DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100900230 230 Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre- sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE Coordenadora de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 06/10/2023) 70020-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0029580-36.2022. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de poltronas. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00084-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 06/10/2023) 70018-00001-2023NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO Processo SEI Nº 0048006-04.2019.6.26.8000 - PEF 11/2020 - (8º TA ao 1º contrato) - CONTRATADA: G I - EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA - OBJETO: a alteração quantitativa da contratação, em razão do acréscimo de 02 (dois) postos de vigilância/brigada - fixo noturno desarmado com 02 (dois) empregados, funcionando diariamente, por 12 (doze) horas, para prestação de serviços excepcionais e temporários pelo período de 22/09/2023 a 28/09/2023, perfazendo o valor R$ 5.913,82 (cinco mil, novecentos e treze reais e oitenta e dois centavos). Em consequência, alteram-se a alínea "a" do parágrafo 1º da cláusula I e o parágrafo 2º da cláusula VI, acrescem-se os incisos X e XI à cláusula VI, reproduzindo-se seus incisos VII, VIII e IX, com a alteração da data referida neste último, bem como reproduz-se a cláusula V, todas do instrumento contratual, e altera-se a alínea "a" do item 4.1 do Termo de Referência (Anexo I do Edital do PEF 11/2020) e a tabela constante do Apêndice A - DATA DE ASSINATURA: 04/10/2023 - SIGNATÁRIOS: Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Izaias Junio Vieira, pela contratada. SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº PROCESSO: 0046841-19.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 85/2019 - ZE: 253ª - Termo Aditivo: 3º - LOCADORA: FRANÇOISE CHRISTINE MARTINS RODRIGUES ALMENDRA , CPF 088.850.818-27 - e LOCADOR: ANTONIO JOSÉ ALVES ALMENDRA, CPF 014.644.828-61 - OBJETO: Formalizar a prorrogação contratual para o período de 01/09/2023 a 31/08/2025, com o correspondente reequilíbrio econômico-financeiro do valor do aluguel, que passará a ser de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) a partir de 01/09/2023; consignar a atualização do valor total do contrato em face das despesas inerentes à prorrogação ora formalizada, bem como os valores mensais atualizados em decorrência dos reajustes aplicados em 01/09/2021 e 01/09/2022; e, ainda, inserir no contrato Cláusula e Parágrafos referentes ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/2018, em observância à Resolução n. 363/2021, do Conselho Nacional de Justiça - VALOR DO CONTRATO: R$ 1.430.946,88 - VIGÊNCIA: de 01/09/2019 a 31/08/2025 - DAT A DE ASSINATURA: 25/08/2023 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Françoise Christine Martins Rodrigues Almendra, locadora; e Antonio José Alves Almendra, locador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº PROCESSO: 0046841-19.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 85/2019 - ZE: 253ª - Termo Aditivo: 3º - LOCADORA: FRANÇOISE CHRISTINE MARTINS RODRIGUES ALMENDRA , CPF 088.850.818-27 - e LOCADOR: ANTONIO JOSÉ ALVES ALMENDRA, CPF 014.644.828-61 - OBJETO: Formalizar a prorrogação contratual para o período de 01/09/2023 a 31/08/2025, com o correspondente reequilíbrio econômico-financeiro do valor do aluguel, que passará a ser de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) a partir de 01/09/2023; consignar a atualização do valor total do contrato em face das despesas inerentes à prorrogação ora formalizada, bem como os valores mensais atualizados em decorrência dos reajustes aplicados em 01/09/2021 e 01/09/2022; e, ainda, inserir no contrato Cláusula e Parágrafos referentes ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/2018, em observância à Resolução n. 363/2021, do Conselho Nacional de Justiça - VALOR DO CONTRATO: R$ 1.430.946,88 - VIGÊNCIA: de 01/09/2019 a 31/08/2025 - DAT A DE ASSINATURA: 25/08/2023 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Françoise Christine Martins Rodrigues Almendra, locadora; e Antonio José Alves Almendra, locador. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº PROCESSO: SEI nº 0051905-10.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 82/2019 - ZE: 259ª - Termo de Apostilamento: 1º - LOCADORAS: Cleide Alice Gonçalves Fonseca, CPF: 278.352.478-36; Silmara Regina Gonçalves Fonseca, CPF: 253.011.098-04; e Eliane Alice Gonçalves Fonseca Taveira, CPF: 280.092.548-51 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 01/09/2023, passando o valor do aluguel de R$11.605,12 para R$12.139,91 - ÍNDICE: 4,608220 %, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$789.482,52 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 01/09/2019 a 31/08/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 70012 Nº Processo: 0017104-56.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na gestão de mão de obra para prestação de serviço de técnica(o) de refrigeração, sem fornecimento de materiais, de forma contínua e com dedicação exclusiva de mão de obra, em todas as unidades do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 70012 Nº Processo: 0017107-11.2023. Objeto: Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de conexão dedicado de alta disponibilidade à internet, incluindo manutenção, suporte técnico, instalação, ativação e configuração dos equipamentos . