DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Objeto: Contratação de pessoa jurídica de engenharia para, sob demanda, prestar serviços continuados de manutenção predial preventiva, corretiva e pequenas reformas, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, na edificação do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre. Vigência: A contar de sua assinatura, 25/08/2023, até o dia 25 de agosto de 2024. Perfazendo valor global de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.011 - Manutenção e Conservação de Imóveis / Fonte: Recursos Próprios. Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Eder Fidelis da Silva Data da Assinatura: 25 de agosto de 2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 23/2023 Processo Nº 23.1.000001103-4 Partes: AP STUDIO ARQUITETURA E URBANISMO LTDA, CNPJ nº 49.701.109/0001-45, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Prestação de serviços continuados de técnico-profissionais para elaboração de planilhas orçamentárias, cronograma, fiscalização, vistorias, medição, análise e acompanhamento da execução dos serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e pequenas reformas. Vigência: A contar de sua assinatura, 25/08/2023, até o dia 25 de agosto de 2024. Perfazendo valor global de R$ 40.872,60 (quarenta mil, oitocentos e setenta e dois reais e sessenta centavos). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.002 - Serviços Técnicos Profissionais - P. J. / Fonte: Recursos Próprios. Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Alan Pinho da Silva Data da Assinatura: 25 de agosto de 2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 24/2023 Processo Nº 23.1.000000675-8 Partes: HAPPY COMÉRCIO E SERVIÇO EM EVENTOS LTDA, CNPJ nº 08.229.383/0001-86, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Pregão Eletrônico Objeto: Confecção e instalação de mobiliário (móveis planejados) sob medida, seguindo módulos predefinidos, para Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre. Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 28/08/2023 ao dia 31/12/2023. Perfazendo valor global de R$ 40.362,00 (quarenta mil e trezentos e sessenta e dois reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.2.44.90.52.001 - Mobiliários em Geral / Fonte: Recursos do Conselho Federal de Medicina. Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Dartagnan Roos Wilson Data da Assinatura: 28 de agosto de 2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 25/2023 Processo Nº 23.1.000001148-4 Partes: PRISCILA MARIA DE FREITAS RIBEIRO, CPF nº 015.390.562-01, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Realização de projeto técnico de arquitetura, com planejamento de ambientes e mobiliários com vistas à organização espacial e funcional do Escritório de Representação do CRM-AC no Município de Cruzeiro do Sul. Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 18/09/2023 ao dia 31/12/2023. Perfazendo valor global de R$ 7.051,34 (sete mil, cinquenta e um reais e trinta e quatro centavos). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.36.002 - Serviços Técnicos Profissionais - P. F. / Fonte: Recursos Próprios. Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Priscila Maria de Freitas Ribeiro Data da Assinatura: 18 de setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 26/2023 Processo Nº 23.1.000001076-3 Partes: TREMEM - TREINAMENTOS EM EMERGÊNCIA LTDA, CNPJ nº 43.173.578/0001-52, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Curso de Suporte Avançado de Vida em Cardiologia (SACV/ACLS), a serem ministrados no exercício de 2023 a médicos inscritos no CRM-AC, como parte do Programa de Educação Médica Continuada, conforme condições. Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 18/09/2023 ao dia 31/12/2023. Perfazendo valor global de R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.004 - Serviços Técnicos Profissionais - Pessoa Jurídica / Fonte: Recursos de Convênio (Conselho Federal de Medicina). Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Guilherme Ferreira Nakamura Data da Assinatura: 18 de setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 27/2023 Processo Nº 23.1.000001229-4 Partes: C. H. QUEIRÓZ PEÇAS E ACESSÓRIOS EIRELI, CNPJ nº 28.683.271/0001-08, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Confecção e no fornecimento de placas para homenagem e medalhas de mérito. Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 21/09/2023 ao dia 31/12/2023. Perfazendo valor global de R$ 3.795,00 (três mil, setecentos e noventa e cinco reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.043 - Serviços de Publicidade Institucional; Fonte: Recursos Próprios. Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Carlos Henrique Queiroz Data da Assinatura: 21 de setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 28/2023 Processo Nº 23.1.000001229-4 Partes: J. COSTA DOS SANTOS ME, CNPJ nº 05.614.477/0001-80, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Confecção e no fornecimento de placas para homenagem e medalhas de mérito. Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 22/09/2023 ao dia 31/12/2023. Perfazendo valor global de R$ 12.936,00 (doze mil, novecentos e trinta e seis reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.043 - Serviços de Publicidade Institucional; Fonte: Recursos Próprios. Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Jozimar Costa dos Santos Data da Assinatura: 22 de setembro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE PENALIDADE SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ. PUBLICAÇÃO DE PENAS PÚBLICAS - "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL" - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO ALESSANDRO TEIXEIRA DA COSTA - Cremec 13.922. O Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas pela Lei n°3.268/57, regulamentada pelo Decreto n°44.045/58, TORNA PÚBLICO o Acórdão do Conselho Federal de Medicina, nos autos do Processo Ético-Profissional nº 009/2021, para aplicar, ao médico ALESSANDRO TEIXEIRA DA COSTA - Cremec 13.922, a pena de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", prevista na alínea "c" do artigo 22 do mesmo dispositivo legal, por infração aos artigos 23, 30, 38 e 40 do Código de Ética Médica atual (Resolução CFM n° 2.217/2018 - DOU 27/09/2018). Fortaleza, 6 de outubro de 2023. INÊS TAVARES VALE E MELO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 389176 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 07.901.268/0001-43. Contratada: SINGULAR SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação em Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional de modo a executar os serviços de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e outras legislações pertinentes para o Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco. Valor do contrato: R$ 4.185,00. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.027 - Serviços Médicos. Vigência do contrato 27/09/2023 até 27/12/2023. Data de assinatura do contrato: 27/09/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 389176 Processo nº 84/2023. OBJETO: registro de preço para aquisição de material de escritório, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no instrumento, para atendimento às necessidades administrativas do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme especificações constantes no ANEXO I (Termo de Referência) do Edital. O Edital poderá ser adquirido através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 20/10/2023 às 09 horas (horário de Brasília). Recife, 6 de outubro de 2023. CARLOS GREIDYSON FERREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PE SRP: 003/2019 - CRM PR; ESPÉCIE: Pregão Eletrônico - SRP; CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADA: Bk Instituição de Pagamento Ltda; 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 03/2019; OBJETO: Contratação de serviços especializados de solução de pagamentos, TEF e On-Line; ALTERAÇÕES: Cláusula décima (DO VALOR); cláusula décima terceira (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA); cláusula décima segunda (DO PRAZO); as demais cláusulas ficam ratificadas; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 0058/2023, PROCESSO 0173/2023, ESPÉCIE: Dispensa nº 0173/2023, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: SRIP ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA LTDA - CNPJ 34.130.224/0001-30, OBJETO: empresa terceirizada para execução de obra de adequação da sala de motoristas no 1º subsolo, com fornecimento total de materiais e mão de obra, sob o regime de empreitada por preço global, VIGÊNCIA: 20/09/2023 a 17/03/2024, VALOR DO CONTRATO: R$ 46.000,00, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.90.51.005 - INSTALAÇÕES - DRS, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. CONTRATO 0045/2023, PROCESSO 0316/2022, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico nº 0038/2022, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: PISONTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI - CNPJ: 12.007.998/0001-35, OBJETO: 02 (duas) licenças vitalícias do software Microsoft Office Standard for MAC, VIGÊNCIA: 29/09/2023 a 28/09/2024, VALOR DO CONTRATO: R$ 6.849,00, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.90.52.011 - AQUISIÇÃO/DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 9.507/2018, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar n° 123/2006, Decreto nº 9.450/2018, Decreto n° 7.538/2015, Decreto nº 7.892/2013 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. CONTRATO 0043/2023, PROCESSO 0316/2022, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico nº 0038/2022, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA - CNPJ: 21.748.841/0001-51, OBJETO: 02 (duas) subscrições do pacote de software Adobe Creative Cloud for Teams, All Apps (for Mac) - Multiplataforma ML, por 36 meses, VIGÊNCIA: 29/09/2023 a 28/09/2024, VALOR DO CONTRATO: R$ 29.480,00, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.40.002 - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA - SOFTWARE, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 9.507/2018, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar n° 123/2006, Decreto nº 9.450/2018, Decreto n° 7.538/2015, Decreto nº 7.892/2013 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. CONTRATO 0042/2023, PROCESSO 0316/2022, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico nº 0038/2022, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: ANAX BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA- CNPJ: 28.849.946/0001-46, OBJETO: Aquisição de 02 (dois) computadores Apple iMac de 24 polegadas, com suporte Apple Care Protection Plan de 36 meses, VIGÊNCIA: 29/09/2023 a 28/09/2024, VALOR DO CONTRATO: R$ 37.399,98, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Item 1 - Computador Apple iMac: Conta contábil 6.2.2.1.2.44.90.52.004 - EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, Item 2 - Apple Care Protection Plan: Conta contábil 6.2.2.1.1.33.90.40.003 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIP. DE INFORMÁTICA, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 9.507/2018, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar n° 123/2006, Decreto nº 9.450/2018, Decreto n° 7.538/2015, Decreto nº 7.892/2013 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 0049/2023, PROCESSO 0257/2022, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico 0004/2023, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: ACF CONTI ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE EIRELI, CNPJ/MF: 19.946.254/0001-25, OBJETO: Serviços de locação mensal de veículos automotor tipo Van/Furgão com quilometragem livre, sem combustível e sem motorista, para transporte de equipamentos a fim de atender a demanda de atendimento a diversos serviços do Cremesp, VIGÊNCIA: 12/09/2023 a 11/03/2024, VALOR DO CONTRATO: R$ 78.000,00, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, Conta nº 6.2.2.1.1.33.90.39.056, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 10.024/2019;