DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 05/10/2023) 70014-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 70004 Nº Processo: 0005596-22.2023. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material permanente - BICICLETA, TROCADOR FRALDÁRIO DE PAREDE e TV 75" - nos termos da tabela, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5- 00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROBSON DE FREITAS COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 06/10/2023) 70004-05606-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 37/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 8052/2022. , publicada no D.O.U de 22/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de consumo de manutenção e elétrico Novo Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala c 379 Prado Velho - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/10/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 06/10/2023) 070019-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070010 -TRE-PE Número do Contrato: 64/2022. Nº Processo: 0019354-21.2022.6.17.8000. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 064/2022. SEI n.º 0019354-21.2022.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e METRODATA ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 04.453.613/0001-35. OBJETO: AJUSTE da planilha de custos e formação de preços do Contrato n. 064/2022, referente à redução dos percentuais do API e APT, a partir de 08/09/2023; PRORROGAÇÃO da vigência do supracitado Contrato pelo período de 09/10/2023 a 09/10/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993, Lei n. 12.506/2011 c/c o art. 884 da Lei n. 10.406/2002 e Cláusula Segunda, Parágrafos Primeiro, Segundo e Quarto do referido Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 271.627,75 para a vigência compreendida entre 08/10/2022 a 08/10/2023; R$ 257.528,19 para o período compreendido entre 09/10/2023 a 09/10/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa- PTRES: 167661; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2023NE0205, de 25/01/2023; Espécie: ANULAÇÃO 2023NE0205, de 06/10/2023; Valor do Empenho: R$ 595,24; Programa-PTRES: 167661; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2023NE0206, de 25/01/2023; Espécie: ANULAÇÃO 2023NE0206, de 06/10/2023; Valor do Empenho: R$ 262,53; Programa-PTRES: 167661; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2023NE0565, de 06/10/2023; Valor do Empenho: R$ 51.566,18; Programa- PTRES: 167661; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2023NE0566, de 06/10/2023; Valor do Empenho: R$ 6.893,91. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Robson Costa Rodrigues, Diretor-Geral em exercício e pela Contratada, Ricardo Pereira Vianna, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 70010 Nº Processo: 0026033-37.2022. Objeto: Aquisição de cartuchos para impressora XEROX, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 , 4º Andar, Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LILIAN RAFAELI DUTRA SILVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 06/10/2023) 70010-00001-2023NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 70006 Nº Processo: 0011809-33.2023.6. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção/adequação dos Cartórios da 34ª Zona Eleitoral (Castelo do Piauí/PI) e 5ª e 94ª Zonas Eleitorais (Oeiras/PI).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praca Des. Edgar Nogueira - Centro Civico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. MAIRA CHAVES LAGES WATKINS Pregoeiro (SIASGnet - 06/10/2023) 70006-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 70008 Nº Processo: 78602023. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de manutenção de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.tre-rn.jus.br.. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIASGnet - 06/10/2023) 70008-00001-2023NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 70017 Nº Processo: 202200000088200. Objeto: Prestação de serviços de engenharia referente ao reparo da subestação de entrada em média tensão, da subestação de distribuição e dos quadros gerais de baixa tensão (QGBTs), com substituição de equipamentos danificados e/ou obsoletos, localizados no Núcleo Administrativo do TRE-RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 -1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. REJANE LOPES DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 06/10/2023) 70017-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 77.518/2008. CONTRATO Nº 56/23. OBJETO: Locação do Imóvel situado na Rua Bento Lisboa, 65, loja 101 - centro - Araruama/RJ, para abrigar a 92ª ZE e o Polo Eleitoral de Araruama. LOCADORES: Ricardo Cardoso Tomé e Adriana Helena Ferracini Tomé, representados por RNI Assessoria e Empreendimentos Imobiliários Ltda. FUND. LEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 115/10/23 a 14/04/26. VALOR PARA 2023 ACRESCIDO DOS ENCARGOS: R$ 24.719,35. VALORES PARA 2024/2025/2026: R$ 291.336,63. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº 2022.0.000020230-5. CONTRATO Nº 54/23. OBJETO: prestação dos serviços de levantamento topográfico planialtimétrico, com a emissão de laudo, de modo a subsidiar a elaboração de projetos básicos e executivos voltados para a reconstrução de malconservados e deteriorados muros das divisas no imóvel que abriga os Cartórios Eleitorais da 125ª, 241ª, 243ª e 246ª ZEs. CONTRATADA: MCS GEOTECNICA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ nº 29.877.538/0001-60. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR TOTAL: R$ 5.000,00, conforme Nota de Empenho nº 651, de 18/09/23. VIGÊNCIA: 09/10/23 até 31/12/23. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.05. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento do TRE/ R J. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Proc. SEI n. 0002664-18.2023.6.12.8000- Data: 13/09/2023. NOTA DE EMPENHO 2023NE000602. Objeto: manutenção de extintores de incêndio (recarga e teste hidrostático) para realizar serviços em todos os extintores da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul. VALOR TOTAL: R$ 14.130,00. Contratada: ANT CHAMAS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ 26.842.559/0001-52. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Dispensa de Licitação - Art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021. ND: 33.90.30.04 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Extrato da Nota de Empenho (NE) nº 2023NE000485, de 03/10/2023. Nota de Empenho Substitutiva de Contrato. Contratada: JH CORREA COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS E PAPELARIA LTDA. CNPJ: 05.083.549/0001-00. Natureza da Despesa: 449052. Objeto(s): 1) Item 1 do Edital - Condicionador de ar com capacidade de 12.000 BTUS. Quant. 15; Vlr. Unit. R$ 2.040,00; 2) Item 3 do Edital - Condicionador de ar com capacidade de 24.000 BTUS. Quant. 15; Vlr. Unit. R$ 3.756,00. Valor Total da Nota de Empenho: R$ 86.940,00. Assinada por LIA MARIA ARAUJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO. Amparo Legal: ARP 77/2022, vinculada ao PE 34/2022/TRE-RO. Processo: SEI 0002915-91.2022.6.22.8000. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 70020 Nº Processo: 30.074/2023. Objeto: Contratação de serviços de vigilância presencial, não armada, para a sede do TRESC, Anexo I, Prédio do TCU (Escola Judiciária Eleitoral e Cartórios Eleitorais da Capital), Depósito Multiuso e Cartórios de São José/Arquivo deste Tribunal. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o