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Diário Oficial da União · 09/10/2023 · pág. 243

DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100900243 243 Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO 337/2023. Processo nº 0360015.00000106/2023-56. Dispensa de Licitação nº 10/2023. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para limpeza manual de vegetação em terreno (roçagem, limpeza manual de valas, podagem de árvores e serviço de capina manual) localizado na Rua Primeiro de Maio, Bairro Primavera - Teresina (PI). Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRMV-PI, CNPJ nº 07.083.538/0001-56. Contratado: JOAO VITOR DE SOUSA FERNANDES (CPNJ nº 48.507.067/0001-43). Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). Vigência: 180 dias (cento e oitenta) dias. Data empenho: 05/10/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 389187 Nº Processo: 0016/2023-61. Objeto: Contratação de organização contábil para prestação de serviços contínuos de Contabilidade pública, assessoria contábil e financeira e para atendimento das demandas do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Santa Catarina - CRMV-SC, conforme condições ,quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Admar Gonzaga, 755 3º Andar - Itacorubi, Itacorubi - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/389187-5- 00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e seus anexos no site do órgão wwww.crmvsc.gov.br e no PNCP.. ANA CLAUDIA GONCALVES DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 06/10/2023) 389187-02023-2023NE180000 CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 1ª REGIÃO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 010111000055/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de Apoio Administrativo (Recepcionista), incluindo atendimento telefônico, protocolo, correspondência e digitação, entre outros, a serem executados nas dependências das Delegacias do Conselho Regional de Nutricionistas - 1ª Região, nos Estados de Goiás e Mato Grosso. RAQUEL ADJAFRE DA COSTA MATOS Presidente (SIDEC - 06/10/2023) 389217-99999-2023NE999999 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA AVISO DE RETIFICAÇÃO Novo Termo de Retificação ao Edital nº 2 de Convocação do Concurso Público de 02 de Outubro de 2023, Publicado em 03/10/2023, Edição nº 189, Seção 3, Página: 122, DOU - Impressa Nacional Edital Nº 2 de Convocação do Concurso Público de 02 de Outubro de 2023. ONDE SE LÊ: Edital Nº 2, de 02 de Outubro de 2023. LEIA-SE: Edital Nº 3, de 02 de Outubro de 2023. Ao mesmo tempo, fica Anulado o Aviso de Retificação Publicado em 04/10/2023, Edição Nº 190, Seção 3, Página 292, DOU - Imprensa Nacional. O Extrato do Novo Termo de Retificação encontra-se disponível no site do CRO/BA no endereço eletrônico https://croba.org.br/. Em 6 de outubro de 2023. MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16/2023 Ref.: Concurso Público Edital nº 001/2019 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Goiás, no uso de suas atribuições, considerando os itens 3 e 16 do Edital de Concurso Público nº. 001/2019, CONVOCA os candidatos aprovados no concurso e relacionados no Anexo I para apresentarem os documentos solicitados nos itens 3 e 16 do Edital, devendo estes serem protocolados na Sede do CROGO, end. Avenida T-2, nº 1.381, Setor Bueno, Goiânia - GO, na Unidade de Gestão de Pessoas, das 9h do dia 10 de outubro de 2023, até 16h do dia 11 de outubro de 2023. Os candidatos ao protocolarem as documentações previstas nos itens 3 e 16 do Edital, serão submetidos ainda aos exames de saúde, item 16.3, e receberão a lista de documentos que o CRO-GO julga necessários, item 16.2.2, para serem entregues antes da nomeação. Goiânia - GO, 3 de outubro de 2023. RENERSON GOMES DOS SANTOS Presidente do Conselho ANEXO I CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 CARGOS DE NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO . Nome Cargo Inscrição Classificação . NATHALIA RODRIGUES MEDEIROS Fiscal Regional I 464.01700229/1 17 ° - AC . WELLITON BARBOSA BORGES Fiscal Regional I 464.01701512/9 18 ° - AC . KARL WELL FRANCISCO LOUREIRO Assistente Administrativo I 464.01706360/2 10 ° - PPP CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo n° 44/2023. Contratada: DIAL IP COMERCIO E SERVIÇO DE TI E TELECOM LTDA, CNPJ Nº 30.639.153/0001-44. