DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº1. 095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados noventa e oito diplomas no período de 25/09/2023 e 29/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 3 Administração - registro nº 134 a nº 147; Livro 1 Ciências Contábeis - registro nº 019; Livro 3 Letras - registro nº 018 a nº 019; Livro 3 Pedagogia - registro nº 167 a nº 200; Livro 2 Tec. em Gestão de Recursos Humanos - registro nº 043 a nº 046; Livro 3 Tec. em Logística - registro nº 032 a nº 034; 1 Direito - registro nº 001 a nº 020; 1 Tec. em Gestão Financeira - registro nº 001 a nº 014; 1 Tec. em Processos Gerenciais - registro nº 001 a nº 003; Livro 23 - registro nº 02203, Licenciatua em História 2ª Via; Livro 23 - registro nº 02204 e 02205. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://unidon.edu.br/ Guarujá, 29 de setembro de 2023. FERNANDO MENDES PASSAES Reitor ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO VIEIRA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Antônio Vieira - ASAV; CNPJ: 92.959.006/0001-09; Mantida: UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1009 (mil e nove) diplomas no período de 14/07/2023 a 14/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro GT024 - registro número 193 ao registro número 1000; Livro GT025 - registro número 1 ao registro número 70; registro número 72 ao registro número 156; registro número 158 ao registro número 186; registro número 188 ao registro número 198; registro número 200 ao registro número 205. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unisinos.br/. São Leopoldo-RS, 14 de setembro de 2023. SÉRGIO EDUARDO MARIUCCI Reitor CAETANO LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA ATA DE REUNIÃO REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL Reuninaram-se na presente data 03 de outubro de 2023 JONAS CAETANO FILHO e ADRIANA DE SOUZA MOREIRA CAETANO, únicos sócios componentes da sociedade limitada que gira sob a denominação social de CAETANO LOCAÇÃO DE IMÓVEIS I LTDA, estabelecida na Rua Doutor Prudente de Moraes nº 1523 - sala 1, Loteamento Modena, Tatuí - SP, devidamente registrada na JUCESP sob nº 1.166.691/23-8, em sessão de 06/09/2023, inscrita no CNPJ sob nº11.991.158/0001-97, de acordo com os termos dos artigos 1.082 e 1.084 do Código Civil, decidem reduzir o capital social da SOCIEDADE por concordarem que o mesmo mostrou-se excessivo em relação ao seu objeto, para efetivação deste ato, será realizada a desentegralização do valor de R$ 102,47 (cento e dois reais e quarenta e sete centavos) em moeda corrente nacional e dos imóveis a seguir: Um imóvel comercial de número 458, localizado na Travessa Romeu Picchi, Centro, Tatuí - SP, medindo 7.318,91 m², devidamente registrado no Cartório de registro de Imóveis de Tatuí - SP, 1º Ofício, matrícula nº 98.735, o valor do imóvel é de R$ 613.926,53 (seiscentos e treze mil, novecentos e vinte e seis reais e cinquenta e três centavos); Um imóvel comercial sob número 111, localizado na avenida Donato Flores, Sabesp, Tatuí - SP, medindo 4.217,00 m², devidamente registrado no Cartório de registro de Imóveis de Tatuí - SP, 1º Ofício, matrícula nº 31.799, o valor do imóvel é de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); Um imóvel comercial sob número 295, localizado na rua Manoel de Lara, Centro Capela do Alto - SP, medindo 1632,33 m², devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Capela do Alto - SP, 1º Ofício, matrícula nº 34.188, o valor do imóvel é de R$ 9.000,00 (nove mil reais); Um imóvel comercial sob número 235, localizado na rua Manoel de Lara, Centro Capela do Alto - SP, medindo 777, 87 m², valor do imóvel é de R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais) s/ averbação; Um imóvel comercial sob número 527, localizado na travessa Romeu Picchi, centro, Tatuí - SP, medindo 108,00 m², devidamente registrado no Cartório de registro de Imóveis de Tatuí - SP, 1º Ofício, matrícula nº 50.627, o valor do imóvel é de R$5.000,00 (cinco mil reais); Um imóvel residencial e seu respectivo quintal sob número 531, localizado na Travessa Romeu Picchi, Tatuí - SP, medindo 105,60 m², devidamente registrado no Cartório de registro de Imóveis de Tatuí - SP, 1º Ofício, matrícula nº 15.391, o valor do imóvel é de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais); Um imóvel comercial sob número 1587, localizado na rua Prudente de Moraes, Centro, Tatuí - SP, medindo 180,00 m², devidamente registrado no Cartório de registro de Imóveis de Tatuí - SP, 1º Ofício, matrícula nº 35.739, o valor do imóvel é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Um terreno sob nº s/n, localizado na rua Padre Anacleto Dias Batista, Valinho, Tatuí - SP, medindo 320.713,7450 m², devidamente registrado no Cartório de registro de Imóveis de Tatuí - SP, 1º Ofício, matrícula nº 90.375, o valor do imóvel é de R$ 719.688,38 (setecentos e dezenove mil, seiscentos e oitenta e oito reais e trinta e oito centavos); Um prédio comercial sobre o nº s/n, localizado na rua Padre Anacleto Dias Batista, Valinho, Tatuí - SP, medindo 52.668,9750 m², devidamente registrado no Cartório de registro de Imóveis de Tatuí - SP, 1º Ofício, matrícula nº 90.374 o valor do imóvel é de R$ 1.180.311,62 (um milhão cento e oitenta mil, trezentos e onze reais e sessenta e dois centavos); Um terreno sob número 1.573, localizado na rua Doutor Prudente de Morais, Tatuí - SP, medindo 150 m², devidamente registrado no Cartório de registro de Imóveis de Tatuí - SP, 1º Ofício, Matrícula nº 2.629, o valor do imóvel é de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais); Um prédio residencial de número 219 localizado na Rua Manoel de Lara, Centro, Capela do Alto - SP, medindo 400,00 m², o valor do imóvel é de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais) s/ averbação; Um terreno s/n, localizado na rua Onze de Agosto, Valinho, Tatuí - SP, medindo 