DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço especializado em ideação, desenvolvimento e modernização de produtos de dados, por intermédio de REGISTRO DE PREÇOS, para atender aos diversos setores do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea-MS), conforme especificações constantes no Termo de Referência. MARIO BASSO DIAS FILHO 1º Vice-presidente No Exercício da Presidência (SIDEC - 06/10/2023) 389086-38000-2023NE000623 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais-Crea-MG, com sede na Av. Álvares Cabral, 1600, Sto Agostinho-Belo Horizonte-MG, em cumprimento ao disposto no art. 54 da Resolução nº 1.008/04, do Confea, NOTIFICA as pessoas relacionadas no site do CREA-MG: http://www.crea-mg.org.br/fiscalizacao/notificacao e que se encontram em local incerto e não sabido, a apresentarem, querendo, defesa nos autos do respectivo processo, no prazo definido na precitada Resolução, sendo 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Maiores informações acessar Sitac/Serviços (https://servicos-crea-mg.sitac.com.br) ou através do e- mail [email protected]. Setor responsável: Divisão de Fiscalização. sendo 60 (sessenta) dias contados a partir da data desta publicação. Maiores informações acessar Sitac/Serviços (https://servicos-crea-mg.sitac.com.br) ou através do e- mail [email protected]. Setor responsável: Controle de AIN - Divisão Técnica. LUCIO FERNANDO BORGES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Acordo de Cooperação nº 533769/2023. Convenentes: CREA-PA, CNPJ nº 05.065.511/0001-05 e ACP ABREU GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 51.622.268/0001- 04. Objeto: CONCESSÃO DE DESCONTOS ofertados pela empresa parceira para os profissionais registrados no CREA-PA, no período constante na vigência do acordo de cooperação. Vigência: 30/08/2023 a 31/12/2023. Signatários: Eng. Amb. e Eng. Seg. Trab., Elizene Sarmento 1ª - Vice Presidente do CREA-PA, e Fábio Viana De Abreu. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Acordo de Cooperação nº 539676/2023. Convenentes: CREA-PA, CNPJ nº 05.065.511/0001-05 e LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA DR. PAULO CORDEIRO DE AZEVEDO LTDA, CNPJ nº 04.978.805/0001-65. Objeto: Prestação ou atendimento de exames das seguintes especialidades e percentuais de descontos sob a tabela de preços Particular do CONTRATADO em vigência durante o atendimento ao Associado da CONTRATANTE. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2025. Signatários: Eng. Amb. e Eng. Seg. Trab., Elizene Sarmento 1ª - Vice Presidente do CREA-PA, e Paula Gomide. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Acordo de Cooperação nº 535741/2023. Convenentes: CREA-PA, CNPJ nº 05.065.511/0001-05 e SOCIEDADE DE ENSINO DA LÍNGUA INGLESA LTDA, CNPJ nº 10.921.586/0001-80, Objeto: CONCESSÃO DE DESCONTO EM CURSO de IDIOMAS ofertados pela empresa parceira para os profissionais registrados no CREA-PA, no período constante na vigência do acordo de cooperação. Vigência: 18/08/2023 a 31/12/2023. Signatários: Eng. Amb. e Eng. Seg. Trab., Elizene Sarmento 1ª - Vice Presidente do CREA-PA, e Marcos Danillo Barbosa Silva. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n° 028/2023 - DISP-CCC-016/2023 - TEMPUS CONSULTORIA EM COMUNICAÇ ÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de estúdio e prestação de serviços de gravação de aula EAD, pelo período de 80 horas, que inclui: media training, pré-produção, roteirização, preparação de cenários para gravação, objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas do CREA-PE, de acordo com os requisitos, quantidades e especificações descritas no termo de Contrato. VIGÊNCIA: 04/10/2023 à 03/10/2025. VALOR: R$ 56.400,00. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n° 035/2023 - DISP-CCC-022/2023 - A. DE C. MARQUES ARQUITETURA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura, para concepção de anteprojeto e projeto legal de engenharia/arquitetura, para reforma do prédio-sede da CONTRATANTE, localizado em Recife-PE, nas condições especificadas no instrumento contratual, no Termo de Referência e seus anexos. VIGÊNCIA: 04/10/2023 à 23/01/2024. VALOR: R$ 108.500,00. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O CREA-PI torna público a Homologação, do resultado do Pregão Eletrônico nr 05/2023, cujo objeto consiste na aquisição de 011 (onze) veículos automotor tipo hatch, e Adjudica o objeto a favor da empresa vencedora: JELTA VÉICULOS E MÁQUINAS LTDA , CNPJ: 05.385.026/0001-19, com valor global de R$ 1.029.105,00 (um milhão e vinte e nove mil e cento e cinco reais). Data da homologação: 28/09/2023. RAIMUNDO ULISSES DE OLIVEIRA FILHO Presidente do Conselho AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A presente ERRATA é ora levado a efeito, para retificar parcialmente o Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico 6/2023, publicado no dia 06/10/2023. A Pregoeira torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um equívoco, cabendo a seguinte correção: Onde se Lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023. Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023. FRANCISCA Mª TORRES DE SOUSA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 007/2023, firmada entre o CREA-SP e a empresa INTERAXA BRASIL TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA - CNPJ nº: 03.217.016/0001-49. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura contratação de contratação de empresa especializada em WhatsApp Business API para fornecimento de plataforma de comunicação e atendimento digital via WhatsApp para o CREA-SP. Vigência: 12 meses. Processo: L-023/2023 Pregão Eletrônico nº: 010/2023 Valor total estimado registrado de: Disparo ativo: até 250 mil/mês, valor mensal registrado R$ 74.000,00; de 250 mil a 500 mil/mês, valor mensal registrado R$ 108.000,00; de 500 mil a 700 mil/mês, valor mensal registrado R$ 155.500,00; de 700 mil a 1 milhão/mês, valor mensal registrado R$ 205.000,00. Atendimento receptivo: 50 mil disparos / mês, valor mensal registrado R$ 10.400,00. Atendimento BOT: 50 mil atendimentos R$ 3.500,00. Assinatura mensal: 2 (duas), Números homologados, valor unitário: R$60,00, totalizando R$ 120,00. 30 (trinta) Licenças de usuário, valor mensal unitário registrado R$20,00, totalizando 600,00. Setup Pontual, valor da assinatura registrado R$ 250,00. Data da Assinatura: 06/10/2023. EACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: nº 007/2023/SECEX/GP, firmado entre o CREA-SP e a UNIÃO DOS LOJISTAS DA RUA VINTE E CINCO DE MARÇO E ADJACÊNCIAS - CNPJ sob o nº 59.181.461/0001-50. OBJETO: Cooperação mútua e a integração técnica operacional entre o CREA/SP e UNIVINCO. VIGÊNCIA: 12 meses PROCESSO: nº 013263/2022 DATA DA ASSINATURA: 04/10/2023 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Proc. Adm. 8631/2023. A Comissão Permanente de Licitação do Conselho de Engenharia e Agronomia do Estado do Tocantins comunica aos interessados que, nos autos do processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 15/2023, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos de Assessoria de Comunicação, o Presidente do CREA-TO decidiu revogar a licitação mencionada. Os interessados terão até dia 10 de outubro de 2023, às 12h, para enviarem ao e-mail [email protected] qualquer apontamento em relação à referida revogação. MICAEL SAMAI ALVES DA SILVA ARAÚJO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Proc. Adm. 4627/2023. Tipo da licitação: Menor preço global. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de licença de uso de Software, contemplando usuários simultâneos ilimitados, para o sistema corporativo do CREA-TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, à serviço do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CREA-TO, localizado na 106 Norte, Alameda 17, Lote 10 - Plano Diretor Norte - Palmas - TO, através do Pregão Eletrônico nº 17/2023, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital. Edital disponível a partir das 8:00 do dia 09/10/2023 no Portal COMPRASNET e no Portal da Transparência do CREA-TO no site www.crea-to.org.br. Data/hora da abertura da sessão: 20/outubro/2023, às 13h30min, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br. MICAEL SAMAI ALVES DA SILVA ARAÚJO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 020/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ - UASG: 389442; CONTRATADO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, CNPJ: 61.600.839/0001-55. OBJETO: Contratação de Agente de Integração de Estágios, visando a prestação de serviços continuados referente a recrutamento, administração de concessão e ao público ou privado, para concessão de bolsas de estágio, não obrigatório, no âmbito do Conselho Regional de Farmácia do Ceará.VALOR ANUAL: 5.281,20 (cinco mil, duzentos e oitenta e um reais e vinte centavos) em 12 meses; ORDENADOR DA DESPESA: Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais. VIGÊNCIA: 14/10/2023 a 13/10/2024, ASSINATURA: 03/10/2023. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Norte - CRF/RN, autarquia federal criada pela Lei nº 3.820/60, inscrita no CNPJ sob o nº 08.428.732/0001-99, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA os abaixos descritos que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CRF/RN, sito à Praça André de Albuquerque, 634, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, no horário das 14h00 às 17h00, dos dias úteis de segunda a sexta- feira, no prazo de 10 (dez) dias, para fins de regularização do débito referente a anuidades. Inscrição; Razão Social; CNPJ 5322; J C S COMERCIO VAREJ. DE MEDICAM. LTDA 33.486.052/0001-79 2854; ALIEN COMERCIAL LTDA. ; 01.832.612/0001-03 L665411882; PEDRO VITOR SILVA ELIAS 11021666424 26.846.574/0001-79 4715; DROGARIA FORTALEZA LTDA - ME 26.166.239/0001-20 4368; B. DE AGUIAR - ME; 20.628.238/0001-73 L666032752; DROGARIA BERNARDES LTDA - ME 24.197.055/0001-00 O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Natal/RN, 6 de outubro de 2023 JOSELITO RANGEL DA SILVA FILHO Presidente do Conselho