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em fornecimento e instalação de equipamentos de segurança para o sistema monitorado de circuito fechado de TV (CFTV), visando atender as necessidades de segurança das instalações do CRO-MT. Valor global: R$ 43.391,00. Vigência: 12 meses. Fundamento legal: Dispensa de Licitação nº 38/2023. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 0103/2023 - Contrato nº 026/2023 - Objeto: Prestação dos serviços de internet e linha de telefone fixo ilimitado para a Delegacia Regional de Patos de Minas. Contratada: ALTA TELECOM. - CNPJ n° 33.251.818/0001-36. Valor total anual: R$ 1.198,80. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Conselho Regional de Psicologia 8ª Região. Contratado: A7 Technology Business And Serviçe Ltda - CNPJ 05.221.579/0001-36. Objeto: 4º aditivo ao contrato de contratação de empresa de assessoria de informática para o CRP-PR. Valor global: R$38.094,72. Vigência: 02/10/2023 à 01/10/2024. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO - UASG 926609 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N.º 013/2021-02 Proc Adm CRQ-LC/070/2020. CONTRATADA: INNOVA AIR SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI - CNPJ nº 13.411.926/0001-11. Objeto: prorrogação da prestação de serviços de recepção e secretariado, para o Conselho Regional de Química - Terceira Região (CRQ-III). Vigência: 06/10/2023 à 06/02/2024. Valor total: R$74.081,88(setenta e quatro mil e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos). Data Assinatura: 06/10/2023. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 926609 O Conselho Regional de Química - Terceira Região (CRQ-III) torna público o CREDENCIAMENTO para o credenciamento de pessoas físicas e ou jurídicas permissionária, para a prestação de serviço especializado e convencional de táxi, em caráter regular e/ou esporádicos para atender as demandas do Conselho Regional de Química - Terceira Região (CRQ-III), na forma das disposições contidas na Lei nº 14.133/23. O Edital e seus anexos estão disponíveis site do CRQ-III - Licitações - Chamamentos - Abertos (https://crq3.org.br/portal-da-transparência/aberto) - Prazo para entrega de documentos de 09/10/2023 a 20/10/2023, das 09:00 às 17:00h. HARLEY MORAES MARTINS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA PARAÍBA EDITAL Nº 1, DE 19 DE JUNHO DE 2023 RETIFICAÇÃO I O Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Paraíba - CORE/PB, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital nº. 1, de 14 de setembro de 2023, nos termos a seguir: 1. No item 5.2.2 do Edital nº. 1/2023: ONDE SE LÊ: . Candidatos ampla concorrência Candidatos com deficiência Candidatos negros . 20ª posição 5ª posição 5ª posição LEIA-SE: . Candidatos ampla concorrência Candidatos com deficiência Candidatos negros . 100ª posição 5ª posição 20ª posição Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, permanecendo inalterados os demais itens do Edital. João Pessoa/PB, 6 de outubro de 2023. MARCONI BARROS DOS SANTOS CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 11ª REGIÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 11ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem intimar a senhora Leone Luiza Eich atualmente em local incerto e não sabido, considerando o Processo Ético nº 143/2019, INTIMÁ-LA (LO) para a Reunião de Conselho Pleno com caráter de Tribunal de Ética, realizado por videoconferência, no dia 17 de outubro de 2023 às 13:00h, para fins de julgamento do Processo Ético nº 143/2019, através do aplicativo "google meet". Aguardamos o contato no e-mail [email protected]. Curitiba, 6 de outubro de 2023. OLEGNA DE SOUZA GUEDES CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2021 (Edital nº 1, de 6 de dezembro de 2021) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 15/12/2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA as seguintes candidatas: Assistente de Secretaria e Eventos - Florianópolis/SC - Ampla concorrência 3ª Colocada - DANIELA DA SILVEIRA DUTRA, inscrição nº 565.02115176/6 Auxiliar Administrativo - Florianópolis/SC - Ampla concorrência 2ª Colocada - NICOLE MARTINHO ZIMMER, inscrição nº 565.02150405/8 Comparecer à Rua Felipe Schmidt, 390 - sala 810 - Centro, Florianópolis-SC, no dia 23 de outubro de 2023, às 9h, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e item 16 do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado. WALDIR APARECIDO ROSA Presidente do Conselho