210,82 m², devidamente registrado no Cartório de registro de Imóveis de Tatuí - SP, 1º Ofício, matrícula nº 56.786, o valor do imóvel é de R$ 70.000,00 (setenta mil reais); Um terreno de número 1.581, localizado com frente para a Rua Prudente de Moraes, Tatuí - SP, medindo 300,00 m², e devidamente registrado no Cartório de registro de Imóveis de Tatuí - SP, 1º Ofício, matrícula nº 49.651, o valor do imóvel é de R$ 90.000,00 (noventa mil reais); Representando uma redução do capital social que era de R$ 5.632.217,00 (cinco milhões, seiscentos e trinta e dois mil e duzentos e dezessete reais) para R$ 2.807.888,00 (dois milhões, oitocentos e sete mil e oitocentos e oitenta e oito reais), sendo divido nas condições adiante JONAS CAETANO FILHO 1.403.944 (um milhão, quatrocentos e três mil, novecentos e quarente e quatro quotas), no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma totalizando R$ 1.403.944,00 e ADRIANA DE SOUZA MOREIRA CAETANO 1.403.944 (um milhão, quatrocentos e três mil, novecentos e quarente e quatro quotas), no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma totalizando R$ 1.403.944,00, nos termos do Artigo 1.082 § II do Código Civil , é efetuada a presente publicação a quem possa interessar e produzindo seus jurídicos e legais efeitos. CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° SC 542818; Favorecido: METROHM BRASIL INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA EIRELI. Objeto: Material de laboratório da marca METROHM. Valor Global: R$ 1.934,13. Fonte de Recurso: BIOGLICEMIA-SIBRATEC. Amparo Legal: artigos o artigo 24, incisos XVII e XXI, e art. 25, I da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Data da Ratificação: 03 de outubro de 2023, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva. CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ALBINO - UNIFIPA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ALBINO FUNDAÇÃO PADRE ALBINO CNPJ 47074851000142 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 02 [dois] diplomas no período de 29/09 a 03/10/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro nº 10 - registro: nº 1808 e 1809]. O diploma registrado poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço http://www.unifipa.com.br/site/registro-diplomas. Catanduva-SP, 3 de outubro de 2023. NELSON JIMENES Reitor COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de empresa para Contratação de empresa especializada em venda de cases, tipo baú, de madeira, para atender às necessidades do Comitê Olímpico do Brasil (COB), conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. A sessão pública de oferta de preços será iniciada a partir das 10:30h do dia 19/10/2023. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do email: [email protected] a partir das 09:59h do dia 09/10/2023. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 379/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 379/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: VIII FASE DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA MASCULINA E FEMININA DE GOALBALL 2023 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais); Vigência: 10/10/2023 a 05/12/2023; Data da Assinatura: 03/10/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0945/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 380/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 380/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: VII CAMPO DE TREINAMENTO DE BASE DE GOALBALL 2023 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais); Vigência: 06/10/2023 a 04/12/2023; Data da Assinatura: 05/10/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0954/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 376/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 376/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 34095935/0001-10; Objeto: 3º CAMPEONATO CPEDI 3 EM SÃO PAULO (FUNDO DE INICIAÇÃO E FOMENTO); Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 167.500,00 (cento e sessenta e sete mil e quinhentos reais); Vigência: 29/09/2023 a 29/11/2023. Data da Assinatura: 29/09/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF N.º 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Fernando Augusto Sperb - CPF: 016.465.559-02 - Presidente/CBH; Processo Nº: 0931/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 377/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 377/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 34095935/0001-10; Objeto: 3º CAMPEONATO CPEDI 3 EM SÃO PAULO (ÁREA FIM); Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 250.250,00 (duzentos e cinquenta mil, duzentos e cinquenta reias); Vigência: 29/09/2023 a 29/11/2023. Data da Assinatura: 29/09/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF N.º 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Fernando Augusto Sperb - CPF: 016.465.559-02 - Presidente/CBH; Processo Nº: 0932/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 378/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 378/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: FASE DE TREINAMENTO OUTUBRO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PC 2023 - CT SÃO PAULO/SP; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 120.100,00 (cento e vinte mil e cem reais); Vigência: 02/10/2023 a 20/11/2023. Data da Assinatura: 02/10/2022; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - CPF: 002.317.217-73 - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0940/23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO: AZUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA; CNPJ: 10.764.533/0001-01; Processo: 0747/22; Objeto Prorrogação da Vigência da Ata de RP nº 24/CPB/22 para Prestação de Serviços de Transporte Convencional e Acessível de Passageiros; Valor total: R$ 7.180.000,00 (sete milhões, cento e oitenta mil reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 21/09/2023.