DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0066/2023, PROCESSO: 0241/2023, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico nº 0028/2023, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: PROENG CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA, CNPJ/MF: 13.019.253/0001-59, OBJETO: prestação eventual de serviços de pintura predial, forro em gesso e remoção de resíduos, VIGÊNCIA: 29/09/2023 a 28/09/2024, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 536.815,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Manutenção e Conservação de Imóveis - Conta Contábil nº 6.2.2.1.1.33.90.39.011, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 10.024/2019; Decreto nº 7.746/2012; IN SLTI/MP nº 01/2010; IN SEGES/MP nº 03/2018; Lei Complementar n° 123/2006; Decreto n° 8.538/2015 (Regulamento da LC nº 123/2006); Decreto nº 7.892/2013 (Regulamento do SRP); aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0068/2023, PROCESSO: 0161/2023, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico nº 0016/2023, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: CARMEN HISLAM SANTOS SERR AO MELO, CNPJ/MF: 40.793.539/0001-60, OBJETO: Fornecimento eventual de mobiliários (sofás), VIGÊNCIA: 25/09/2023 a 24/09/2024, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 59.000,00 DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: MOBILIÁRIOS EM GERAL - Conta Contábil nº 6.2.2.1.2.44.90.52.001, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 10.024/2019; Decreto nº 7.746/2012; IN SLTI/MP nº 01/2010; IN SEGES/MP nº 03/2018; Lei Complementar n° 123/2006; Decreto n° 8.538/2015 (Regulamento da LC nº 123/2006); Decreto nº 7.892/2013 (Regulamento do SRP); aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0067/2023, PROCESSO: 0161/2023, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico nº 0016/2023, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: INFORMÓBILE INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ/MF: 00.630.985/0001-39, OBJETO: Fornecimento eventual de mobiliários (poltronas), VIGÊNCIA: 25/09/2023 a 24/09/2024, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 178.660,00, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MOBILIÁRIOS EM GERAL - Conta Contábil nº 6.2.2.1.2.44.90.52.001, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 10.024/2019; Decreto nº 7.746/2012; IN SLTI/MP nº 01/2010; IN SEGES/MP nº 03/2018; Lei Complementar n° 123/2006; Decreto n° 8.538/2015 (Regulamento da LC nº 123/2006); Decreto nº 7.892/2013 (Regulamento do SRP); aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0062/2023, PROCESSO: 0174/2023, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico nº 0021/2023, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: DIEFOR COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF: 17.077.669/0001-84, OBJETO: serviços de instalação, manutenção, e montagem de divisórias, VIGÊNCIA: 29/09/2023 a 29/09/2024, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 392.898,50, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS, referente à Conta Contábil nº 6.2.2.1.1.33.90.39.011, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 10.024/2019; Decreto nº 7.746/2012; IN SLTI/MP nº 01/2010; IN SEGES/MP nº 03/2018; Lei Complementar n° 123/2006; Decreto n° 8.538/2015 (Regulamento da LC nº 123/2006); Decreto nº 7.892/2013 (Regulamento do SRP); aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0061/2023, PROCESSO: 0204/2023, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico nº 0024/2023, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: TYPE BRASIL QU A L I DA D E EM GRÁFICA E EDITORA LTDA - CNPJ 55.860.944/0001-20, OBJETO: prestação de serviços gráficos, VIGÊNCIA: 11/09/2023 a 10/09/2024, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 3.327.360,00, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Serviços Gráficos, referente à Conta Contábil de nº 6.2.2.1.1.33.90.39.053, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 10.024/2019; Decreto nº 7.746/2012; IN SLTI/MP nº 01/2010; IN SEGES/MP nº 03/2018; Lei Complementar n° 123/2006; Decreto n° 8.538/2015 (Regulamento da LC nº 123/2006); Decreto nº 7.892/2013 (Regulamento do SRP); aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 0055/2022, PROCESSO 0104/2022, ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO 0016/2022, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: