DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRUNO LOPES DE SOUZA SANTOS Diretor geral SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 29/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para "Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza e higienização dos telhados da Unidade B-073 Chapecó, compreendendo cobertura externa e interna, conforme especificado no Edital de Concorrência nº 29/2023 e em seus Anexos", que será realizada na cidade de Chapecó/SC, Situado na Avenida Leopoldo Sander 3500D, bairro Engenho Braun, CEP 89.809-300. Cujo o recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 25/10/2023, às 09h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão solicitar no e- mail [email protected] e no fone 49 3319-6107. Chapecó-SC, 6 de outubro de 2023. SIRLEI TEREZINHA ROTTAVA Comissão de Licitação SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 1086/2023 - Contrato de Prestação dos Serviços nº 062/2023 Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: EVENTOS GOV, PRODUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em novas tecnologias para fornecimento (locação), implantação, manutenção e operação de tecnologias, conforme condições, quantidades e especificações contidas neste Termo de Referência, para viabilização de ambiente tecnológico e imersivo na Feira do empreendedor do Sebrae-SP, identificado neste termo como "Sebrae TD Lounge: negócios do amanhã". Vigência: 04 meses. Valor Total: 580.768,00. Data de assinatura: 05/10/2023. Assinaturas: pelo contratante: Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Corrêa e pela Contratada: a Rita de Cássia Ganem Siqueira. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 0799/2023 - Contrato de Prestação dos Serviços nº 064/2023 Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: EXPLORATA PRODUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos e mão de obra especializada para utilização no estúdio de transmissão ao vivo e produção de conteúdo para redes sociais durante a Feira do Empreendedor 2023, Lote 1. Vigência: 03 meses. Valor Total: 102.000,00. Data de assinatura: 05/10/2023. Assinaturas: pelo contratante: Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Corrêa e pela Contratada: Rafael Maia Batista Ferreira. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 1259/2023 - Contrato de Prestação dos Serviços nº 065/2023 Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: AÇÃO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte de passageiros, sob regime de fretamento eventual, no âmbito intermunicipal, em veículos motorizados com motorista, para atender, sob demanda, aos Escritórios Regionais e a Sede do SEBRAE-SP para a Feira do Empreendedor 2023 (de 16 a 19 de outubro de 2023), cujas especificações constam do termo de referência. Vigência: 06 meses. Valor Total: 330.280,20. Data de assinatura: 05/10/2023. Assinaturas: pelo contratante: Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Corrêa e pela Contratada: José Antonio Alves da Silva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 0724/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS PRIME. Objetivo: Consiste no acréscimo quantitativo ao Termo de Adesão referente ao Processo nº 724/2021, relativo à suplementação de valor, na vigência atual do contrato (14/02/2022 a 13/02/2024), o valor do acréscimo corresponde a R$175.000,00, o valor global total do contrato passa a ser de R$ 472.500,00. Data de assinatura: 04/10/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Correa, e pela Contratada, Edmar Rodrigues Araújo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 0724/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE SÃO PAULO COOPERTAX. Objetivo: Consiste no acréscimo quantitativo ao Termo de Adesão referente ao Processo nº 724/2021, relativo à suplementação de valor, na vigência atual do contrato (14/02/2022 a 13/02/2024), o valor do acréscimo corresponde a R$175.000,00, o valor global total do contrato passa a ser de R$ 472.500,00. Data de assinatura: 04/10/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Correa, e pela Contratada, Nilton Farias de Souza e Adriano Rodrigues Fo r t u n a t o . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 Processo 963/2023 - OC 811000801002023OC00072 O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria técnica para processos de regularização (renovação de auto de vistoria - AVCB) junto ao Corpo de Bombeiros dos imóveis do SEBRAE no Estado de São Paulo, cujas especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia 30/10/2023 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf). Em, 6 de outubro de 2023 VALMIR DOS SANTOS JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 Processo 1251/2022 - OC 811000801002023OC00071 O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, para elaboração de anteprojeto e projeto executivo completo de arquitetura e complementares de sistemas prediais e de ar condicionado, dos escritórios regionais e da Escola de Negócios do SEBRAE-SP, cujas especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia 26/10/2023 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf). Em, 6 de outubro de 2023 VALMIR DOS SANTOS JUNIOR Pregoeiro SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Objeto: A Faculdade de Tecnologia e Inovação Senac - DF, instituição de Ensino Superior, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC, CNPJ 03.296.968/0008-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 14 (Quatorze) diplomas no dia 01/09/2023, no livro nº 05, registros 201; 202; 203; 204; 206; 207; 208; 209; 210; 211; 212; 213; 214; 220. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.df.senac.br/faculdade. Brasília, 22 de setembro de 2023. LUIS AFONSO BERMUDEZ Diretor-Geral ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE070CPL2023 Processo nº 1022279 - Processo Licitatório destinado exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nos termos do Art. 6º, do Decreto nº 8.538/2015. OBJETO: Registro de Preços - RP, que será usado em futuras compras do SENAC/PE, com aquisições e entregas parceladas de Canetas Personalizadas que serão fornecidos para o Almoxarifado, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que poderá ser obtido através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes- e.com.br ou www.pe.senac.br/o-senac/licitacoes-e-contratos. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á das 09h00min do dia 10/10/2023 até às 09h00min do dia 23/10/2023. Abertura das propostas: 23/10/2023 às 09hmin. Início da Disputa de Lances às 14h00min do dia 23/10/2023 (horário de Brasília/DF). Solicitações de esclarecimento deverão ser enviadas ao endereço eletrônico [email protected]. Recife, 6 de outubro de 2023. EDUARDO NUNES DE BARROS Pregoeiro SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de Goiás - SESCOOP/GO, CNPJ 07.012.268/0001-92, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial em 18/10/2023 às 13h30min, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na produção de materiais gráficos, conforme Edital e Regulamento de Licitações e Contratos do Sescoop. O Edital estará disponível no site www.goiascooperativo.coop.br a partir de 09/10/2023. JÉSSICA MARINHO SANTOS Pregoeira SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 (1022827) TIPO: MENOR PREÇO. O SESCOOP / MG, inscrito no CNPJ sob o número 07.064.534/0001-20, torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do TIPO MENOR PREÇO, que tem como objeto é a Contratação de empresa especializada em serviço de cenografia e montagem para atender as necessidades do Sescoop / MG na realização do evento II Coopsports Digital, que será realizado no dia 11 de novembro de 2023 das 7h30 às 15h00, no espaço Orbi Conecta, localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 681, bairro Lagoinha, em Belo Horizonte - MG. Prazo para acolhimento das propostas: até às 09h00min do dia 18/10/2023. Início da sessão de disputa (lances): às 09h15min do dia 18/10/2023. Edital disponível pela internet, no endereço www.sistemaocemg.coop.br/editais e www.licitacoes-e.com.br (Licitação Nº 1022827). Maiores informações: (31) 3025- 7059. MISAEL GOMES DA SILVA. Pregoeiro SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 70/2023 O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-SP) comunica a abertura da licitação: CONCORRÊNCIA Nº 070/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma e adequação na unidade da Vila Mariana, em São Paulo. Retirada do edital: a partir de 9 de outubro de 2023, através do portal www.sp.senai.br (opção LICITAÇÕES). Entrega dos envelopes: até as 8h45 do dia 30 de outubro de 2023. Abertura às 9h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 285/2023 O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-SP) comunica a abertura da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 285/2023. Objeto: Aquisição de materiais ferrosos e não ferrosos em quilo (chapas de aço, alumínio,