DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO: DINA TRASLADOS E TURISMO LTDA; CNPJ: 02.853.842/0001-11; Processo: 0747/22; Objeto Prorrogação da Vigência da Ata de RP nº 23/CPB/22 para Prestação de Serviços de Transporte de Passageiros (ônibus acessível); Valor total: R$ 523.050,00 (quinhentos e vinte e três mil e cinquenta reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 22/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO: MARCIO SANDRO MALLET PEZARIM EPP; CNPJ: 04.743.532/0001-70; Processo: 0610/22; Objeto Prorrogação da Vigência da Ata de RP nº 22/CPB/22 para Aquisição de Pins e Chaveiros Personalizados; Valor total: R$ 535.440,00 (quinhentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 03/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO: ROOST LTDA; CNPJ: 78.931.474/0006-59; Processo: 0442/19; Objeto Acréscimo Quantitativo e Prorrogação da Vigência da Aquisição de Licenças de uso de Softwares e Cessão de Hardware em regime de comodato; Valor total: R$ 102.831,00 (cento e dois mil, oitocentos e trinta e um reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 04/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO: CIGAM SOFTWARE CORPORATIVO S.A; CNPJ: 93.578.813/0001-44; Processo: 0415/19; Objeto: Objeto Prorrogação da vigência da aquisição de serviços de garantia, suporte, licenças e desenvolvimento em sistema de ERP - software de gestão e automatização dos processos empresariais executados pelo CPB; Valor total: R$ 898.494,40 (oitocentos e noventa e oito mil quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 14/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA; CNPJ: 21.748.841/0001-51; Processo: 0314/20; Objeto: Objeto Prorrogação da Vigência da Contratação de empresa para aquisição de licença de uso de software de adobe e autocad; Valor total: R$ 26.638,85 (vinte e seis mil seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos); Vigência: 12 (doze) meses;; Assinatura: 11/09/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: EDSON RODRIGO MELLADO DE LIMA ME, CNPJ: 29.605.329/0001-68; Processo: 0809/23; Contrato nº 46/CPB/2023; Objeto: Aquisição de Materiais Promocionais; Valor Total: R$ 46.853,00 (quarenta e seis mil, oitocentos e cinquenta três reais); Vigência: 24/11/23; Assinatura: 27/09/23. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: ESLC CONSTRUÇÃO CIVIL E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ: 18.387.435/0001-04; Processo: 0354/23; Contrato nº 44/CPB/2023; Objeto: Prestação de Serviço Fo r n e c i m e n t o de Material e Mão de Obra para a Execução de Serviços de Revisão e Manutenção das Juntas de Placas Cimentícias; Valor Total: R$ 723.000,00 (setecentos e vinte e três mil reais); Vigência: Até dia 21/02/24; Assinatura: 27/09/23. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: GRAFICA PRINT CENTER EIRELI, CNPJ: 35.762.965/0001-04; Processo: 0429/23; Contrato nº 43/CPB/2023; Objeto: Prestação de Serviço em Manutenção Preventiva, Corretiva e Emergencial do Sistema de Detecção, Alarmes e Combate a Incêndio; Valor Total: R$ 70.920,00 (setenta mil, novecentos e vinte reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 26/09/23. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: GRAFICA PRINT CENTER EIRELI, CNPJ: 18.565.115/0001-99; Processo: 0809/23; Contrato nº 45/CPB/2023; Objeto: Aquisição de Materiais Promocionais; Valor Total: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais); Vigência: 04/01/2024; Assinatura: 27/09/23. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: PLUMATEX COLCHÕES INDUSTRIAL LIMITADA, CNPJ: 01.002.047/0002-38; Processo: 0605/23; Contrato nº 40/CPB/2023; Objeto: Aquisição de Colchões; Valor Total: R$ 87.999,00 (oitenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais); Vigência: até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 11/09/23. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: SOFTWARE.COM.BR TECNOLOGIA CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 09.240.519/0001-11; Processo: 0649/23; Contrato nº 41/CPB/2023; Objeto: Contratação de licença de uso de software de edição de PDF; Valor Total: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 11/09/23. CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 09 horas do dia 17/10/2023, o Pregão Eletrônico visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de frete para transporte de materiais/equipamentos, para atender as necessidades da CBDU. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no site www.novobbmnet.com.br, www.cbdu.org.br ou na CBDU, por meio do telefone: (61) 3447-1113. Brasília - DF, 6 de outubro de 2023. LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL Presidente da CBDU CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TÊNIS DE MESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM torna público que realizará a licitação N° 005/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração de benefício de auxílio alimentação e refeição, por meio de cartão eletrônico Data da sessão: 20/10/2023 Horário: 10:00 h. Estimativa de Preço: O valor total estimado para esta contratação é R$242.986,67 (Duzentos e quarenta e dois mil, novecentos e oitenta e seis mil reais e sessenta e sete centavos). O edital completo poderá ser encontrado nos endereços eletrônicos www.cbtm.org.