DANFIRE ENGENHARIA E PROJETOS CONTRA INCÊNDIOS LTDA - CNPJ 31.677.157/0001-80, OBJETO: manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, dos sistemas de combates a incêndios, VIGÊNCIA: 12/09/2023 a 11/09/2024, VALOR DO ADITIVO: R$ 16.149,92, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.061 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIP. DE SEGURANÇA, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 0078/2022, PROCESSO 0148/2022, ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO 0022/2022, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: LNS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ 11.928.080/0001-66, OBJETO: elaboração e implementação das normas regulamentadoras (nr) da secretaria do trabalho (antigo ministério do trabalho): nr7 - pcmso; nr1 - pgr; ltcat; nr17 - laudo ergonômico, além de mapas de risco e ppp (perfil profissiográfico previdenciário) VIGÊNCIA: 05/09/2023 a 30/11/2023, VALOR DO ADITIVO: R$ 3.521,60, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Serviços Médicos referente à Conta Contábil nº 6.2.2.1.1.33.90.39.027, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. SEGUNDO TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 0044/2021, PROCESSO 0117/2021, ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO 0019/2021, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: FLEX SERVICES & TECNOLOGY LTDA - CNPJ 11.472.645/0001-43, OBJETO: serviços de manutenção preventiva e corretiva no elevador da delegacia de são josé do rio preto, VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 31/08/2024, VALOR DO ADITIVO: R$ 1.896,60, DOT AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 066/2019, PROCESSO 0289/2019, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico 0014/2019, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: R A ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF: 28.751.687/0001-16, OBJETO: serviços de manutenção preventiva e corretiva com recarga de gás, operação e controle da qualidade do ar dos sistemas de ar condicionado, refrigeração, ventilação e exaustão, VIGÊNCIA: 01/10/2023 a 31/03/2024, VALOR DO ADITIVO: R$ 71.918,70, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.012 - Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.367-211/2017, julgado na 1ª Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º (negligência), 18 (c/c Resolução CFM nº 1.672/2003) e 32 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º, 18 e 32 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. JANILTON CESAR PEIXOTO, inscrito neste Conselho sob nº 103.486. São Paulo, 6 de outubro de 2023. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor ANGELO VATTIMO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 926020 Nº Processo: 16/2022-83. Objeto: Contratação de empresa de telecomunicações para prestação de serviço de link de acesso dedicado e redundante à internet por meio de IP - Internet Protocol.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Scs, Quadra 01 Bloco e Nº 30 - 14º Andar - Edf. Ceara, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/926020-5-00003- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mesmo o valor total estimado configurar Cotação/Dispensa Eletrônica, faz-se necessária a realização de pregão, tendo em vista a diversidade e o tempo de uso das instalações da sede do CRMV-DF, bem como a estrutura atual dos aparelhos de ar condicionado em uso no CRMV-DF.. SERGIO LUIS DORIA PARAISO Pregoeiro (SIASGnet - 06/10/2023) 926020-02022-2023NE000012 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE CONTRATOS N° do Processo Eletrônico: 361/2023. Contratante: CRMV-MG. Contratado: empresa VCS Comércio, Serviços e Transporte Ltda, inscrita no CNPJ sob n° 21.700.911/0001-00. Objeto: Fornecimento de 9 veículos CITROEN C3 LIVE PACK 1.0 2023/2023, ao valor unitário de R$ 85.000,00, e valor Total de R$765.000,00, 1 veículo Volkswagen Saveiro Robust CS 1.6 2023/2023 no valor de R$ 118.000,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Valor: Total: 883.000,00 (oitocentos e oi9tenta e três mil reais), correndo as despesas decorrentes de sua execução por conta da Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.02.01.01.003.005 - VEÍCULOS. Vigência: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 06.10.2023. Nº Processo Eletrônico: 361/2023. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Marka Veículos e Peças Ltda, inscrita no CNPJ sob n° 18.707.422/0001-67, objeto: fornecimento de um veículo Cruze-GM, no valor de R$ 169.500,00 e um Veículo SPIN-GM no valor de R$134.500,00. Valor do Contrato: R$ 304.000,00 (trezentos e quatro mil reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.02.01.01.003.005 - VEÍCULOS. Vigência: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 06.10.2023. ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.012 - Manutençao e Conservação de Máquinas e Equipamentos, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. QUINTO TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 0077/2019, PROCESSO 0408/2019, ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO 0025/2019, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: BENEFÍCIOS UPS LTDA - CNPJ 17.359.884/0001-78, OBJETO: Fornecimento de Vale Transporte em suas diversas modalidades, para uso dos funcionários do Cremesp, VIGÊNCIA: 25/08/2023 a 01/12/2023, VALOR DO ADITIVO: R$ 190.119,36, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária 6.2.2.1.1.33.90.39.048 - Vale Transporte, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Homologo a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 01/2023, adjudicado pelo pregoeiro Joaquim Paranhos Amancio à licitante vencedora dos Lotes 1 e 3 desta licitação, no valor de R$ 883.000,00 (oitocentos e oitenta e três mil reais) à empresa VCS Comércio, Serviços e Transporte Ltda, inscrita no CNPJ sob n° 21.700.911/0001-00, com sede Rua Antônio Rosetti, n° 1, Galpão A, Bairro Nova Valverde, na Cidade de Cariacica, Estado do Espírito Santo, correndo as despesas decorrentes de sua execução por conta da Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.02.01.01.003.005 - VEÍCULOS. Homologo, ainda, os lotes 2 e 4 à empresa Marka Veículos e Peças Ltda, inscrita no CNPJ sob n° 18.707.422/0001-67, com sede na Av. Autorama, 1200, Bairro Santa Luzia, na Cidade de Divinópolis, Estado de Minas Gerais, no valor de R$304.000,00 (trezentos e quatro mil reais), correndo as despesas decorrentes de sua execução por conta da Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.02.01.01.003.005 - VEÍCULOS. BRUNO DIVINO ROCHA Presidente do Conselho Decreto nº 7.746/2012; Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/2010; Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018; Lei Complementar n° 123/2006; Decreto n° 8.538/2015 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. CONTRATO 0069/2023, PROCESSO 0165/2023, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico 0017/2023, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: AT & SANTOS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF: 10.394.710/0001-08, OBJETO: Prestação de serviço contínuo de condução de veículos na categoria B, com dedicação exclusiva de mão de obra, de segunda a sexta, no regime de 44 horas semanais, para 12 postos, sendo 05 (cinco) na capital, 07 (sete) na região do interior. VIGÊNCIA: 27/09/2023 a 26/09/2024, VALOR DO CONTRATO: R$ 711.898,80, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: APOIO ADMINISTRATIVO TÉCNICO E OPEACIONAL , Conta nº 6.2.2.1.1.33.90.39.038, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 9.507/2018, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar n° 123/2006, Decreto nº 9.450/2018, Decreto n° 7.538/2015, Decreto nº 7.892/2013 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. CONTRATO 0084/2018, PROCESSO 0254/2018, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico 0028/2018, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ 90.400.888/0001-42, OBJETO: prestação de serviços bancários para processamento de pagamentos indicados pelo Cremesp. VIGÊNCIA: 30/09/2023 a 29/03/2024, VALOR DO CONTRATO: R$ 69.631,58, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.040 - Serviços Bancários, FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/1993. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO 335/2023. Processo nº 0360015.00000103/2023-83. Dispensa de Licitação nº 09/2023. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para fornecimento de coffee break para o Seminário de Responsabilidade Técnico. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRMV-PI, CNPJ nº 07.083.538/0001-56. Contratado: GÊ BOLARIA (CPNJ nº 13.884.582/0001-68). Valor: R$ 3.900,00(três mil e novecentos reais). Vigência: 180 dias (cento e oitenta) dias. Data empenho: 03/10/2023.