belo Horizonte, 6 de outubro de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 15/2023, relativo à aquisição de veículo de transporte de passageiros e utilitários, cujo objeto foi adjudicado às seguintes empresas: OK DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA., CNPJ n. 07.886.644/0001-78 (itens 1 e 2) e MATTANA VEÍCULOS LTDA., CNPJ n. 32.225.388/0001-15 (item 3). JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e a WFS CONSTRUÇÕES EIRELI. OBJETO: Prestação de Serviços continuados em postos de limpeza, conservação e higienização e de garçom/garçonete, com fornecimento de todos os insumos necessários à execução dos serviços, nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 6.ª Região. PROAD's n.ºs 19.215/2022 (Alteração) e 11.928/2022 (Acompanhamento do Contrato n.° 018/2022). ASSUNTO: Reequilíbrio econômico- financeiro; 1ª repactuação (2022); alteração contratual (supressão de áreas) e 1º reajuste