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br Contato: [email protected]. Rio de Janeiro, 9 de Outubro de 2023 PAULO EDUARDO DAMASCENO LOPES Pregoeiro CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL-CODESSUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 410.01/23-TP Tomada de Preços nº 0410.01/23-TP. A Presidente da Comissão de Licitação do CODESSUL, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 25 de outubro de 2023 às 09:00 hs, na Sede da Comissão, localizada na Rua Aluízio Saraiva, 11, Centro, Piquet Carneiro/CE estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, cujo critério de julgamento é Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, a serem executados nas unidades de tratamento do CODESSUL, o qual encontram-se disponíveis no site do TCE e endereço acima, no horário de 08:00hs às 13:30hs. Piquet Carneiro/CE, 6 de outubro de 2023. FRANCISCA VERA LUCIA BARBOSA LIMA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Comunicado: a título de intenção de registro de preços, Decreto 7.892/13, comunica aos municipios consorciados efetuará licitação para para registro de preço para aquisição de sementes (Milho, sorgo e feijão), para atender as necessidades dos municípios consorciados. Aguarda manifestação por 08(oito) dias úteis. Manifestações pelo e-mail: [email protected]. EDUARDO RABELO FONSECA Presidente EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 02/2022 Referente ao extrato de retificação do Termo de Credenciamento nº 02/2022 publicado no Diário Oficial em 03/02/2023, atendendo ao disposto do item "2.1.1. O tradutor público poderá optar por organizar-se na forma de sociedade unipessoal" do Edital de Credenciamento nº 01/2022. A tradutora credenciada em 2º Lugar no idioma inglês e no 3º Lugar no idioma espanhol a Sra. Marisol Domingues Alonso Mandarino, CPF nº 784.306.407-97 pessoa física, por solicitação, altera para a modalidade Sociedade Unipessoal (SUP), com o nome empresarial: MARISOL MANDARINO TRADUTORA JURAMENTADA CONCURSADA LTDA., CNPJ: 52.400.212/0001-60. Processo nº 272100.000076/2022-21. IGOR NOVAES LINS Gestor do Credenciamento R E T I F I C AÇ ÃO Retificação da publicação do Extrato de Inexigibilidade nº 50/2023, publicado no DOU em 20/09/2023, pág. 188, Seção 3. Onde se lê: "Valor: EUR 120.000,00(Cento e vinte mil euros).", leia-se: "Valor: EUR 120.284,98 (cento e vinte mil duzentos e oitenta e quatro euros e noventa e oito centavos).". Processo: 272100.002252/2023-40. ESCOLA BAIANA DE DIREITO E GESTAO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE BAIANA DE DIREITO ESCOLA BAIANA DE DIREITO E GESTÃO LTDA. CNPJ: 08.346.085/0001-76 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados na Universidade de Taubaté - UNITAU, 117 (cento e dezessete) diplomas, nos dias: 02 de junho de 2023; 02, 22, 24 e 28 de agosto de 2023; 11 e 13 de setembro de 2023, 02 de outubro de 2023, no seguinte livro e sequências numéricas: Livro 1 - registros nº 50468; 51848 a 51867; 51875 a 51899; 52641 a 52651; 52748 a 52763; 52765 a 52768; 52770 a 52773; 52775; 52793 a 52817; 52913 a 52915; 53267; 53269 a 53273; 53965. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até oito dias, no endereço http://www.faculdadebaianadedireito.com.br/ Salvador, 9 de outubro de 2023. FREDIE DIDIER JR Diretor Geral FACULDADE DE MINAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: UMFG Educacional LTDA S/S; CNPJ: 11.584.142/0001-60. Mantida: FACULDADE UMFG. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 21 (vinte e um) diplomas no período de 07/08/2023 a 05/09/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 4 - registros 22809 a 22827; 22890 e 22891. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço da registradora https://sgu.unicentro.br/rddiplomados/search e no endereço da IES https://umfg.edu.br/institucional/legislacao-educacional/consulta-ao-banco-de- informacoes-de-emissao-e-registro-de-diplomas/. Cianorte, 27 de setembro de 2023. MÁRIO DOS ANJOS NETO FILHO Diretor Geral da UMFG FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SINDICATOS ESTADUAIS DOS SERVIDORES DOS DETRANS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente em exercício da FETRAN- Federação Nacional dos Sindicatos Estaduais dos Servidores dos Detrans Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, CNPJ 19.137.845/0001-51, endereço para correspondência no SCS Qd. 01 Bloco I, Ed. Central, 6° andar, CEP 70.304-900, Brasília-DF, com Registro Sindical n° 19964.113799/2021-76 e Código Sindical n. 000.610.649.00000-0, por seu Presidente em exercício, o Senhor Eider Marcos Antunes de Almeida, CPF 801.181.271-87, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convida todos os membros elegíveis na Fetran conforme Estatuto Social e os sindicatos componentes da base desta Federação Nacional e CONVOCA para Assembleia todos os representantes/indicados dos Sindicatos filiados, os dirigentes eleitos nesta Fetran