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. Augusto Franco, Variante2, Lote7, Capucho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor total de cada item.. CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DEDA Assistente da Seção de Licitações (SIASGnet - 06/10/2023) 70012-00001-2023NE001000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Centro Adm. Gov. Augusto Franco, Variante2, Lote7, Capucho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor total do item, considerando- se todo o período de vigência: 36 (trinta e seis) meses. CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DEDA Assistente da Seção de Licitações (SIASGnet - 06/10/2023) 70012-00001-2023NE001000 SECRETARIA-GERAL DA CORREGEDORIA VARAS COM JURISDIÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL EXTRATOS DE DOAÇÃO Espécie: Termo Unilateral de Doação nº 22/2023. Partes: 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - IFECTGO - CÂMPUS SENADOR CANEDO. Objeto: doação de 02 (dois) automóveis, classificados como antieconômicos. Fundamento Legal: Artigo 17, inciso II, alínea "a", da Lei 8.666/1993 c/c a Seção X - Do Desfazimento, da Portaria GPR 1.311, de 24 de maio de 2017. Valor: R$ 12.028,50. Data da assinatura: 05/10/2023. P.A. SEI 0021626/2023. Espécie: Termo Unilateral de Doação nº 17/2023. Partes: 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF e ORGANIZACAO ASSISTENCIAL AMOR SEM FRONTEIRA. Objeto: doação de 01 (um) automóvel, classificado como antieconômico. Fundamento Legal: Artigo 17, inciso II, alínea "a", da Lei 8.666/1993 c/c a Seção X - Do Desfazimento, da Portaria GPR 1.311, de 24 de maio de 2017. Valor: R$ 9.341,84. Data da assinatura: 05/10/2023. P.A. SEI 0021657/2023 Espécie: Termo Unilateral de Doação nº 02/2023. Partes: 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF e SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL (SES - DF). Objeto: doação de bens móveis, classificados como ociosos. Fundamento Legal: Artigo 17, inciso II, alínea "a", da Lei 8.666/1993 c/c a Seção X - Do Desfazimento, da Portaria GPR 1.311, de 24 de maio de 2017. Valor: R$ 13.393,82. Data da assinatura: 03/10/2023. P.A. SEI 0013329/2023 Espécie: Termo Unilateral de Doação nº 06/2023. Partes: 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF e OBRAS SOCIAIS DO CENTRO ESPÍRITA O CONSOLADOR- OSCEOC. Objeto: doação de bens móveis, classificados como antieconômicos. Fundamento Legal: Artigo 17, inciso II, alínea "a", da Lei 8.666/1993 c/c a Seção X - Do Desfazimento, da Portaria GPR 1.311, de 24 de maio de 2017. Valor: R$ 4.378,76. Data da assinatura: 03/10/2023. P.A. SEI 0013453/2023 Espécie: Termo Unilateral de Doação nº 15/2023. Partes: 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF e ADGE - ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DO GAMA E DO ENTORNO. Objeto: doação de 01 (um) automóvel, classificado como antieconômico. Fundamento Legal: Artigo 17, inciso II, alínea "a", da Lei 8.666/1993 c/c a Seção X - Do Desfazimento, da Portaria GPR 1.311, de 24 de maio de 2017. Valor: R$ 4.905,08. Data da assinatura: 05/10/2023. P.A. SEI 0021641/2023. Espécie: Termo Unilateral de Doação nº 14/2023. Partes: 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF e CEQUALIS - CENTRO DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E AMBIENTAL. Objeto: doação de 01 (um) automóvel, classificado como antieconômico. Fundamento Legal: Artigo 17, inciso II, alínea "a", da Lei 8.666/1993 c/c a Seção X - Do Desfazimento, da Portaria GPR 1.311, de 24 de maio de 2017. Valor: R$ 4.905,08. Data da assinatura: 28/09/2023. P.A. SEI 0021646/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Apostila 01 ao Contrato nº 04/2022. Objeto: reajuste de 3,93% sobre o valor do Contrato Nº 04/2022. Contratada: CONCEITO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. - EPP. Fundamento Legal: Cláusula décima sexta do contrato inicial, c/c Art. 40, inciso XI, da Lei 8.666/93. Vigência: a partir da sua assinatura, produzindo efeitos financeiros do reajuste a partir de 30/06/2023. Data da assinatura: 05/10/2023. P.A. 00.18068/2022. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 100009 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 0018068/2022. Contratante: VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DO D.F.. Contratado: 07.493.130/0001-52 - CRISTOFER LUIZ THEODOROVIZ - CONCEITO ENGENHARIA - EPP. Objeto: O reajuste de 3,93% (três inteiros e noventa e três por cento) sobre o valor do contrato de execução de obra n. 04/2022, firmado em 08/02/2023 com a empresa conceito engenharia e arquitetura ltda. - epp, para construção de galpão de, aproximadamente, 1.327,05 m² (um mil e trezentos metros quadrados) nas dependências do polo de justiça, cultura e cidadania, de acordo com projeto, caderno de encargos, especificações técnicas e demais condições expressas nos termos do edital e seus anexos.. Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.922.857,42. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).