DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Brasília-DF, 06 de outubro de 2023. EIDER MARCOS ANTUNES DE ALMEIDA FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 Contratante: Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre. Contratada: AISLAN TEIXEIRA MENK LTDA, CNPJ: 38.112.473/0001-53. Objeto: Licença do SISTEMA - PORTAL HUB DE INOVAÇÃO - STARS para atender as demandas do projeto intitulado "TRILHA JOVEM EMPREENDEDOR 4.0 - SOFTEX", referente ao processo 6354/2023 - FUNDAPE, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Amparo Legal: Artigo 25 Inciso I da Lei 8.666/93. Homologado: Ismar Bernardo de Araújo - Diretor Presidente da F U N DA P E . FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA informa a anulação do Pregão Eletrônico nº 007/2023, realizado no dia 23 de março de 2023, às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com) para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EVENTUAL DE CARNES, FRIOS E REFRIGERADOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042)3220-1065 - Ramal 2372. A íntegra e anexos constam no site: www.pontagrossa.pr.gov.br /portal da transparência. Em 6 de outubro de 2023 TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Encontra-se aberto no Depto. De Contratos da Fundação Beneficente de Pedreira - FUNBEPE, edital para o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos, mediante disponibilização de profissionais para realização de plantões nas especialidades Clínica Pediátrica Pronto Socorro e Anestesia na Fundação Beneficente de Pedreira - FUNBEPE. O credenciamento estará aberto aos interessados a partir do dia 13/06/2023, até o dia 31/12/2023. Os envelopes com a documentação serão recebidos de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 17:00 (exceto feriados ou pontos facultativos). Os interessados em adquirir cópia do edital e seus anexos deverão retirá-lo no site desta Fundação: www.funbepe.org.br, ou solicitá-lo por e-mail aos endereços [email protected] ou [email protected] , ou ainda, retirá-lo junto ao Departamento de Contratos no seguinte endereço: Rua Henriqueta Rondelo Canesso, n.° 161, Vila Canesso, Pedreira - SP, das 08:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira, exceto feriados ou pontos facultativos. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Depto. De Contratos, pelos telefones (19) 3852-9630 ou (19) 988945805, nos dias e horários mencionados acima. SERGIO APARECIDO DE SANTI Presidente da FUNBEPE AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 01/2022 Encontra-se aberto no Depto. De Contratos da Fundação Beneficente de Pedreira - FUNBEPE, edital para o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos, mediante disponibilização de profissionais para realização de plantões médicos e/ou realização de exames na Fundação Beneficente de Pedreira - FUNBEPE. O credenciamento estará aberto aos interessados a partir do dia 28/12/2022, até o dia 31/12/2023. Os envelopes com a documentação serão recebidos de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 17:00 (exceto feriados ou pontos facultativos). Os interessados em adquirir cópia do edital e seus anexos deverão retirá-lo no site desta Fundação: www.funbepe.org.br, ou solicitá-lo por e-mail aos endereços [email protected] ou [email protected] , ou ainda, retirá-lo junto ao Departamento de Contratos no seguinte endereço: Rua Henriqueta Rondelo Canesso, n.° 161, Vila Canesso, Pedreira - SP, das 08:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira, exceto feriados ou pontos facultativos. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Depto. De Contratos, pelos telefones (19) 3852-9630 ou (19) 988945805, nos dias e horários mencionados acima. SERGIO APARECIDO DE SANTI Presidente da FUNBEPE FUNDAÇÃO CENTRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO - FUNDAÇÃO CAED AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Objeto: Seleção Pública, tem como objeto a contratação de empresas especializadas no fornecimento e na instalação de sistema de ar-condicionado tipo Multi Split, bem como na prestação de serviços de adaptação e no fornecimento de insumos para instalação dos equipamentos. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 09/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 20/10/2023 às 09h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Juiz de Fora, 6 de outubro de 2023 SABRINA FERREIRA MATOS DE SCHEPPER Pregoeira FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Objeto: aquisição de sistemas de ventilação, climatização, controle e cortinado, atendendo demanda do projeto FAPEMIG CVZ APQ 25-22. Abertura: 24/10/2023 às 09:00 horas. Endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações e Edital: www.fundecc.org.br. NATÁLIA CAÉ RESENDE Pregoeira FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA Processo 27192.01.01/2023.04-00. Chamada Pública 0.01/2023. Parceiros: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP. ICT Associada: CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAI CIMATEC - SENAI/DR/BA. FUNDAÇÃO DE APOIO: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Centro multiusuário em tecnologias de manufatura e validação de células a combustível de óxido sólido suportadas em metal". Vigência: 36 (trinta e seis) meses, partir da data de sua assinatura. Valor total de aporte da FUNDEP R$ 8.999.997,60 (oito milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 04/10/2023. EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA Processo 27194.01.EI02/2022.03-00. Chamada Pública 02/2022. Parceiros: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. Startup Proponente: VITAU AUTOMATION SISTEMAS DE AUTOMACAO LTDA. Empresa Madrinha: 3R FERRAMENTARIA E USINAGEM LTDA. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Plataforma de gestão de vendas, orçamentos e relacionamento com clientes para ferramentaria". Vigência: 06 (seis) meses, partir da data de sua assinatura. Valor total de aporte da FUNDEP R$ 99.970,00 (noventa e nove mil novecentos e setenta reais). Data da assinatura: 03/10/2023. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS. CNPJ: 23.354.848/0001-14 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 98(noventa e oito) diplomas no período de 31/08/2023 a 20/09/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: GRAD-15 (864 a 962), sendo cancelado o número 891. Os diplomas registrados poderão ser consultados no endereço http://diplomasregistrados.unipam.edu.br/ Patos de Minas, MG, 2 de outubro de 2023 HENRIQUE CARIVALDO DE MIRANDA NETO Reitor FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81/2023 Objeto: Aquisição de materiais de pintura para atender as necessidades dos 4 BPM Policia Militar de Minas Gerais, em favor, Color tintas comercio& varejo Uberaba LTDA Valor Total R$4.658,00 (Quatro mil seiscentos e cinquenta e oito reais). Fundamentação legal: Artigo 24 inciso II da lei n° 8.666/93 e suas alterações. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNEPU INSTITUTO LEÃO SAMPAIO DE ENSINO UNIVERSITÁRIO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto Leão Sampaio de Ensino Universitário LTDA; CNPJ: 02.391.959/0001-20. Mantida: Centro Universitário Doutor Leão Sampaio. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 442 (quatrocentos e quarenta e dois) diplomas, no período de 11/09/2023 a 25/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro RDH-03 registros 3.442 a 3.581; Livro RDS-03 registros 4.688 a 4.800; Livro RDS-04 registros 4.801 a 4.989. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://unileao.edu.br/registro-de-diplomas/. Juazeiro do Norte-CE, 5 de outubro de 2023. JAIME ROMERO DE SOUZA Reitor ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 4/2023 PROJETO UNESCO 914BRZ5016 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional nas áreas de Administração, Antropologia, Pedagogia, Psicologia ou Sociologia ou afins, com comprovação de formação, no âmbito da graduação, pós-graduação ou de forma extracurricular, em comportamento e manejo de grupos, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, www.brasilia.unesco.org./vagasprojetos. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 09/10/2023 a 27/10/2023, no endereço de e-mail: [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. Izabela Moreira Correa - Secretária de Integridade Pública/Diretora do PROJETO UNESCO 914BRZ5016 - Governo Aberto: Transparência e Prevenção da Corrupção IZABELA MOREIRA CORREA Secretária de Integridade Pública Diretora do PROJETO UNESCO 914BRZ5016